Penitenciária de Dourados: tiroteio, fuga de presos e mensagens reveladoras

Malagueta – 27/09/19

Tiroteio e fuga de preso revelam falta de segurança em presídio de Dourados

Um grupo de nove presos, todos de alta periculosidade e ligados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), tentou fugir essa madrugada da Penitenciária Estadual de Dourados (PED) usando uma corda improvisada para saltar a muralha. Um preso condenado a pena de mais de 60 anos, que já havia fugido de presídio no Paraná, conseguiu escapar e os demais tiveram a fuga frustrada pelos agentes penitenciários. Detalhe: toda ação foi filmada pelos próprios detentos e os vídeos ganharam as redes sociais na manhã de hoje. Nas gravações é possível ver o primeiro presos, que Ronivaldo Pires Ferreira, 36 anos, um dos líderes do PCC no Paraná, usando a corda improvisada com lençóis para escapar a muralha. Ele consegue chegar ao topo e fugir, mas no momento em que o segundo preso inicia o procedimento surgem os agentes penitenciários descarregando suas armas na direção do bando. Imediatamente, os presos deitam no chão e os agentes, sem saber que estavam sendo filmados pelos detentos que estavam nas celas, passam a disparar as armas de fogo ao lado dos presos que estavam rendidos. Em outro vídeo é possível ver um agente usando uma mangueira para surrar os presos, enquanto outros agentes penitenciários chutavam os detentos. Não há informação oficial sobre ferimento à bala em algum preso, mas a Malagueta apurou que o médico que atente na Penitenciária Estadual de Dourados foi chamado às pressas e tudo indica que os ferimentos estejam sendo tratados na enfermaria da própria penitenciária. A ação dos agentes penitenciários foi heróica, mesmo porque existia um risco elevado de uma rebelião sem precedentes, mas não havia necessidade do espancamento, já que os presos estavam rendidos e deitados no chão. Ainda assim, os agentes estão de parabéns por ter evitado a fuga em massa!

Autoridades Caladas

Com a palavra o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, e o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, que deixam o maior presídio do interior de Mato Grosso do Sul sob direção interina e com déficit de agentes na segurança interna e de policiais militares na segurança externa. A sensação é que Videira e Aud não estão nem um pouco preocupados se o barril de pólvora vai ou não explodir. Dá um jeito nisso aí governador!

Superlotação na PED

Que a Penitenciária Estadual de Dourados está superlotada não é novidade para ninguém, mas essa semana a unidade superou a marca de 2.700 internos. Construída para abrigar 540 presos e ampliada mais tarde, para receber 740, a unidade tem quase 2 mil presos a mais que sua capacidade. Nos últimos meses a PED virou fábrica de escândalos envolvendo a direção da unidade e chefes de setores em improbidade administrativa e denúncias de perseguição aos agentes penitenciários que não eram “amigos” do rei.

Segurança Mínima

Batizada de penitenciária de segurança máxima, a PED oferece segurança mínima aos agentes penitenciários e, por consequência, à sociedade de Dourados. O efetivo de agentes por plantão não passa de 12 profissionais, ou seja, um agente penitenciário para cada 225 presos. Estranho é o silêncio do Ministério Público Estadual (MPE) e da Vara de Execuções Penais de Dourados diante dessa situação de superlotação e de falta de segurança. Será que é por que o assunto não dá holofotes?

Torres Abandonadas

Agora veja essa situação: além de contar com apenas 12 agentes por plantão para fazer a segurança interna de 2.700 presos, a Penitenciária Estadual de Dourados atua com metade da sua capacidade de policiais militares para a segurança externa. Das quatro torres construídas para abrigar policiais militares 24 horas por dia, apenas duas estão em funcionamento. As outras duas foram desativadas pelo comando do 3º Batalhão da Polícia Militar há mais de 3 anos por falta de efetivo. Vai vendo!

Terra de Ninguém

A falta de segurança em razão da escassez de efetivo e à falta de gestão em razão da rasa capacidade dos diretores levam a PED a situação como a que será narrada agora: o agente penitenciário flagrou o preso que trabalha como chefe da lavanderia (aquela ligada a um vereador) portando um celular, um carregador e um fone de ouvido. O que era para ser apenas uma infração disciplinar acabou virando caso de polícia quando o agente foi ler as mensagens no WhatsApp do celular do detento.

