São Bento 03

Ministro nomeia reitora temporária na UFGD e DCE aponta intervenção

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Mirlene Damázio não participou do pleito eleitoral, mas apoiou chapa ligada a filiados do partido de Bolsonaro

 

HELIO DE FREITAS

Especial para o Diário MS

 

O ministro da Educação Abraham Weintraub ignorou a lista tríplice encaminhada em março e nomeou a pedagoga Mirlene Ferreira Macedo Damázio como reitora temporária da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Estudantes da universidade apontaram intervenção na autonomia da instituição e preparam protestos (leia abaixo).

Mirlene não participou da consulta prévia feita no início do ano entre professores, administrativos e acadêmicos da universidade e também não apresentou seu nome para compor a lista tríplice, mas tem apoio de grupos locais ligados ao PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A reportagem apurou que a nomeação já era esperada entre os partidários do presidente em Dourados.

A lista composta pelos professores Etienne Biasotto, Jones Dari Goettert e Antônio Dari Ramos, foi enviada a Brasília em março, mas em seguida devolvida pelo Ministério da Educação, que apontou irregularidade na definição dos nomes. A UFGD defendeu a lisura do processo em documentos enviados ao MEC, mas a defesa foi ignorada.

No início de maio, a 1ª Vara Federal em Dourados acatou pedido do MPF (Ministério Público Federal) e determinou a suspensão da lista tríplice. Entretanto, duas semanas depois a Justiça Federal revogou a liminar e reconheceu o direito da comunidade acadêmica em definir seus critérios para eleição interna.

A reportagem apurou que embora tenha trabalhado na gestão da atual reitora Liane Calarge, professora Mirlene Damázio apoiou a chapa de oposição UFGD em Ação, liderada pelo professor Joelson Pereira, que ficou em terceiro lugar na consulta prévia, com 18,66% dos votos.

O grupo ligado a Joelson Pereira é conhecido na UFGD por manifestações em defesa do atual presidente e contra o Partido dos Trabalhadores.

Na prática, o governo federal não precisa seguir as indicações feitas pelas universidades e pode nomear como reitor qualquer professor-doutor do magistério federal, inclusive de outra instituição do mesmo nível.

A reportagem apurou também que atualmente Mirlene Damázio está oficialmente afastada da UFGD. No dia 21 de maio deste ano foi publicada uma instrução de serviço assinada pelo chefe de gabinete da reitoria, Vagno Nunes de Oliveira, autorizando o afastamento da professora do curso de pedagogia de 11 a 15 deste mês para participar da visita técnica sobre acessibilidade, inclusão e ensino especializado, em São Paulo.

 

ESTUDANTES

O DCE (Diretório Central de Estudantes) reagiu imediatamente à nomeação de Mirlene Damázio como reitora pro tempore da UFGD. Em nota, o diretório afirma que a nomeação é uma intervenção do Ministério da Educação na autonomia universitária da UFGD, já que a decisão foi tomada sem discussão em órgão colegiado da universidade.

Mirlene Damázio substitui a reitora Liane Calarge, cujo mandato de quatro anos terminou ontem. Mirlene foi nomeada como “reitora pro tempore”, ou seja, em tese poderá ser substituída a qualquer momento.

Para o diretório, a nomeação da reitora pro tempore foi feita “da pior forma possível”, via portaria do Ministério da Educação. “A professora nomeada não participou da consulta prévia, não está na lista tríplice e ainda mais, apoiou publicamente uma das chapas candidatas na consulta prévia, a Chapa 2 (UFGD em Ação) que terminou o pleito em último lugar com 18% dos votos”, afirma o DCE.

O DCE critica o questionamento à lista tríplice afirmando que a elaboração seguiu a legislação e as normativas do Ministério da Educação e que fiscalizou e participou do processo. “O MEC desde 2018 já anunciava suas pretensões de interferência na autonomia universitária”, diz o diretório.

“É desonesta a postura de setores, inclusive de dentro da universidade, que por seus interesses particulares e políticos, espalham ‘fake news’ e tentam deslegitimar a escolha feita pela comunidade acadêmica”, diz trecho da nota.

Mais críticas

O DCE chama de “perigosa” a interferência da Justiça no processo. “Não podemos aceitar que os desmandos do Judiciário inviabilizem o funcionamento da nossa universidade e nos retirem a autonomia. Todo esse cenário local se insere num contexto nacional de ataques à educação pública e às universidades por parte do governo Bolsonaro e do ministro da Educação, Abraham Weintraub”.

O diretório defende a nomeação do reitor eleito Etiene Biasotto e da vice-reitora eleita Cláudia Lima. “A chapa eleita em primeiro lugar na consulta prévia obteve mais do que o dobro de votos de estudantes daquela que ficou em segundo lugar no nosso segmento, portanto, se trata de um dever do DCE defender que a vontade dos estudantes seja cumprida”.

Para o DCE, qualquer indicação que esteja fora da lista tríplice construída dentro da universidade não é legítima e não pode ser aceita pela comunidade acadêmica. “Nós reafirmamos que não aceitaremos intervenção na UFGD”.

Jeep

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