São Bento 02

Velha raposa da política serve a senhores diferentes para se garantir

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Uma velha raposa da política douradense, que parece ter sido importada de terras mexicanas, passou a servir a senhores diferentes quando percebeu que seus dias de eminência parda estavam contados. Agora, ao mesmo tempo em que tenta articular candidatura própria no grupo em que está oficialmente empregado, o sabichão também orienta o adversário sobre como deve proceder para conquistar a Prefeitura de Dourados nas eleições municipais de 2020. Mais grave que a trairagem dentro do próprio grupo tem sido a estratégia da velha raposa em desconstruir projetos políticos plantando fofocas e teorias da conspiração. Com essa artimanha o dito-cujo tem provocado fissuras em negociações políticas que estariam em andamento entre um grupo de deputados estaduais que preparam um projeto político-eleitoral de médio e longo prazo para Dourados e região, com potencial para conquistar o poder em 2020. Como sabe que não terá espaço nesse novo grupo, sobretudo em razão dos negócios pouco-republicanos que fez no passado recente, a ponto de comprometer o futuro político do próprio chefe, a velha raposa agora assume o papel de fuxiqueira da política douradense, levando e trazendo conversas entre grupos opostos. Aliás, a própria legenda que abriga a outrora eminência parda está sofrendo esvaziamento em razão do comportamento promíscuo do oráculo da política ultrapassada, correndo o risco, inclusive, de perder pessoas sérias e comprometidas de fato com as causas plurais de Dourados. O chefe-mor do grupo precisa abrir os olhos enquanto é tempo, sob risco de ver ameaçado seu projeto político para 2022, quando serão eleitos o novo governador, senador, deputados federais e estaduais. Pela madrugada!

Candidato da Segurança

Agentes da área da segurança pública em Dourados estão se articulando para lançar nomes a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. Batizada de “Frente Douradense da Segurança Pública”, o grupo decidiu unir forças em torno de um projeto político-eleitoral tendo como candidatos apenas profissionais de segurança pública, sejam eles policiais militares, civis, federais, bombeiros, agentes penitenciários e integrantes da Guarda Municipal.

Executivo da Segurança

O grupo busca uma legenda capaz de abrigar o projeto, já que as portas estão fechadas no PSL, partido que elegeu deputados estaduais, federais e senadores, além de governadores e o presidente da República, com discurso em defesa da segurança pública e contra a corrupção. Sem espaço no PSL em Dourados, que escolheu o fazendeiro Aristeu Carbonari como pré-candidato a prefeito, os membros da “Frente Douradense da Segurança Pública” negociam uma legenda para lançar chapa pura para prefeito e Câmara de Vereadores.

Eventual Candidatura

Alguns nomes dentro da “Frente Douradense da Segurança Pública” já se anunciaram como pré-candidatos a vereador e começam a se articular junto aos setores da sociedade organizada em busca de apoio para 2020. Em relação ao cargo de prefeito, os profissionais estão debatendo alguns nomes da segurança pública e o primeiro a se colocar à disposição do grupo para disputar a sucessão da prefeita Délia Razuk foi o policial militar Jeder Fabiano Silva Bruno, o sargento Bruno.

Recomendação do MP

Em uma recomendação de seis páginas, publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Ministério Público Estadual, e assinada pelos promotores Luiz Gustavo Camacho Terçariol, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Dourados, Ricardo Rotunno, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Dourados e Amilcar Araujo Carneiro Junior, em substituição na 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, fixa prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Dourados coloque o Centro Especializado em Reabilitação de Dourados (CER) em funcionamento.

Resultado de Investigação

A recomendação é resultado do Procedimento Administrativo número 09.2019.00002182-5, que apurou a omissão do poder público municipal em ativar o serviço essencial à saúde pública. O MPE ressalta que o CER foi criado como ponto de atenção ambulatorial, especializado em reabilitação, que realiza diagnósticos, tratamentos, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, mas ainda não entrou em funcionamento. O prédio que abriga o Centro Especializado em Reabilitação foi entregue 20 de fevereiro de 2019 e segue fechado até hoje.

