Operação da PF nasceu com base em denúncia feita pela ‘Malagueta’ ano passado

compartilhe:

Malagueta – 12/02/2019

Malagueta web banner

Operação da Polícia Federal sobre marmitas nasceu com denúncia feita em julho pela Malagueta

A Operação Purificação, desencadeada na manhã de hoje pela Polícia Federal (PF) para desmontar um esquema de corrupção na licitação de marmitas para o Hospital da Vida e para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Dourados, é resultado da denúncia feita pela Malagueta na edição de 13 de julho de 2018 e complementadas nas edições dos dias 17 e 18 do mesmo mês. A operação foi batizada de Purificação porque remete ao ato de depurar, expurgar, sanear, os processos licitatórios no âmbito da Administração Pública com verba federal. Em coletiva de imprensa, o delegado federal Dênis Colares afirmou que a empresa Marmiquente, investigada nessa fase da operação, foi criada com o único propósito ganhar licitações dentro do setor de saúde em Dourados. No dia 13 de julho de 2018 a coluna denunciou que a Fundação de Serviços de Saúde (Funsaud) havia publicado o Termo de Homologação Pregão Presencial número 03/2018, resultado do Processo de Licitação número 035/2018, para contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação hospitalar, dietas normais e dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários do Hospital da Vida e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O vencedor da licitação da Funsaud foi o Restaurante Sabor Gourmet, que embolsou a bagatela de R$ 1.282.116,60 (hum milhão, duzentos e oitenta e dois mil, cento e dezesseis reais e sessenta centavos). O Sabor Gourmet, na verdade, era a mesma Marmiquente, que um ano atrás venceu um contrato ainda maior, no valor de R$ 1,8 milhão. A prova é que o Restaurante Sabor Gourmet foi registrado no CNPJ número 18.243.730/0001-89 (o mesmo da Marmiquente), tendo como atividade econômica principal restaurantes e similares, com endereço à rua Monte Alegre, 3.765, Jardim Marília, Dourados, CEP 79830-070, com capital social R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). A empresa estava em nome de Ronaldo Gonzales Menezes, que foi preso hoje pela Polícia Federal.

 …

Confirmando a Malagueta

A operação da Polícia Federal confirmou o que a Malagueta também denunciou em 17 de julho, ou seja, que a Marmiquente ou Sabor Gourmet não tinha sequer sede ou funcionários quando venceu o pregão que garantiria a entrega de marmitas para funcionários e pacientes do Hospital da Vida e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). No dia 17 de julho, a coluna esteve na Rua Monte Alegre, 3.765, Jardim Marilia, para conferir o endereço do Restaurante Sabor Gourmet (Marmiquente) e não encontrou o número informado no contrato social da empresa.

Endereço Inexistente

A Malagueta apurou, ainda em 2018, que o número 3.765 não existia na Rua Monte Alegre. Na época, a coluna fez a seguinte observação: “Certamente o Ministério Público Estadual vai encontrar o endereço correto do Restaurante Sabor Gourmet, que está em nome de Ronaldo Gonzales Menezes”.  Após iniciar as investigações e constatar que se tratava de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério Público Estadual remeteu o caso ao Ministério Público Federal (MPF) que acionou a Polícia Federal e hoje acabou com a farra.

 …

Desistindo das Quentinhas

No dia 18 de julho, a Malagueta informou que o Restaurante Sabor Gourmet (Marmiquente), que havia vencido a licitação de R$ 1.282.116,60 para fornecer alimentação aos pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital da Vida e da UPA 24 horas, não apresentou a documentação para se habilitar no contrato e acabou desclassificada do certamente licitatório. Naquela data, em documento enviado ao então diretor-presidente da Funsaud, Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho, que faleceu poucas semanas depois, o empresário Ronaldo Gonçalves Menezes, proprietário do Restaurante e Marmitaria Sabor Gourmet (Marmiquente), informou que não seria possível assumir o compromisso da entrega de marmitas no valor adjudicado no pregão presencial 003/2018, por erro nos lances, ao quantificar os custos individuais das marmitas, estando assim impossibilitado de assinar o contrato.