Mensagens Reveladoras

O fato acabou narrado na Comunicação Interna que já está em poder da Polícia Civil com o seguinte teor: “comunico que, nesta data, por volta das 18 horas, realizamos uma vistoria de rotina na cela 38 do Raio I, e encontramos o interno Fabio Teixeira Severo de posse de 1 aparelho de celular da marca Samsung, 1 carregador para celular, 1 fone de ouvido e 1 máquina portátil de solda. Posteriormente, em vistoria minuciosa no respectivo aparelho celular, verificamos que existem conversações via WhatsApp entre o interno Fábio e o responsável e coordenador da lavanderia Márcio de Goes.

Conteúdo Revelador

Márcio de Goes, que não é preso, comanda a lavanderia que tem contrato milionário com a Fundação de Serviços de Saúde (Funsaud) para lavar lençóis, fronhas e demais materiais usados pelo Hospital da Vida e pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Além de diversos áudios, fotos e vídeos trocados entre ambos, levantou suspeita uma mensagem na qual Márcio informa a Fábio que iria para o presídio “carregado” em alguns dias. Carregado com o que? Seria com roupas para lavar?

Vítimas da Gamp

Ex-empregados contratados pela Gamp, organização social que administrava o Hospital Regional de Cirurgias de Dourados por meio de um contrato milionário firmado com o governo do Estado, entraram em contato com a coluna ontem para informar que de nada adiantou o chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul ter batido às portas da Secretaria de Estado de Saúde cobrando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o pagamento de encargos sociais atrasados, como recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contribuições previdenciárias. “Continuamos sem receber”, lamenta uma das 60 demitidas.

Secretário Calado

Os demitidos lamentam o silêncio do secretário de Estado da Saúde, Geraldo Resende, diante do calote que eles amargam. A reclamação é que o secretário, que figura como o principal defensor da terceirização da saúde pública para as chamadas Organizações Sociais (OS), não estaria se empenhando para fazer cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho. Em nota divulgada em mídias sociais, Geraldo Resende lamenta os transtornos que vêm sendo causados aos ex-colaboradores da Gamp e afirma que os mesmos são alheios a sua vontade. Então tá!

Evangélico X CTCD

A pergunta que não quer calar: até onde o Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King de Dourados, que desfruta das benesses de entidade filantrópica, vai levar a briga com o Centro de Tratamento ao Câncer de Dourados (CTCD) e que pode impedir o acesso de pacientes com câncer aos serviços de radioterapia? Outra questão: será que a nova direção do Hospital Evangélico decidiu apagar da história da unidade o slogan “Porque a Vida não Pode Parar”, numa referência que o HE sempre esteve ao lado da vida em detrimento de questões mercantilistas?

 

