Jair e Flávio Bolsonaro serão presidente e vice do partido “Aliança pelo Brasil”

Por Lauriberto Pompeu (Congresso em Foco)

O presidente da República Jair Bolsonaro foi escolhido ontem o presidente do partido ainda não criado Aliança pelo Brasil. Outros membros da Executiva Nacional são o seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro, primeiro vice, o suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), Luis Felipe Belmonte, segundo vice, o advogado Admar Gonzaga, secretário-geral, e a advogada Karina Kufa, tesoureira. O quarto filho do presidente da República, Jair Renan, de 21 anos, também foi escolhido para um cargo na Executiva Nacional e será vogal.

A primeira convenção da legenda em formação foi realizada ontem. Jair Bolsonaro fez discurso no evento: “Estamos fazendo o que é possível para melhorar o país. Ontem almocei com alguns deputados. Recebo todos, com exceção daquele pessoalzinho que ousa dizer que Maduro é uma pessoa. Recebo chefes dos poderes Legislativo e Judiciário, recebo todos com cordialidade, sabemos que todos os poderes têm problemas, o meu também, vamos fazer criticas, mas com moderação”.

Serão proibidos de se filiar ao partido pessoas condenadas em segunda instância. “Pessoas condenadas em segundo grau de jurisdição para crimes hediondos, crimes equiparados a hediondos, violência contra a mulher, estelionato, corrupção em qualquer de suas formas e crimes de lavagem de dinheiro”, detalhou o advogado Admar Gonzaga, responsável pela estratégia jurídica do partido em formação.

O Aliança terá um conselho de notáveis com membros escolhidos pelo partido. Também haverá segmentos da sigla voltados para mulheres, jovens e pessoas com deficiência.

 5 EIXOS

Antes de Bolsonaro discursar, a advogada Karina Kufa leu o manifesto do partido que será orientado por cinco eixos: Respeito a Deus e à religião; Respeito à memória, identidade e cultura; Defesa da vida desde a concepção, legítima defesa, direito de portar armas para sua defesa e a dos seus; Garantia da ordem, da representação política e segurança; Defesa do livre mercado, da propriedade privada e do trabalho.

O mandatário da República elabora uma lista de pessoas que vão organizar a formação da sigla nos estados. Até este momento, o único nome divulgado foi o do líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vítor Hugo (PSL-GO), que é responsável por angariar apoio em Goiás.

A estratégia jurídica do Aliança pelo Brasil é coordenada pelos advogados Admar Gonzaga e Karina Kufa. De acordo com Gonzaga, os membros dos diretórios estaduais serão definidos nos próximos dias.

No dia 12 de novembro, Jair e Flávio Bolsonaro anunciaram que pediram desfiliação do PSL. Como o mandato deles não pertence ao partido eles não precisam esperar janela para mudar de sigla.

A eleição para definir as vagas na Câmara dos Deputados é proporcional, ou seja, é possível votar somente na legenda em vez de um candidato único, o que torna o partido o “dono do mandato”.

Para não serem expulsos por infidelidade partidária, os aliados de Bolsonaro no PSL na Câmara continuarão no partido até a oficialização da nova sigla. Uma das possibilidades previstas para o congressista eleito em um pleito proporcional não perder o mandato é se filiar a uma legenda recém-criada.

Para se criar um partido no Brasil é necessário reunir 500 mil assinaturas. O prazo é curto para o lançamento de candidaturas municipais em 2020. A nova sigla precisará estar pronta até março do ano que vem para poder lançar candidatos a prefeito e vereador em outubro. A equipe de Bolsonaro pretende usar o Whatsapp para reunir o apoio exigido. Mas o uso do instrumento não é seguro juridicamente e as assinaturas podem ser invalidadas.