Olha o retorno: vereador exige que assessores devolvam a ele parte dos salários

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Malagueta – 8/01/19

Ministério Público vai pedir anulação de contrato da Cassems com Prefeitura de Dourados

O futuro secretário municipal de Saúde da Prefeitura de Dourados ainda nem foi anunciado, mas quem quer que seja o indicado já assumirá o cargo com um gigantesco abacaxi para descascar: o promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Junior, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, deve protocolar nos próximos dias o pedido de anulação do contrato firmado entre o município e a Caixa de Assistência aos Servidores de Mato Grosso do Sul (Cassems) para atenção em alta complexidade oncológica aos pacientes da Grande Dourados. A Cassems foi contratada por força de uma Ação Civil Pública proposta pelo próprio Ministério Público Estadual, que não concordava com os serviços que estavam sendo prestados pelo Hospital Evangélico (HE), mas a 10ª Promotoria de Justiça percebeu que se antes era ruim agora está muito pior, com dezenas de pacientes com câncer batendo às portas do MPE toda semana em busca de garantia de atendimento oncológico. Para agravar ainda mais a questão, o promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Junior já não acredita mais que a Cassems conseguirá se credenciar como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do Ministério da Saúde, única forma da unidade conseguir receber recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento dos pacientes com câncer.

 

Dificuldades Relatadas

Quem acessar o Inquérito Civil número 06.2017.00001417-1 vai encontrar dezenas de relatos de pacientes com câncer que estão encontrando dificuldades para ser atendidos pelo Hospital Cassems em Dourados. Instaurado em 4 de agosto de 2017 para apurar a regularidade técnica e jurídica da política de transição da prestação de serviços médicos de Alta Complexidade em Oncologia na cidade de Dourados, o Inquérito Civil promete dar muita dor de cabeça ao futuro secretário de Saúde. Espia só!

 

Mudança na Câmara

Tão logo a Malagueta informou ontem que o vereador Sérgio Nogueira (PSDB), eleito 1º Secretário da Câmara Municipal de Dourados, está trabalhando para emplacar a assessora Sarah Gonçalves na Diretoria de Comunicação do Poder Legislativo, derrubando do cargo a jornalista Érika Patrícia Batista, foi um corre-corre danado no Poder Legislativo. O vereador, que também é dublê de pastor, esperneou para todos os lados, mas não recuou da decisão de promover a assessora que trabalhava em horário alternativo.

 

Retorno na Câmara

Por falar em Poder Legislativo, diz a lenda que vereador de uma importante Câmara Municipal de Mato Grosso do Sul tem o péssimo hábito de exigir que seus assessores devolvam parte dos salários que recebem. É isso mesmo! O sabichão nomeia alguém com salário de R$ 3 mil e pega entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil de volta. A regra vale não apenas para os assessores de gabinete, mas também para os cargos indicados pelo valoroso edil. Como diz o Cabo Daciolo: glória a deuxxxxxxxxxx!!!!!

 

Mídia na Câmara

Nessa mesma Câmara de Vereadores, de importante cidade do interior de Mato Grosso do Sul, outra prática deve mandar alguns vereadores para a cadeia nos próximos meses: os combativos representantes do povo indicam veículos de comunicação (na maioria sites de notícia) para receber mídia do Poder Legislativo e acabam embolsando metade do valor repassado pela veiculação das campanhas publicitárias. O esquema é tão escrachado que tem vereador que indica mídia para site que está em nome do próprio assessor. É mole?

 

Recusando Suplência

Repercutiu em todo o Estado a notícia que o vereador e deputado estadual eleito Marçal Filho (PSDB) recusou a convocação para assumir, por 30 dias, o mandato na Câmara dos Deputados, em vaga aberta com a decisão do deputado federal Geraldo Resende (PSDB) de antecipar o retorno de Brasília para assumir a Secretaria de Estado de Saúde. “Mesmo sendo uma convocação legal, penso que essa medida significa uma imoralidade para os cofres públicos”, desabafou Marçal Filho.

 

Renúncia Oficializada

Em ofício encaminhado tanto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) quanto ao Secretário-Geral da Mesa, Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Marçal Filho justificou a decisão. “Mesmo tendo ciência sobre a legalidade do posto entre os dias 1º e 31 de janeiro de 2019, acredito ser imoral ocupar a vaga num período de recesso parlamentar do Congresso Nacional, recebendo salário e benefícios como qualquer outro parlamentar”, enfatizou.

