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Vídeo de Mandetta penaliza saúde indígena em todo o Brasil

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Malagueta – 06/02/2019

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Mandetta mente ao atacar Missão Evangélica Caiuá e penaliza saúde indígena em todo país

O vídeo em que o ex-secretário de Saúde de Campo Grande e atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ataca a Missão Evangélica Caiuá, demonizando a ONG que ao longo de mais de 90 anos tem feito o trabalho que o governo federal se nega a fazer ou não tem competência para fazer, está recheado de mentiras. Se tivesse o mínimo de compromisso com a verdade, o ministro Mandetta não teria exposto a Missão Caiuá de forma tão covarde, rasteira e vergonhosa. A pergunta que não quer calar é uma só: qual o interesse de um ministro investigado por improbidade administrativa por fraudes na Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande em atacar a única ONG que é referência na saúde indígena? Será que o senhor Mandetta, o pai do Gisa, está querendo colocar a ONG de algum amiguinho para fazer o serviço da Missão Evangélica Caiuá? Mandetta foi leviano ao falar durante reunião do Conselho Nacional de Saúde que a Missão Caiuá recebia R$ 450 milhões por ano do Ministério da Saúde e não deixar claro que esse dinheiro é usado para levar atendimento de saúde à 426.158 indígenas em todo o Brasil. Mandetta foi leviano também quando fez referência que a ONG tinha sede em Dourados, “lá no meu Estado de Mato Grosso do Sul”, como disse, e passar para o resto do país a sensação que os R$ 450 milhões anuais eram apenas para atender a saúde na Reserva Indígena de Dourados. Se fosse honesto, Mandetta teria dito que os R$ 450 milhões são para garantir atenção básica de saúde indígena nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo, Distrito Federal, Tocantins, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.

Mentira do Mandetta

Ao invés de maquiar a verdade, passando a sensação que os R$ 450 milhões são apenas para Dourados, o ministro Mandetta deveria ter dito durante a reunião do Conselho Nacional de Saúde que a Missão Evangélica Caiuá é responsável pelo atendimento de saúde para 64% dos povos indígenas em todo o Brasil. Apenas para medir a importância da Missão Evangélica Caiuá, a segunda ONG que mais atende a comunidade indígena é a IMIP, responsável pela atenção à 24% da população.

Emprego Indígena

O ministro Mandetta, que tem muito o que se explicar ainda à Justiça Federal em razão das denúncias de desvios de dinheiro da saúde enquanto era secretário na Prefeitura de Campo Grande, deveria ter lembrado, também, que a Missão Evangélica Caiuá emprega 8.749 pessoas na atenção à saúde nas aldeias e que, desse total, 5.167 profissionais são indígenas, ou seja 59% dos empregados pela ONG, dos quais 15,7% são de nível médio ou superior, saíram das aldeias.

Maior Empregadora

Ao invés de demonizar quem faz o trabalho que o governo federal não consegue fazer, em especial o Ministério que ele comanda, o senhor Mandetta deveria reconhecer que ao empregar 5.167 indígenas nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo, Distrito Federal, Tocantins, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre, a Missão Caiuá se configura hoje como a maior geradora de empregos para a população indígena em todo o Brasil.

Carona com Mandetta

O mais preocupante é que milhares de pessoas desinformadas ou dotadas de preconceitos com os povos indígenas pegaram carona no vídeo do ministro Mandetta e passaram a compartilhar esse fakenews em milhares de grupos de WhatsApp, Instagram e Facebook. Hoje, grande parte do Brasil enxerga a Missão Evangélica Caiuá como uma ONG que recebe repasses de R$ 450 milhões do governo federal todos os anos e nada faz pela saúde indígena.

Vergonha Douradense

Os desavisados do resto do país até têm o direito de pensar assim, mas triste mesmo é ver douradenses atacando a Missão Evangélica Caiuá em mesas de  bares, reuniões de clubes de serviço e até entre familiares, com a alegação que os R$ 450 milhões deveriam garantir saúde de qualidade para os povos indígenas de Dourados. Detalhe: em todo MS, a Missão Evangélica Caiuá atende mais de 72 mil índios, cerca de 15% dos 426.158 que atende em todo o Brasil.

Falta de Conhecimento

Antes de atacar a Missão Evangélica Caiuá, o ministro Mandetta deveria conhecer a história da primeira ONG especializada em saúde indígena do Brasil. A Missão Evangélica Caiuá foi criada em 28 de agosto de 1928 pelo pastor presbiteriano Albert Maxwell, quando o religioso norte-americano veio ao Brasil para evangelizar, após ter vendido todos os bens que possuía nos Estados Unidos.