Quentinhas da Comadre

Com a desistência do Sabor Gourmet em assumir o contrato no valor de R$ 1.282.116,60 foi publicado no Diário Oficial do Município o Aviso de Convocação de Segundo Colocado em Pregão Presencial número 03/2018, com chamamento para que a Marmitaria Comadre Maria, registrada na razão social Souza Vieira Marmitaria Eirele, assumisse o contrato. O detalhe é que o lance ofertado pela Comadre Maria ficou quase R$ 120 mil mais caro que o do Sabor Gourmet (Marmiquente), ou seja, no valor de R$ 1.399.850,00 por um período de 12 meses.

Alertando a Funsaud

Ainda na edição do dia 18 de julho, a Malagueta trouxe uma entrevista com Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho, na qual ele afirmou que estava acompanhando de perto a questão do fornecimento de alimentos para o Hospital da Vida e UPA e que não se furtaria em adotar qualquer medida que julgasse necessária para garantir a transparência nos contratos e a qualidade nutricional das refeições que são servidas aos pacientes, acompanhantes e funcionários. Infelizmente, Luiz Carlos Mattos faleceu antes de retornar à Dourados para esclarecer essa questão.

Calote nas Quentinhas

Nos últimos dias, a Marmitaria Comadre Maria, registrada na razão social Souza Vieira Marmitaria Eirele, que assumiu a licitação vencida pelo Sabor Gourmet/Marmiquente, vinha reclamando que não recebia há mais de três meses da Fundação de Serviços de Saúde para alimentar pacientes, acompanhantes e plantonistas do Hospital da Vida e da UPA 24 horas. A Comadre Maria ameaçava, inclusive, suspender o fornecimento de alimentação caso não recebesse os atrasados.

Laranja nas Quentinhas

A coluna apurou que o tal Ronaldo Gonçalves Menezes, que hoje posa de proprietário do Restaurante e Marmitaria Sabor Gourmet/Marmiquente, mas que até pouco tempo atrás ganhava a vida como segurança, na verdade seria ‘laranja’ de um empresário do setor de alimentação e de entretenimento de Dourados, com atuação em restaurantes, casas noturnas e baladas. A informação, certamente, já deve estar em poder da Polícia Federal e, muito provavelmente, haverá outras fases da Operação Purificação.

Bombeiro Descuidado

Parabéns ao jornalista Hélio de Freitas, do Campo Grande News, pelo trabalho jornalístico publicado hoje no jornal online, mostrando que viatura do Corpo de Bombeiros de Dourados está sendo usada para transportar internos do regime semiaberto que estão trabalhando na reforma da casa do tenente-coronel Flávio Pereira Guimarães, comandante do Batalhão Corpo de Bombeiros de Dourados. A pergunta que não quer calar é uma só: o que o Comando Geral do Corpo de Bombeiro fará diante desse ilegalidade flagrante?

Bombeiro x Agepen

Também precisa ser esclarecida essa relação do tenente-coronel Flávio Pereira Guimarães, comandante do Batalhão Corpo de Bombeiros de Dourados, com a Agência do Sistema Penitenciário (Agepen), mesmo porque existe ordem expressa da Vara de Execuções Penais, mais precisamente do juiz corregedor, para somente liberar detentos do semi-aberto para trabalhar em empresas conveniadas com a Agepen. Será que o tenente-coronel Flávio Pereira Guimarães, sempre tão rigoroso com aqueles que buscam os serviços do Corpo de Bombeiros e extremamente vinculado à legalidade, fez um convênio particular com a Agepen?

Imoralidade Militar

É profundamente imoral e ilegal usar viatura do Corpo de Bombeiros, adquirida com dinheiro público e abastecida com dinheiro do contribuinte, para buscar internos do Presídio Semi-Aberto para trabalhar em obra particular na residência do comandante do Corpo de Bombeiros. Com a palavra o comando-geral; a direção do presídio semi-aberto e o juiz da Vara de Execuções Penais de Dourados.