 

Farra da Suplência

O fato é que mais de 20 suplentes foram empossados no Congresso Nacional em janeiro para mandatos relâmpagos antes do fim da atual legislatura, em 1º de fevereiro. Por um período inferior a um mês, eles receberão vencimentos que podem chegar a quase R$ 72 mil, mesmo com Câmara e Senado em recesso em janeiro, sem nenhuma atividade prevista. O grupo de novos parlamentares poderá ficar no cargo até dia 31 de janeiro, quando terão de ceder lugar aos deputados e senadores eleitos em outubro.

 

Mordomia Absurda

Mesmo sem trabalhar, os novos parlamentares receberão salário de R$ 33,7 mil e ainda poderão acumular outros benefícios, como auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil. Quem assumir a suplência pela primeira vez, poderá ainda receber o equivalente a mais um salário, de R$ 33,7 mil, como ajuda de custo para início do mandato, o chamado auxílio-mudança e, ainda, poderá meter a mão em outros R$ 40 mil a título de verba de indenização. É mole?

 

Outras Mordomias

Os suplentes terão direito também à cota parlamentar – que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil dependendo do Estado de origem – para gastos com passagem aérea, com funcionários e demais custos do gabinete. Somando o gasto com todos os suplentes – sem contar a cota parlamentar –  o valor que sairá dos cofres públicos pode chegar a cerca de R$ 1,42 milhão.

 

Micagem de Vereador

O vereador Adriano Passarelli, que integra a Câmara Municipal de Juti, cidade que fica entre Caarapó e Naviraí, às margens da BR-163, decidiu sair em férias com a família. Até aí tudo normal. O detalhe é que o parlamentar alugou um apartamento à beira-praia, em Itapema, Santa Catarina, e mandou estender uma faixa na sacada para informar que Juti estava presente no litoral sul.

 

Vereador da Micagem

Não satisfeito, ele mandou instalar uma parafernália eletrônica na sacada do prédio, arrumou dois microfones, um parceiro e deu seu showzinho particular, soltando a voz de frente para o mar. O problema é que o nobre vereador é desafinado demais da conta e os vizinhos acabaram chamando a valorosa Polícia Militar que chegou e acabou com a festa. Tudo foi devidamente gravado em áudio e vídeo, para vergonha da bucólica Juti e de Mato Grosso do Sul.

 

 Ardidas

 

  • Com 33 deputados eleitos, o PR é o oitavo partido a declarar apoio oficial à reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A adesão, que já era aguardada, foi confirmada hoje pelo líder da bancada, José Rocha (BA). Além do PR e do DEM, estão fechados com Maia o PSL, o PSDB, o PSD, o PRB e o Pros. Juntos, esses partidos reunirão 223 parlamentares na nova Câmara. Se todos forem fieis à orientação partidária, Maia se aproxima dos 257 votos necessários para garantir vitória no primeiro turno. A votação secreta, no entanto, favorece dissidências. As bancadas, no entanto, podem sofrer alterações com a migração de deputados, cenário aberto pela possibilidade de integrantes dos 15 partidos atingidos pela cláusula de barreira de trocarem de legenda sem incorrer em infidelidade partidária. Também deve ser levada em conta a substituição de titulares por suplentes de outras siglas na vaga de titulares licenciados para ocupar ministérios e secretarias de Estado. Como mostrou o Congresso em Foco nesta terça, um grupo de partidos articula a criação de um bloco em oposição a Rodrigo Maia. Pelo acordo que se costura, o PDT, o PSB, o MDB e o PP tentariam forçar o segundo turno, mesmo com o lançamento de várias candidaturas. Nesse cenário, eles se juntariam para enfrentar Maia em uma eventual rodada final de votação. Como pano de fundo, está a disputa por cargos na Mesa Diretora e presidência de comissões, além de relatorias. “O que se tem desenhado é a formação de um novo bloco, que daria por volta de 200 parlamentares, podendo agregar outros partidos”, afirmou JHC ao Congresso em Foco. O PP abandonou a candidatura de Maia depois de ver suas reivindicações preteridas em favor do PSL, do presidente Jair Bolsonaro. Também se afastaram do presidente da Câmara, pelo mesmo motivo, o PSB e o PDT. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), descarta a adesão do partido a um bloco integrado pela sigla de Bolsonaro.

