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Juiz federal rejeita ação do MPF e mantém lista tríplice da UFGD

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Decisão foi tomada ontem à tarde em Dourados após audiência para depoimento de réus e testemunhas

HELIO DE FREITAS

Especial para o Diário MS

Decisão judicial reconhece lista tríplice encabeçada por Etienne Biasotto e pela vice-reitora Cláudia Lima. Foto: Divulgação

O juiz Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, da 1ª Vara Federal em Dourados, julgou improcedente a ação civil movida pelo MPF (Ministério Público Federal) e reconheceu a validade da lista tríplice para reitor da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

A decisão foi tomada ontem à tarde em audiência para depoimento de testemunhas e réus na ação. Com a medida, a lista tríplice enviada ao Ministério da Educação passa a ter validade, mas o MPF ainda pode recorrer ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região em São Paulo.

No dia 10 de junho, citando o impasse jurídico que perdurava, o ministro da Educação Abraham Weintraub nomeou como reitora temporária a professora da pedagogia Mirlene Ferreira Macedo Damázio. Há 60 dias no cargo, ela é alvo de protestos de estudantes e servidores, que consideram a nomeação intervenção do MEC na autonomia da UFGD.

Na audiência de ontem, o juiz ouviu as testemunhas Jones Dari Goettert, Antonio Dari Ramos, Reginaldo Ribeiro de Souza e Walter Roberto Hernandez Vergara e colheu depoimentos dos réus Etienne Biasotto, vencedor da eleição interna e primeiro nome na lista, a ex-reitora Liane Maria Calarge e Joelson Gonçalves Pereira.

Jones Dari Goettert e Antônio Dari Ramos não participaram do pleito, mas se candidataram para compor a lista. A norma interna da UFGD permite esse tipo de procedimento.

O MPF sustentou a procedência da ação porque a universidade não é soberana e sim, autônoma, mas a UFGD teria descaracterizado a lista com nomes que não participaram da eleição interna.

Entretanto, o juiz reconheceu validade da regra adotada pela Universidade: “A consulta prévia, submetendo três chapas para votação perante toda a comunidade acadêmica e, mediante acordo, excluir duas delas da lista tríplice, não implica em mácula do processo eleitoral, até porque nem impede a manifestação de vontade do Colégio Eleitoral”.

Prossegue o magistrado federal: “veja-se que isso não compromete a lisura do procedimento, pois a consulta prévia não vincula juridicamente o Colegiado para elaboração da lista. Contudo, o mesmo conselho adotou postura em outras oportunidades, sendo uma prática do organismo universitário que não se trata inovação. Agiu desta maneira na eleição da reitoria em 2015, uma prática que não fora questionada, muito menos invalidada. Neste ponto se sobressai a autonomia universitária resguardada pelo texto constitucional, a qual somente pode ser ultrapassada em situações peculiares e teratológicas”.

Para Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, a elaboração da lista tríplice pelo Colégio Eleitoral não segue, necessariamente, a consulta prévia realizada entre a comunidade universitária.

Por outro lado, segundo o juiz, os candidatos que compuseram a lista aprovada pelo Colégio Eleitoral “têm larga experiência na universidade, com diversas passagens na Faculdade de Ciências Humanas e indígena. Teriam necessária governabilidade para gerir a instituição”.

Moisés Anderson cita ainda que o presidente da República pode rejeitar o nome mais votado e escolher um dos outros dois nomes apresentados, e “na absurda hipótese de não aceitarem, devolver a lista e colocar um reitor pro tempore, como vivencia a instituição até o deslinde da presente demanda”.

O juiz encerra: “refuta-se a tese de que a escolha de reitor busca a lista fechada, e não uma lista tríplice, tão somente porque nomes que não participaram de campanha, integrando a lista no aspecto formal; o nome seria da ala do mais vencedor. A existência ou não de campanha não é requisito de elegibilidade”.

Jeep

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