São Bento 03

Secretaria estadual de Saúde deve R$ 6,3 milhões para Dourados. E agora, Geraldo?

compartilhe:

Malagueta – 09/01/2019

Malagueta web banner

Geraldo tem chance de provar seu amor por Dourados pagando dívida da saúde

O médico Geraldo Resende, que sempre declarou amor por Dourados e até tentou chegar à prefeitura em 2016, tem nas mãos uma oportunidade ímpar para provar todo esse amor cantado em prosa e verso. A Secretaria de Estado de Saúde, pasta que ele acaba de assumir, deu um calote de R$ 6.332.159,80 (seis milhões, trezentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) na saúde pública da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. Com essa postura, a Secretaria de Estado da Saúde contribuiu diretamente para a situação caótica na qual o setor se encontra atualmente, em que centenas de pessoas batem às portas das unidades básicas e hospitais todos os dias e voltam para casa sem ter recebido o devido atendimento. Agora que tem a caneta nas mãos, Geraldo Resende poderá, se quiser (mas, sobretudo, se conseguir esquecer as últimas derrotas nas urnas e abandonar o revanchismo político), promover uma verdadeira revolução na saúde pública em Dourados. Geraldo Resende, que foi o parlamentar que mais recursos assegurou para a saúde pública em todo o Mato Grosso do Sul, sabe o que precisa ser feito para mudar essa triste realidade. No caso específico de Dourados, o novo secretário poderia começar pagando os mais de R$ 6,3 milhões que a Secretaria de Estado da Saúde deve para a Secretaria Municipal de Saúde. Quem viver, verá!

Números do Calote

Desde agosto de 2018, a Secretaria de Estado de Saúde não repassa R$ 42.378,91 mensais para a Farmácia Básica, totalizando uma dívida de R$ 211.894,55. Já o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) deixou de receber R$ 9 mil em dezembro e o Centro Especializado em Odontologia deixou de receber R$ 12 mil, referentes a três parcelas de R$ 4 mil nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018.

Calote na Saúde Básica

A Atenção Básica Saúde da Família deixou de receber da Secretaria de Estado da Saúde três parcelas de R$ 160.056,00 nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, totalizando uma dívida de R$ 480.168,00, valor que deve ser acrescido de outros R$ 27,872,25 das parcelas de outubro, novembro e dezembro da Saúde da Família (CER).

Calote no Universitário

A Secretaria de Estado da Saúde também não fez dois repasses de R$ 550 mil nos meses de novembro e dezembro da contratualização com o Hospital Universitário de Dourados, totalizando uma dívida de R$ 1,1 milhão. Em 2018, por exemplo, a reitoria da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) teve que ingressar com ação judicial para receber os repasses.

Calote no Samu

Em situação pior está o Serviço Móvel de Urgência (Samu), responsável pelo pronto-socorro às vítimas de acidentes e pacientes em Dourados. A Secretaria de Estado da Saúde deixou de repassar R$ 491.225,00 ao Samu, referentes às parcelas mensais de R$ 70.175,00 nos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018. Dar calote no Samu deveria ser castigo mortal para qualquer agente público.

Calote na UPA 24h

Quem também sofre com a falta de repasses é a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, que deixou de receber R$ 1 milhão da Secretaria de Estado da Saúde, fruto de repasses mensais no valor de R$ 250 mil que deveriam ter sido feitos nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Como Geraldo Resende conta vantagem de ser o “pai” da UPA, poderia aproveitar agora para cuidar melhor do “filho” e fazer os repasses em dia.

Calote no Hospital da Vida

De todos os setores que sofrem com o calote da Secretaria de Estado de Saúde com Dourados, nenhuma unidade está sendo mais penalizada que o Hospital da Vida, que deixou de receber R$ 3 milhões, referentes às parcelas mensais de R$ 1 milhão que não foram pagas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018. Detalhe: o Hospital da Vida é o único hospital de portas abertas referência para atender pacientes de 35 municípios da Grande Dourados, logo o calote é nessas 35 cidades.