 

  • Favorito na disputa pela presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) deve enfrentar um bloco de pelo menos quatro partidos, com candidatos diferentes, na eleição de 1º de fevereiro. O grupo pretende evitar que Maia obtenha maioria e vença já no primeiro turno. A intenção é forçar uma segunda rodada de votações, na qual todos se uniriam para evitar um terceiro mandato consecutivo do deputado do DEM. Também pesa na articulação a busca por cargos na Mesa Diretora. A partir desta semana, Maia deve ganhar um novo concorrente, segundo deputados ouvidos pelo Congresso em Foco: o líder do PP, Arthur Lira (AL), tem dialogado com outros partidos, da direita à esquerda, para oficializar sua candidatura. Nessa segunda (6), ele se reuniu com o líder do PDT, André Figueiredo (CE), e com o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE). Procurado pela reportagem, Lira não atendeu às ligações para comentar sua candidatura à presidência da Casa. O acordo fechado por Maia com o PSL, do presidente Jair Bolsonaro, envolvendo o comando das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Tributação, além de cargo na Mesa, afastou da aliança com o presidente da Câmara siglas da centro-esquerda e da esquerda, como PDT, PT e PCdoB, que estavam em fase adiantada de negociação com ele. Maia tem bom trânsito com partidos mais à esquerda, inclusive o PT, e disse que gostaria de contar com o apoio da maior bancada da nova Câmara, com 56 deputados. Na semana passada, após o anúncio do apoio do PSL, o deputado avisou ao PSL que vai procurar o PT em busca de aliança. A presidente do partido e deputada eleita, Gleisi Hoffmann (PR), já descartou qualquer possibilidade de votar junto com a legenda de Bolsonaro.

 

  • O bloco de oposição a Maia deve reunir PDT, PSB, MDB e PP. O grupo também tenta atrair o PT e o PCdoB. Juntos, esses seis partidos somam 196 deputados. As siglas, contudo, não se reuniriam em torno de uma candidatura, segundo o deputado JHC (PSB-AL) – um dos pré-candidatos. “O que se tem desenhado é a formação de um novo bloco, que daria por volta de 200 parlamentares, podendo agregar outros partidos”, afirmou o deputado ao Congresso em Foco. A ideia, afirma o atual terceiro secretário da Câmara, é evitar que Maia reúna a maioria absoluta e levar a disputa para o segundo turno, ao mesmo tempo em que o bloco ganharia musculatura para pleitear comando de comissões e relatorias de projetos. Ontem Fábio Ramalho (MDB-MG) se reuniu com Bolsonaro e recebeu do presidente, segundo ele, a promessa de que não vai se envolver na disputa pela Câmara. “Apoio do PSL não é apoio de Bolsonaro”, declarou o candidato na saída do Palácio do Planalto. O gaúcho Alceu Moreira é outro emedebista que pretende concorrer de maneira independente. Dentro do possível bloco, há pelo menos quatro candidatos: JHC, Fabio Ramalho, Alceu Moreira e Arthur Lira. Nessa segunda, Maia ganhou as adesões do PSDB e do PR, que se juntam ao DEM, ao PSL, ao PPS, ao Pros, ao PRB e ao PSD. Essas bancadas reúnem 223 parlamentares. Para vencer em primeiro turno, o candidato precisa ter a maioria absoluta dos votos. Os líderes do PDT, André Figueiredo, do PCdoB, Orlando Silva (SP), e do PSB, Tadeu Alencar (PE), se reunirão nesta terça-feira (8), em São Paulo, para discutir a formação de um bloco – não apenas para a escolha do comando da Câmara, mas para atuação na Casa.

 

  • A advogada Rosângela Wolff Moro, esposa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pediu à população pare de reclamar, una-se e espere para ver o desenrolar do governo Jair Bolsonaro. Em publicação no Instagram, Rosângela diz que, com Bolsonaro, haverá “propina zero”, corte de despesas desnecessárias e redução de gastos públicos. “Chega de MIMIMI”, escreveu em caixa alta a palavra usada como sinônimo para reclamação. Na postagem, ela também fez referência à caneta de marca popular utilizada pelo presidente e seus auxiliares nos atos de posse como sinal de austeridade da nova gestão. O texto é ilustrado com uma imagem da bandeira do Brasil. “O dia que todos os brasileiros se conscientizarem que somos UM SÓ povo com as mesmas preocupações veremos um grande avanço e estaremos no caminho certo. Parem de reclamar e esperem para ver a que veio esse novo GOVERNO.#bolonaromoroguedes. Redução de custos ( do seu $$),corte de despesas desnecessárias, zero propina. Chega de MIMIMI. Apenas espere e assista! #Bic e bandejão! # vida real”, publicou. Na noite de 28 de outubro, Rosângela usou o Instagram para comemorar a vitória de Bolsonaro. Na época, Moro ainda não havia sido anunciado como ministro da Justiça e Segurança Pública. “Feliz. 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷”, publicou ela ao lado de um vídeo que mostra a imagem do Cristo Redentor, no Rio, fazendo uma reverência diante do número 17, de Bolsonaro. Em seguida, Rosângela postou a imagem do mapa do Brasil com a inscrição “Sob nova direção. A advogada vinha fazendo campanha nas redes pelo “voto consciente”, mas sem fazer referência explícita a qualquer candidato.
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