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Movimento quer cassar 4 vereadores afastados por corrupção

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O pedido vai atingir os vereadores-afastados Pedro Pepa, Cirilo Ramão e Idenor Machado e o suplente Dirceu Longhi, presos durante a Operação Cifra Negra, além da vereadora-afastada Denize Portolann, presa durante a Operação Pregão, ambas do Ministério Público Estadual

Marcos Santos
Especial para o Diário MS

O Movimento Dourados Contra Corrupção (DCC), liderado pelo farmacêutico Racib Panage Harb, está buscando apoio de setores da sociedade organizada na assinatura de uma petição que será protocolada na Câmara Municipal de Dourados pedindo a cassação do mandato dos quatro vereadores afastados do cargo por envolvimento em esquemas de corrupção. O DCC entende que o Poder Legislativo não pode manter em seus quadros os parlamentares que quebraram o decoro ao usar de cargos públicos para receber propina.

O pedido vai atingir os vereadores-afastados Pedro Pepa (DEM), Cirilo Ramão (MDB) e Idenor Machado (PSDB), além do suplente Dirceu Longhi (PT), que integraram o esquema criminoso que ficou conhecido como Bando do Pepa, além da vereadora-afastada Denize Portolann (PR), que integrava o esquema criminoso conhecido como Máfia do Pregão e que levou para a cadeia três servidores da Prefeitura de Dourados, entre eles o então secretário municipal de Fazenda, João Fava.
Os parlamentares presos durante a Operação Cifra Negra foram postos em liberdade no dia 17 de dezembro por força de habeas-corpus concedido pelo desembargador Paschoal Carmello Leandro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Todos estavam presos preventivamente desde o começo de dezembro por força de pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual (MPE). Já a vereadora-afastada Denize Portolann continua no Presídio Feminino de Rio Brilhante.
O DCC vai buscar apoio da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Associação dos Novos Advogados (Ana); da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced); da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), do Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (Sindicom); do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted); do Sindicato dos Servidores Municipais (Simsend); do Sindicato Rural de Dourados; do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio; da Associação do Comércio de Materiais de Construção (Acomac); das Lojas Maçônicas e Clubes de Serviço.

APOIO DE ENTIDADES
Racib Panage Harb acredita que não terá dificuldade em conseguir apoio das entidades de classe, sobretudo da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Novos Advogados para pedir a cassação imediata dos mandatos dos vereadores envolvidos em esquema de corrupção. “Os quatro faziam parte da bancada de sustentação da prefeitura na Câmara, o que significa um motivo a mais para tanto a OAB quanto a ANA apoiarem incondicionalmente nossa iniciativa”, salienta o líder do DCC.
O Movimento Dourados Contra Corrupção decidiu se mobilizar diante de boatos que os vereadores-afastados Pedro Pepa, Cirilo Ramão e Idenor Machado reassumiriam as funções na Câmara Municipal a partir de fevereiro. “Permitir que aqueles que roubaram os cofres públicos voltem a atuar como vereador é a desmoralização não apenas da Câmara Municipal, mas de toda sociedade douradense”, desabafa Racib.
Apesar de terem ganhado a liberdade na segunda quinzena de dezembro, os vereadores do Bando do Pepa continuam impedidos de retomar as atividades na Câmara Municipal. Eles foram presos por ordem do juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal de Dourados, que atendeu pedido de prisão preventiva formulado durante a Operação Cifra Negra, que desvendou um esquema de corrução na Câmara de Dourados.
A proibição de reassumir os cargos e funções públicas foi imposta pelo juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Cível de Dourados, que concedeu liminar em Tutela Cautelar Antecedente número 0900117-23.2018.8.12.0002. Os cargos dos três estão ocupados pelos suplentes Maurício Lemes (PSB), Toninho Cruz (PSB) e Marcelo Mourão (PRP). “A sociedade precisa se mobilizar para cobrar uma posição da Câmara de Vereadores, mesmo porque o Poder Legislativo não pode acobertar aqueles que roubaram os cofres públicos”, enfatiza Racib.

CASSAÇÃO DE MANDATOS
Para o DCC, os vereadores Pedro Pepa, Cirilo Ramão, Idenor Machado e Denize Portolann deverão ter seus mandatos cassados, já que afastados por ordem judicial por acusação de crimes contra o erário, o único caminho é a instauração de processo de cassação. O entendimento é que à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, presidida por Alan Guedes (DEM) não restará outro caminho a seguir senão mandar para casa aqueles que sangraram os cofres públicos.
O Ministério Público Estadual sustenta que o quarteto desviava dinheiro público através de um esquema montado com a Quality Sistemas, KMD, F. A. Vasum-ME e LXTEC Informática para prestação de serviços de informática na Câmara de Dourados. A propina mensal variava entre R$ 20 mil e R$ 25 mil por contrato e o dinheiro era dividido entre os participantes do esquema de corrupção.
De acordo com as investigações, as empresas Quality e KMD receberam da Câmara de Vereadores de Dourados, respectivamente, R$ 2.875.817,00 e R$ 1.015.285,00, por supostos serviços prestados entre 2011 a 2018. Todo esse dinheiro alimentava o esquema de corrupção, já que no notebook apreendido na sede da Quality havia arquivos indicando “clientes”, “valor bruto”, “ISS”, “Comissão I”, “Comissão II”, “Comissão III” e “Líquido”, apontando a propina paga aos agentes públicos da Câmara Municipal de Dourados.
Além da Câmara de Dourados, as empresas investigadas pagavam propina para servidores das seguintes Câmaras e Prefeituras de Mato Grosso do Sul: Água Clara (prefeitura), Aquidauana (Câmara e prefeitura), Bodoquena (Câmara), Camapuã (prefeitura), Chapadão do Sul (prefeitura), Corguinho (prefeitura), Rochedo (prefeitura), Dois Irmãos do Buriti (Câmara), Douradina (prefeitura), Figueirão (prefeitura), Jaraguari (Câmara), Laguna Carapã (Câmara), Miranda (Câmara), Nioaque (Câmara), Pedro Gomes (Câmara), Ponta Porã (Câmara e prefeitura), Rio Negro (prefeitura), Rio Verde de Mato Grosso (prefeitura e Câmara), Terenos (prefeitura).

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