História da Missão

Se tivesse compromisso com a verdade, Mandetta teria descoberto que o reverendo Albert Maxwell dedicou atenção especial aos índios da região de Dourados, sobretudo das etnias Kaiwá e Guarani, a maioria mulheres e crianças, que trabalhavam na colheita da erva-mate. Saberia ainda que pioneiros de Mato Grosso do Sul, como o médico Nelson de Araújo, o agrônomo João José da Silva, o religioso Orlando Andrade, entre tantos outros, ajudaram na construção do Hospital da Missão Caiuá, que funciona hoje dentro da Reserva Indígena de Dourados, prestando serviços de saúde que o governo federal não tem competência para prestar diretamente.

Legalidade da Missão

O aventureiro Mandetta, que debuta como ministro disparando contra quem trabalha de fato em favor dos povos indígenas, deveria saber que a Missão Evangélica Caiuá presta serviços ao Ministério da Saúde desde 1999, quando foi convidada pela Fundação Nacional da Saúde para prestar um serviço que a Funasa não dava conta. Mandetta deveria saber, também, que em 2003 a ONG virou referência em saúde indígena, quando passou a atuar nos Estados de MG, ES, MA e MS.

Crescimento da Missão

O ministro língua-solta deveria saber que em 2010, quando foi criada a Secretaria de Saúde Indígena, a Missão Evangélica Caiuá já atuava em 7 Distritos Sanitários Indígenas e que em 2011, em razão do know-how e da referência em saúde indígena, passou a atuar em 17 Distritos Sanitários. A capacitação técnica da ONG fez com que em 2013, por meio de chamamento público, a Missão Evangélica Caiuá passou a atuar em 18 Distritos Sanitários Indígenas, inclusive no Distrito Federal, onde o senhor Mandetta reside hoje.

Contratações Legais

O ministro Luiz Henrique Mandetta deveria gravar um novo vídeo se desculpando pelas idiotices que disse. Primeiro porque não existe ilegalidade na atuação da Missão Evangélica Caiuá, já que todos os convênios são celebrados dentro do portal de convênios SINCONV (www.convenios.gov.br) com acesso livre para observação de todo cidadão de qualquer pagamento realizado, sendo todos por Ordem Bancária de Transferência Voluntária e acompanhados por fiscais de convênio.

Transparência Total

Segundo, porque a transparência da gestão da Missão Evangélica Caiuá impede a emissão de cheques, realização de saques em espécie e toda e qualquer movimentação financeira só pode ser realizada via SICONV, ficando assim registrada e anexada à documentação que lhe der origem. Com um pouco mais de esforço, o ministro Mandetta também teria recebido a informação que ao longo dos anos de atuação em convênios, a Missão Evangélica Caiuá nunca foi chamada a devolver quaisquer recursos por prejuízo aos erários, seja por improbidade, seja por impropriedade. Bem diferente da gestão de Mandetta na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campo Grande.

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Ardidas

  • Congressistas da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a chamada bancada da bala, deverão pedir nesta quarta-feira (6) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que inclua mais mudanças no Projeto de Lei anticrime apresentado na última segunda. Moro se reunirá com os parlamentares nesta quarta, às 14h, para explicar as propostas. A bancada reivindica, entre outras coisas, a adoção de uma medida que obrigue o Estado a bloquear sinal de celular em presídios, uma providência que não foi contemplada no texto. “Nós aprovamos no ano passado uma lei que foi inócua: que foi obrigar as operadoras a colocar bloqueadores. Eles não têm essa função. Têm até medo de serem ameaçados e tudo mais. Isso é competência do Estado. No entanto, os celulares continuam rodando soltos”, disse o líder da bancada, deputado Capitão Augusto (PR-SP), ao Congresso em Foco. “Só no Ceará lá apreenderam 2,5 mil celulares na batida que fizeram no presídio. As facções estão comandando de dentro do presídio e cadê esses bloqueadores de celular? Isso é uma coisa que não pode ficar de fora”, acrescentou. Segundo ele, todos os colegas terão a chance de sugerir ao ministro alterações no projeto para que ele já comece a tramitar na Casa com um formato mais próximo do que se deseja. “Quanto mais próximo da aprovação, melhor”, afirmou o parlamentar. Para o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que é delegado da Polícia Civil, o projeto também precisa atacar os problemas do sistema penitenciário no país.