Estatuto Atropelado

Para o MPE, ao não colocar o CER em atividade o município de Dourados atropela o Artigo 8º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, já que o processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência, de forma que a atuação de Centros Especializados em Reabilitação é de extrema importância para efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. Com a recomendação, os gestores municipais têm prazo de 60 dias para adquirir todos os equipamentos necessários para o regular funcionamento do serviço e fazer chamamento público de empresa especializada para a gestão dos serviços a serem ofertados pelo CER.

Investigação em Jateí

O promotor de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol, designado para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fátima do Sul, mandou instaurar o Procedimento Preparatório número 06.2019.00001079-4 para investigar irregularidade praticada pela Prefeitura de Jateí na aquisição de combustíveis para abastecer a frota municipal. Se achar o fio da meada, o promotor vai descobrir que o problema se repete nas demais prefeituras da região e envolvendo sempre a mesma distribuidora.

Investigação em Vicentina

O promotor de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol, designado para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fátima do Sul, também mandou instaurar o Procedimento Preparatório número 06.2019.00001155-0, para investigar ato de promoção pessoal praticada pelo prefeito de Vicentina, Marcos Benedetti Hermenegildo, o Marquinhos do Dedé, com emprego de dinheiro público, prática vetada por lei.

Investigação em Juti

A promotora Fernanda Rottili Dias, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caarapó, mandou instaurar o Inquérito Civil número 06.2019.00001324-7, para investigar irregularidade no pagamento de diárias aos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Juti. A velha prática da “farra das diárias” está espalhada por todas as Câmaras, independente do tamanho das cidades e do orçamento do Legislativo Municipal.

Censura Reprovada

Repercutiu muito ontem e gerou manifestações de solidariedade, a notícia que o artista plástico e lambe botas de milico, Oswaldo Arnez, que integrou a equipe do então coronel da reserva do Exército Brasileiro, Paulo César Nogueira Junior, na Secretaria Municipal de Fazenda e acabou demitido junto com o chefe pela prefeita Délia Razuk, proibiu a Malagueta de escrever qualquer coisa sobre ele e caso o fizesse o titular da coluna seria processado. O tiro disparado pelo “bolsominium de plantão”, saiu literalmente pela culatra. Vai vendo!

Ardidas

  • Pela maioria dos votos, o Procurador de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas foi reeleito ontem, durante a eleição para escolha do novo Ouvidor do MPMS para o biênio 2019/2021. A reunião extraordinária foi realizada pelo Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. A votação foi iniciada pelo Presidente da Comissão designada para a condução do processo eleitoral, o Procurador de Justiça Sérgio Morelli, que convidou, por ordem alfabética, os 27 Procuradores de Justiça presentes na reunião para se dirigirem à urna de votação. A Comissão Eleitoral foi formada também pelos Procuradores de Justiça Mauri Valentim Riciotti e Hudson Shiguer Kinashi. Concorreram ao cargo de Ouvidor do MPMS, o Procurador de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas e os Promotores de Justiça Lívia Carla Guadanhim Bariani e Douglas Silva Teixeira. Após a contagem dos votos, a Comissão Eleitoral anunciou o resultado: o Procurador de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas recebeu 21 votos; a Promotora de Justiça Lívia Carla Guadanhim Bariani recebeu 2 votos e o Promotor de Justiça Douglas Silva Teixeira recebeu 2 votos. Houve, ainda, 2 votos nulos. Em seguida, o Procurador de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas foi nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, como novo Ouvidor do Ministério Público Estadual para o biênio 2019/2021, respeitando o voto da maioria.

 

