Técnicos ambientais de Santa Catarina vêm a MS conhecer inventário hidrelétrico

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), órgão ambiental do Estado vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), é referência nacional na elaboração de inventário de potencial hidrelétrico.

O conhecimento adquirido pelos técnicos do órgão ao produzir o primeiro Inventário Participativo de Potencial Hidrelétrico foi citado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) como fonte para inspirar outros estados interessados em fazer o mesmo. O primeiro estado a procurar o Imasul foi Santa Catarina, que além de buscar o know how sul-mato-grossense também oferece parceria na disponibilização de sistemas e normativas que estejam mais avançados.

O diretor-presidente do IMA (Instituto de Meio Ambiente) de Santa Catarina, Valdez Rodrigues Venâncio, esteve nesta semana em Campo Grande conhecendo os sistemas do Imasul. Ele veio acompanhado do gerente de Licenciamento de Obras Públicas, Bruno Roberto Cunha e do chefe de Gabinete William Wallace de Souza. Permaneceram por dois dias na cidade: terça e quarta-feira (17 e 18), participaram de reuniões e encontros técnicos e se mostraram impressionados com o nível de conhecimento da equipe técnica do Imasul.

“Fizemos um acordo com a Aneel para produzir o Inventário Participativo de Potencial Hidrelétrico de Santa Catarina. E recebemos a indicação de procurar Mato Grosso do Sul, que foi o primeiro estado a produzir um documento dessa natureza, trabalho bastante elogiado e que serve de referência pela Agência. Portanto, estamos interessados em saber o que deu certo, o que pode ser melhorado, as dificuldades, enfim, toda a experiência que os técnicos do Imasul acumularam no desenvolvimento do projeto”, disse.

Santa Catarina é o menor estado da Região Sul, porém tem peculiaridades muito especiais: seu território é recortado por 400 mil pequenas e médias propriedades rurais, e uma rede hídrica bastante volumosa. “Não se percorre dois quilômetros sem transpor um rio”, disse Venâncio.

O estado testa o sistema de licenciamento ambiental por adesão e compromisso, em que o empreendedor apresenta os projetos e estudos e faz uma declaração de fé, comprometendo-se a cumprir as regras ajustadas. Ao órgão ambiental cabe fazer auditoria aleatória para se certificar de que os estudos apresentados pelo empreendedor estão corretos e as medidas cabíveis e combinadas estão sendo adotadas. Havendo divergências, a empresa pode ser multada e até perder a licença. Mato Grosso do Sul tem interesse nesse sistema e pode trocar experiência com Santa Catarina nessa área, disse o diretor presidente do Imasul, André Borges.

Inventário Hidrelétrico

O Inventário Participativo de Potencial Hidrelétrico de Mato Grosso do Sul foi apresentado ao diretor-geral da Aneel, André Pepitone, no dia 6 de junho, em Campo Grande. O documento mapeou sete Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que podem vir a ser construídas na bacia do Rio Pardo. Juntas, essas usinas terão cerca de 130 megawatts (MW) de potência, o suficiente para abastecer uma população de 1 milhão de pessoas. A iniciativa é inédita e pode viabilizar investimentos de R$ 1 bilhão no Mato Grosso do Sul. As sete PCHs que tiveram o estudo de inventário aprovado pela ANEEL são: Barreiro (24,1 MW), São Sebastião (23,9 MW), Cachoeira Branca (21 MW), Botas (18,2 MW), Recreio Jusante (13 MW), no rio Pardo, além de Ribas (13,6 MW) e Cervo (16,1 MW), no Ribeirão das Botas.

De acordo com o secretário Jaime Verruck, da Semagro, o inventário vai oferecer mais segurança jurídica aos empreendedores interessados em construir uma PCH. “Até então, esses investidores identificavam o potencial, tinham de esperar até dois anos para fazer o registro na Aneel e quando chegavam no órgão ambiental, por questões de criticidade, o pedido não era aprovado. Se perdia muito tempo. Agora temos a sinalização de qual é o potencial do Rio Pardo. A partir daí começa todo o processo ambiental, mas isso não quer dizer que todos que desejarem instalar PCHs nessa região terão a licença ambiental garantida”, comentou.

No início do levantamento, a Aneel havia identificado 11 empreendimentos possíveis, nos rios Pardo, Ribeirão das Botas e Anhanduí, com capacidade de gerar 197 MW. O Imasul diagnosticou impedimentos em quatro deles e apontou viabilidade em sete projetos de PCHs na região.

“Os impactos sempre vão existir, mas vamos atrás das melhores práticas para minimizá-los. A avaliação ambiental integrada é uma espécie de zoneamento prévio, no qual olhamos para a bacia como um todo, vendo cada aproveitamento em potencial. Isso tem que se tornar uma tendência”, afirmou o diretor presidente do Imasul, André Borges, que acompanhou todo o processo junto à Aneel e à equipe da Unidade de EIA-RIMA do Instituto, composta por Delson Sandim Afonso; Luciana Barbosa Campos; Ana Luiza Sanguino; Rosana Adamowicz.

 

Texto e foto: João Prestes – Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro)

Jeep

WHATSAPP DIÁRIO

Logo whatsapp Diario MS