Leia também…

1- Em janeiro, salário do ‘primeiro-ministro’ de Dourados foi o dobro do recebido por Délia

2- Veja quais entidades não assinaram petição para cassar vereadores afastados por corrupção

Ardidas
  • Após ter retirado de última hora, na última segunda-feira (11), sua assinatura para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a atuação do judiciário nos tribunais superiores, a senadora Katia Abreu (PDT-TO) se justificou afirmando querer evitar “uma crise de Poderes neste momento”. Com os pedidos de retirada dela e do colega Tasso Jereissati (PSDB-CE), o requerimento de criação da comissão acabou arquivado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Kátia Abreu afirmou, em nota, não ter entendido qual seria o escopo da investigação quando apoiou a medida. “Inicialmente, a senadora acreditava que a CPI investigaria sentenças diferentes para casos semelhantes em todo o país, em todas as instâncias. Mas ela não concorda com o foco no STF. Para a senadora, não é bom para o Brasil e para as instituições abrirmos uma crise de Poderes neste momento”, diz um trecho da nota. O requerimento da CPI, protocolado na última quinta (7) pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE) deixava claro que o objetivo era “investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos Tribunais Superiores do País”.
  • O senador Tasso, que também retirou a assinatura, foi procurado, mas não respondeu aos contatos do Congresso em Foco. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, Eduardo Gomes (MDB-TO) também pediu a retirada de sua assinatura, mas o fez por meio de aplicativo de mensagens via celular, com uma foto em que comunicava a desistência, que não chegou a ser oficializada até o arquivamento. Chamada nos bastidores de “CPI Lava Toga”, a comissão quer investigar o funcionamento de órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF) e pretende inclusive convidar ministros da Corte para darem depoimento. Entenda os pontos que a CPI quer investigar. Autor da iniciativa, o senador Alessandro Vieira afirmou, na manhã desta terça, que deve recorrer do arquivamento do pedido de CPI. Vieira afirma que vai evocar o art. 244 do regimento Interno do Senado, que determina que “se, com a retirada de assinatura, esse limite [no caso, 27 senadores] não for alcançado, o Presidente a devolverá ao primeiro signatário”. Ou seja, o senador poderia buscar as assinaturas que faltam e reapresentar o pedido. O senador conta que só ficou sabendo do arquivamento no momento em que o texto era lido por Alcolumbre, no final da tarde de segunda (11), mas que a retirada das assinaturas “não surpreendeu, porque já existia rumor da pressão de figuras importantes”.
  • O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou a suspensão de duas ações em que o presidente Jair Bolsonaro é réu na Corte. Os dois processos (um por apologia ao estupro e outro por injúria) deverão ficar congelados até o fim do mandato de Bolsonaro. Fux tomou a decisão com base em dois artigos da Constituição, que determinam que o presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções, e que a suspensão do processo permanece enquanto durar o mandato. Os processos se referem ao mesmo episódio, de 2014, episódio, entre o presidente e a deputada Maria do Rosário (PT-RS). À época deputado, Bolsonaro reproduziu na tribuna da Câmara uma fala direcionada à parlamentar petista em 2003: de que ele não a estupraria “porque ela não merece”. “Fica aí, Maria do Rosário, fica [disse Bolsonaro a Maria do Rosário, que deixava o plenário]. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir”, disse o então deputado pelo PP-RJ.
  • Senadores e deputados interessados em tratar das circunstâncias da tragédia de Brumadinho (MG). Há dois requerimentos protocolados com assinaturas: um na Câmara, pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), e outro no Senado, encabeçado pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Carlos Viana (PSD-MG). Os senadores iriam conversar na manhã desta terça (12) para definir se manterão uma CPI independente no Senado ou juntarão forças com a Câmara. Alencar não confirma acordo entre as Casas. “Primeiro eu vou ouvir o lado da Câmara, o que eles vão propor. Vou conversar com os deputados para a gente ver a viabilidade de tocar isso”, diz o senador baiano. Em paralelo aos requerimentos de CPI já protocolados, uma comissão externa da Câmara, que visitou a região atingida na última sexta (8). O grupo propõe uma Comissão Mista (CPMI), mas Joice rechaça aliança com o grupo. “Nem eu nem o Carlos Viana abrimos mão de ter essa CPI no caso de ter interferência de gente que pode criar dificuldades para vender facilidades”, afirmou a deputada. Sem citar nomes, ela rejeitou acordo “com a turma do PT, ou de governos antigos, do [Fernando] Pimentel [ex-governador petista de Minas], ou mesmo da Dilma, ou que tenha qualquer ligação com mineradoras”. A comissão externa da Câmara alega que a CPI não é o principal objetivo do grupo. Os deputados devem fechar nesta terça um documento chamado “Carta de Brumadinho”, com mudanças legislativas que o grupo defenderá que se aprove com urgência, independentemente das investigações.
Jeep

WHATSAPP DIÁRIO

Logo whatsapp Diario MS