Desafio do Câncer

Outro desafio que Geraldo Resende poderia assumir, deixando de lado as questões pessoais com antigos colegas e pensando unicamente na saúde dos contribuintes, é com a alta complexidade oncológica em Dourados. A coluna informou ontem que o promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Junior, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, deve protocolar nos próximos dias o pedido de anulação do contrato firmado entre o município e a Caixa de Assistência aos Servidores de Mato Grosso do Sul (Cassems) para atenção em alta complexidade oncológica aos pacientes da Grande Dourados.

Crítico da Cassems

O novo secretário de Estado da Saúde sempre foi um ferrenho crítico da atuação da Cassems na saúde pública, sob o argumento que a Caixa de Assistência foi criada para cuidar exclusivamente da saúde do servidor público e não dos pacientes do SUS. Geraldo Resende tem a chance agora de demonstrar grandeza, deixando as picuinhas de lado para garantir a humanização no atendimento de alta complexidade oncológica aos pacientes de Dourados e região.

Loteamento Ameaçado

Quem comprou um pedaço do paraíso no loteamento que está sendo feito às margens do Rio Dourado, mais propriamente na Fazenda Porto Velho, pode colocar as barbas de molho. O promotor de Justiça, Amílcar Araújo Carneiro Júnior, acaba de editar a recomendação número 0007/2018/11PJ/DOS, fruto do Inquérito Civil número 06.2016.00000939-7, para que os proprietários da Fazenda Porto Velho, Rosélia da Silva Azambuja Canavarros, Nereu da Silva Azambuja, Aldonço da Silva Azambuja e Fertimaster Agrícola LTDA-ME, paralisem imediatamente o empreendimento.

Investigação Ambiental

O Ministério Público Estadual investiga irregularidade ambiental, consistente na prática desordenada de atividade pesqueira em Área de Preservação Permanente (APP) situada às margens do Rio Dourado, localizado em um rancho na Fazenda Porto Velho. Por isso, em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística, e em observância aos princípios da legalidade e da precaução, com objetivo de evitar o alastramento dos danos ambientais e urbanísticos, o MPE recomendou aos empreendedores que paralisem imediatamente, toda e qualquer obra e intervenção na área de implantação do loteamento rural fruto das matrículas 131.966 e 131.967, zona rural, e suspendam todos os atos de comercialização dos lotes.

Condomínio Solaris

Em outra frente, o promotor de Justiça Ricardo Rotunno, editou a recomendação número 0006/2018/11PJ/DOS, resultado do Inquérito Civil número 06.2016.00000431-4, que investiga irregularidade na intervenção de Área de Várzea e a execução de obras e serviços desprovidos de licenciamento ambiental, para que o Diretor-Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (Imam) determine e efetive a suspensão total das atividades do loteamento Condomínio Residencial Solaris, instalado ao final da rua Camilo Ermelindo da Silva, na Vila Planalto, em Dourados.

 …

 

Leia também…

1- Secretaria estadual de Saúde deve R$ 6,3 milhões para Dourados. E agora, Geraldo?

2- Olha o retorno: vereador exige que assessores devolvam a ele parte dos salários

 

 Ardidas

 

  • Em articulação para ser eleito presidente do Senado pela quarta vez, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) se move nos bastidores para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decida por manter a votação secreta para o comando da Casa. Segundo fontes ouvidas pelo Congresso em Foco em condição de anonimato, o alagoano está em Brasília e tem feito forte pressão – inclusive por meio de terceiros – para que Toffoli reveja a posição do ministro Marco Aurélio, que determinou a abertura da votação. Nesse caso, todos saberão como cada senador votou. A avaliação é de que, caso a votação seja fechada, pelo menos outros seis senadores poderão negociar apoio a Renan por baixo dos panos. Já a votação aberta, por esse mesmo raciocínio, criará constrangimentos a apoiadores do ex-presidente do Senado e poderá tirar votos dele. O emedebista é alvo de 13 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), quase todos relacionados às investigações da Operação Lava Jato. Toffoli é o responsável pelas decisões durante o período do recesso forense, que se encerra em fevereiro. Ele deve se posicionar ainda nesta semana, antes que o plantão seja assumido pelo vice-presidente da corte, o ministro Luiz Fux.  Renan já tem pelo menos cinco adversários na corrida pela presidência do Senado: Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Major Olímpio (PSL-SP), Álvaro Dias (Podemos-PR) e Esperidião Amin (PP-SC). Também corre por fora o nome da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que não formalizou sua candidatura ao cargo, mas é vista como nome de consenso entre diversos colegas. O presidente Jair Bolsonaro é contra a volta de Renan à presidência do Senado. O governo entende que o senador do MDB não é confiável e pode criar problemas em futuras votações de interesse do Planalto.