Ardidas

  • O Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Hudson Shiguer Kinashi, e a Promotora de Justiça do Núcleo da Infância Fabrícia Barbosa Lima participaram do lançamento do material “Panorama da Execução dos Programas Socioeducativos de Internação e Semiliberdade nos Estados Brasileiros”, em Brasília. O encontro aconteceu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante o lançamento, foi apresentado estudo realizado pelo CNMP, que apontou a existência de 123 unidades de semiliberdade e 330 unidades de internação. O Acre é o Estado que apresenta o maior número de superlotação em internação por tempo indeterminado: 192,99% de ocupação. Já Minas Gerais é o Estado que informou o maior acúmulo de pedidos de vagas pendentes de atendimento recebidos entre janeiro e agosto de 2018, com 879 pedidos não atendidos. O material foi produzido pela Comissão da Infância e Juventude (CIJ) do CNMP, por meio do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, formado por Membros dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal. Os dados, coletados entre os meses de agosto e setembro de 2018, foram repassados pelos gestores estaduais e distritais do sistema socioeducativo aos Membros do Ministério Público.
  • Na ocasião, o Promotor de Justiça do MPMG Marcio Rogério de Oliveira apresentou o relatório que propõe um estudo comparativo não apenas do número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em relação à capacidade das unidades, mas também assinala os estados que apresentam quadro de superlotação ou pedido não atendido de vagas, aponta o custo médio mensal por adolescente, destaca o tempo médio de cumprimento da medida em cada estado e Distrito Federal. A Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei do Sinase), atribui aos estados a obrigação de criar, desenvolver e manter programas para a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação (artigo 4º, inciso III), devendo a União prestar assistência técnica e financeira para o desenvolvimento dos sistemas estaduais, distrital e municipais (artigo 3º, inciso III). Apesar dessa orientação legal, nos últimos anos, a União não contribuiu suficientemente para a implantação de novas unidades de internação e semiliberdade nos estados e não cofinanciou o custeio dos sistemas estaduais e distrital, obrigando os estados e o Distrito Federal a arcarem sozinhos com a manutenção dessa política, que é de natureza obrigatória, continuada e permanente. Em seguida, a Procuradora do Trabalho do Rio de Janeiro Dulce Martini Torzecki apresentou a publicação “Profissionalização e trabalho protegido: subsídios para a atuação do Ministério Público na promoção do acesso de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade a programas de aprendizagem e cursos de qualificação profissional”. Já o Promotor de Justiça Murillo Digiácomo (MP/PR), apresentou o Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
  • O ex-procurador geral da República Rodrigo Janot pensou em matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no auge das investigações da Lava Jato, em 2017. O plano, abandonado no último instante, foi revelado por Janot em entrevista à Revista Veja. “Ia dar um tiro e me suicidar”, admitiu o ex-procurador, que na próxima semana lança o livro Nada Menos que Tudo para revelar esse e outros bastidores das investigações da força-tarefa da Lava Jato. “Num dos momentos de dor aguda, de ira cega, botei uma pistola carregada na cintura e por muito pouco não descarreguei na cabeça de uma autoridade de língua ferina que, em meio àquela algaravia orquestrada pelos investigados, resolvera fazer graça com minha filha. Só não houve o gesto extremo porque, no instante decisivo, a mão invisível do bom senso tocou meu ombro e disse: não”, revela Janot no livro Nada Menos que Tudo. Os atritos entre Janot e Gilmar Mendes eram visíveis na época. Mas, segundo o ex-procurador geral da República, esse episódio só passou pela sua cabeça quando o ministro do STF fez críticas a sua filha. Foi depois que Janot pediu ao STF que Mendes não participasse do processo sobre o empresário Eike Batista, alegando que a esposa do ministro trabalhava no mesmo escritório de advocacia que defendia Eike. É que, após isso, surgiram notícias de que a filha de Janot advogava para empresas investigadas pela Lava Jato. O ex-procurador negou as acusações, mas as creditou a Gilmar Mendes. “Fui armado para o Supremo. Ia dar um tiro na cara dele e depois me suicidaria. Estava movido pela ira. Não havia escrito carta de despedida, não conseguia pensar em mais nada. Também não disse a ninguém o que eu pretendia fazer”, revelou Janot, que depois de desistir do plano pediu para sair do STF dizendo que não estava se sentindo bem. “Acho que ele (Mendes) nem percebeu que esteve perto da morte”, conclui Janot, que diz ter parado de andar armado depois desse episódio.
  • O ministro Gilmar Mendes respondeu na manhã de hoje o ex-procurador geral da República Rodrigo Janot, que revelou quase ter matado o ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, no auge das investigações da Lava Jato. Surpreso, Mendes lamentou o episódio e recomendou Janot a procurar ajuda psiquiátrica. “O combate à corrupção no Brasil — justo, necessário e urgente — tornou-se refém de fanáticos que nunca esconderam que também tinham um projeto de poder”, argumentou Gilmar Mendes, que acrescentou: “Dadas as palavras de um ex-procurador-geral da República, nada mais me resta além de lamentar o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas, destacando que a eventual intenção suicida, no caso, buscava apenas o livramento da pena que adviria do gesto tresloucado. Até o ato contra si mesmo seria motivado por oportunismo e covardia”. O ministro ainda sugeriu que, diante dessa atitude de entrar armado no STF para matá-lo, é possível que Janot também tenha cometido outras irregularidades. “Se a divergência com um ministro do Supremo o expôs a tais tentações tresloucadas, imagino como conduziu ações penais de pessoas que ministros do Supremo não eram. Afinal, certamente não tem medo de assassinar reputações quem confessa a intenção de assassinar um membro da Corte Constitucional do País. Recomendo que procure ajuda psiquiátrica”, disse. Gilmar Mendes, cujas decisões frequentemente são criticadas por defensores da Lava Jato, ainda disse que, enquanto ministro do STF, tem tentado evidenciar tais desvios. “Continuarei a fazê-lo em defesa da Constituição e do devido processo legal”, garantiu.