  • A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara está com os trabalhos paralisados há três sessões por conta de obstruções do núcleo duro do governo dentro da Casa. A estratégia foi adotada pelo grupo para impedir a convocação de ministros como Ricardo Salles, do Meio Ambiente. “A gente está deixando de votar propostas importantes”, disse o presidente da comissão, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), ao Congresso em Foco. “Hoje temos quase 30 projetos prontos para serem votados e que estão sendo obstruídos dentro da comissão. Temos outros 90 à espera de relatoria”, acrescenta. Alguns membros da Comissão de Meio Ambiente apresentaram requerimentos para convocar ministros do governo Bolsonaro. A intenção é que eles deem explicações sobre as tragédias ambientais que estão acontecendo no país. A crise começou após o ministro Ricardo Salles quebrar um acordo que tinha feito com os membros da comissão. Os parlamentares haviam aprovado um requerimento de convocação contra Salles, o que obrigaria o ministro a comparecer. A assessoria de Salles então fechou um acordo para que os membros do colegiado trocassem a convocação por um convite para encaixar em um outro dia na agenda do ministro, com a promessa de que ele compareceria. No caso de convite, a presença não é obrigatória nem implica eventuais sanções à autoridade. No dia da reunião, 4 de setembro, Salles não compareceu, o que indignou membros da comissão. A base do governo já estava preparada para a falta de Salles e, no mesmo dia, iniciou as obstruções para impedir a convocação dele e de outros ministros.

 

  • A punição aplicada pelo PSB aos nove deputados que votaram a favor da reforma da Previdência será menor que o desejado pelo partido. A ideia era tirar esses parlamentares de todas as comissões e relatorias, mas precisou ser revista porque contrariava o regimento interno da Câmara. Líder da bancada, Tadeu Alencar (PE) explicou que, para cumprir o regimento, o partido vai permitir que cada um desses parlamentares participem de pelo menos uma comissão. “No primeiro momento, a suspensão era de todas as atividades. Mas depois vimos que o regimento prevê que o deputado, independente de vinculação partidária, participe de ao menos uma comissão. É um direito do parlamentar que não pode ser punido”, admitiu Tadeu Alencar, que só nesta semana foi notificado oficialmente pelo partido para começar a aplicar essa punição, anunciada há mais de dez dias. “Fui notificado e reuni os colegas para comunicar e assegurar que, como prevê o regimento, será mantida a participação em pelo menos uma comissão”, contou Alencar. Ele ressaltou ainda que o diretório nacional do partido, que votou pela suspensão das atividades partidárias e parlamentares dos dissidentes da reforma da Previdência, já foi informado sobre a mudança na punição. O líder explicou que, com isso, os deputados que participavam de apenas uma comissão como titular continuarão com a atividade parlamentar que vinham exercendo. Já os que estavam em mais de colegiado terão escolher uma comissão para continuar como titular. Caso seja titular de uma comissão, o deputado suspenso não poderá ser suplente de outra.

 

  • O plenário do Supremo Tribunal Federal negou, nesta quinta-feira (12), um tipo de recurso chamado de embargos infringentes, feito pela defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), contra a decisão da Primeira Turma do STF que condenou o parlamentar a pena de 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial. O senador foi preso em outubro do ano passado para iniciar a execução da pena e logo conseguiu autorização para exercer o mandato de dia e cumprir a pena à noite no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Em maio desde ano, porém, passou ao regime aberto. Em junho, Gurgacz chegou a ser autorizado pela Justiça do Distrito Federal a passar férias no Caribe, apesar de estar cumprindo pena. A liberação foi derrubada pelo STF. A condenação se deu com base na denúncia de que o senador obteve, por meio de fraude, financiamento no valor de R$ 1,5 milhão, em 2002, junto ao Banco da Amazônia (Basa) para renovar a frota de ônibus de uma empresa de transporte pertencente à sua família. Na sentença, Gurgacz foi condenado também a pagar o valor equivalente a  684 dias-multa, fixado em cinco salários mínimos na data em que foi consumado o crime. De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), o valor atual da multa corresponde a R$ 2.033.328,65. A PGR cobra o pagamento da multa. A defesa do parlamentar protocolou uma revisão criminal para sustentar que Acir teria direito ao julgamento de mais um recurso antes do início do cumprimento da pena. Para a defesa, embora a votação da condenação na Primeira Turma do STF tenha ocorrido por unanimidade, caberia a apresentação de embargos infringentes, pois houve dois votos pela prescrição da pena. Por maioria votos, o plenário entendeu que a revisão criminal não é ação processual adequada para questionar a validade de um novo recurso. Acir Gurgacz sempre negou a prática de desvio de recursos. Ele argumenta que era o avalista do empréstimo tomado pela empresa de sua família, e não o tomador dos recursos.
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