 

  • Em 19 de dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello determinou em liminar (decisão provisória) que a votação para a presidência do Senado seja aberta, acrescentando mais um capítulo nas discussões entre Renan e o senador Lasier Martins (PSD-RS). A liminar de Marco Aurélio atendeu ao pedido de Lasier contra o sigilo do voto na eleição da Mesa Diretora. Segundo o Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a votação para os cargos da Mesa Diretora é secreta e exige a maioria absoluta dos votos (41 dos 81 senadores). Lasier apresentou também um projeto para modificar o regimento da Casa, que passaria a determinar votação nominal no painel eletrônico. Em novembro, os dois discutiram por cerca de 20 minutos no plenário do Senado. Na ocasião, Lasier disse a Renan que o tempo do alagoano tinha acabado. Dias depois, já às vésperas do recesso, a troca de farpas continuou, quando Renan afirmou que Lasier “espanca” a Constituição. “É um parlamentar espancando a Constituição ao pedir intervenção de um Poder no seu próprio Poder para constranger colegas”, disse Renan sobre o mandado de segurança apresentado ao Judiciário pelo colega. O senador gaúcho alega que o sigilo não está previsto na Constituição, mas apenas no regimento interno e que o eleitor tem direito de saber como seus representantes votam.

 

  • O ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, e o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, não aceitam a inclusão de militares na reforma da Previdência. Para eles, a categoria tem peculiaridades que devem ser tratadas na reforma que deve dificultar a aposentadoria dos demais brasileiros. “Militar é uma categoria muito marcante, de farda. Militares, policiais, agentes penitenciários, Judiciário, Legislativo, Ministério Público possuem características especiais, que têm de ser consideradas e discutidas”, disse Santos Cruz, incluindo até outras categorias, em entrevista ao Estadão. O argumento é o mesmo usado pelo ministro da Defesa. “As Forças Armadas são um seguro caro que toda Nação forte tem que ter. Temos uma proteção para essas especificidades da carreira. Se o nome é reforma da Previdência, não estamos nela”, declarou Azevedo e Silva ao jornal Valor Econômico. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai apresentar nos próximos dias um esboço da proposta de reforma ao presidente Jair Bolsonaro. A equipe econômica defende uma reforma “consistente e duradoura” e avalia que o texto precisa incluir todas as carreiras, inclusive militares. A ideia é mostrar que todos, sem exceção, serão atingidos pelas mudanças no sistema previdenciário, inclusive a categoria de origem do presidente. A proposta será enviada ao Congresso em fevereiro, segundo o governo.

 

  • Integrantes das Forças Armadas alegam que os militares estão sempre à disposição do Estado, tanto em serviço como após a reserva. Santos Cruz ressaltou, na entrevista ao Estadão, que as Forças Armadas não têm um sistema de Previdência como as demais categorias. “No nosso sistema de saúde, a gente paga 20% de tudo. A diferença não é só pela especificidade da profissão; é também pelo sistema.” Levantamento obtido pelo jornal O Globo com base na Lei de Acesso à Informação mostra que a União gastou mais de R$ 5 bilhões apenas com pensões de filhas de militares em 2017. O gasto é superior à receita previdenciária das três forças naquele ano. Esse benefício para maiores de idade foi extinto em 2000, mas o Exército afirma que ele será pago pelo menos até 2060. Estimativas feitas por economistas da Fundação Getúlio Vargas indicam que os gastos com a Previdência dos militares são responsáveis por 45% do déficit previdenciário total da União. No Brasil os militares se aposentam com salário integral e o reajuste dos inativos acompanha o daqueles que estão na ativa.
Jeep

WHATSAPP DIÁRIO

Logo whatsapp Diario MS