  • Um dos pontos elogiados pela bancada da bala é uma mudança no artigo 25 do Código Penal, que trata do conceito de legítima defesa. O projeto passa a explicitar, na lei, que policiais em situação de conflito estão contemplados. Esse, porém, é um dos trechos que mais deve ser questionado pela oposição, que vê na mudança uma brecha para que as polícias matem mais pessoas em serviço. “Esta mudança pode fazer com que se abata cada vez mais gente, sem reduzir a violência. E sabemos quem serão as principais vítimas: negros, pobres e moradores de favelas e periferia”, publicou no Twitter o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ). A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entende que a ideia “deve ser vista com muita calma”, enquanto a organização Conectas Direitos Humanos criticou a proposta frontalmente. “Esse pacote cria uma legitimação de mortes praticadas pela polícia, o que é muito preocupante”, avalia o coordenador do Programa de Violência Institucional da organização, Rafael Custódio. “Nós não estamos ampliando a legítima defesa. Nós só estamos deixando claro na legislação que determinadas situações que se verificam no cotidiano caracterizam legítima defesa”, defende-se Moro. Principal aposta do ex-juiz federal em sua gestão no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Projeto de Lei Anticrime promove alterações em 14 leis, que vão desde o Código Penal (CP) e o Código Processual Penal (CPP) até legislações pouco conhecidas, como a 12.037/2009 (que trata da identificação de criminosos pelo Estado) e a 13.608/2018 (que regula o recebimento de denúncias e o oferecimento de recompensas). As mudanças, segundo Moro, foram organizadas em 19 objetivos, que visam atacar três questões centrais: a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos. Para o ex-juiz federal, os três problemas estão interligados. Entre outras alterações, o projeto criminaliza a prática do caixa dois e reforça a prisão para condenados em segunda instância.

  • Depois da derrota de Renan Calheiros (MDB-AL) para Davi Alcolumbre (DEM-AP) na disputa pelo comando do Senado, o MDB de 13 representantes verá seu reinado de 16 anos à frente dos trabalhos reduzido a um posto secundário na Mesa Diretora: a 2ª Secretaria, cujo senador titular tem entre suas funções lavrar atas de sessões secretas. Foi o que ficou decidido nesta terça-feira (5), em reunião de líderes, na primeira rodada de negociações para a composição dos principais cargos da Casa. Segundo o entendimento das lideranças, o PSDB (8 nomes) terá o segundo posto mais importante da Casa, a 1ª Vice-Presidência – e, nesse caso, desponta como nome forte para o posto o senador tucano Tasso Jereissati (CE), desafeto de Renan e um dos articuladores do levante anti-MDB, com a bandeira da “nova política”, durante as duas tumultuadas sessões plenárias para eleger o presidente do Senado no biênio 2019-2020. Já 2ª Vice-Presidência do Senado será conduzida pelo Podemos (7 nomes), partido que tem o senador Alvaro Dias (PR), alinhado à pauta reformista do governo Jair Bolsonaro (PSL), como uma das principais lideranças. Presidenciável derrotado do partido, Alvaro tem boa relação com o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, e com o presidente nacional do PRTB (sigla de Mourão), Levy Fidelix – a despeito do vídeo que circulou durante a corrida presidencial de 2018, e que o flagrou sem que ele soubesse que estava sendo filmado, com duras críticas a Bolsonaro (“Ele é vagabundo. Se não fosse a facada eu estaria destruindo ele hoje“, disse o senador).

  • A 1ª Secretaria ficará sob comando do PSD (10 nomes). Entre outras atribuições, cabe ao primeiro-secretário a leitura, em plenário, de correspondências oficiais recebida pelo Senado, de pareceres de comissões temáticas às matérias em tramitação, de proposições legislativas e de todos os demais documentos relativos ao expediente das sessões plenárias. Também cabe ao titular assinar e receber correspondências oficiais encaminhadas ao Senado, bem como a supervisão das atividades administrativas. Na 2ª Secretaria, a ser chefiada pelo MDB, é quase certo que estarão de fora do posto os cinco nomes vetados por Davi Alcolumbre, segundo blog do jornalista Tales Faria (UOL). O presidente do Senado sequer aceita conceder o comando de comissões temáticas ao “clube dos cinco”, a maioria alvo de denúncias de corrupção. Não por coincidência, caciques da legenda: além de Renan Calheiros, Jader Barbalho (PA), Eduardo Braga (AM), Fernando Bezerra (PE) e José Maranhão (PB), aliado de Renan que presidiu a sessão de votação secreta assim determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. E que, em tese e em razão do caráter sigiloso do voto, poderia beneficiar Renan.
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