São Bento 03

Hospital Evangélico se organiza para retomar tratamento de câncer em Dourados

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Coluna Malagueta – 13/06/2019 – Jornalista Marcos Santos –

Evangélico se organiza para retomar tratamento de câncer em Dourados

O Hospital Evangélico de Dourados, único estabelecimento credenciado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) pelo Ministério da Saúde em todo interior de Mato Grosso do Sul, está se organizando para retomar o tratamento de pacientes com câncer nos 35 municípios da macrorregião. Os novos administradores do HE, que substituíram a equipe que era comandada por Niazy Ramos Filho, já estão realizando uma série de reuniões e buscando apoio com lideranças do setor da saúde para voltar a prestar o serviço que ofereceu por quase duas décadas em Dourados e que foi interrompido pela ingerência do Poder Judiciário na contratualização com o Ministério da Saúde. A iniciativa tem apoio da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que assumiu o comando do Hospital Evangélico Dr. e Srª Goldsby King em 2017 e ganhou força depois que o Ministério da Saúde rejeitou a proposta de habilitação do Hospital da Cassems e do Centro de Tratamento de Câncer de Dourados (CTCD) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, sob o argumento que o Hospital Cassems não atende os requisitos mínimos da Portaria número 140/2014, dentre as quais, a necessidade do serviço de quimioterapia funcionar dentro da unidade. Os desmandos no atendimento aos pacientes com câncer motivaram o promotor de Justiça, Etéocles Brito Mendonça Dias Junior, titular da 10ª Promotoria de Justiça, a instaurar o Inquérito Civil número 06.2018.00001417-1, que deverá, ao seu fim, servir de base para denunciar autoridades de saúde e gestores públicos por crimes de responsabilidade e improbidade administrativa.

Cobrando Explicações

O prazo para que a secretária municipal de Saúde, Berenice de Oliveira Machado Souza, e o diretor do Hospital Cassems em Dourados, Jean Henrique Davi Rodrigues, prestem esclarecimentos em relação à falta de credenciamento do hospital como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Ministério da Saúde se encerrou sem que o Ministério Público de Dourados recebesse as informações requeridas. Se a omissão persistir, o MPE deve desencadear uma nova operação em busca de documentos para sustentar a Ação Civil Pública.

Omissão Repetida

O promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Junior deu ultimato para as respostas em razão de os pedidos anteriores terem sido ignorados por Berenice de Oliveira e Jean Henrique, demonstrando total desprezo pelo Ministério Público Estadual. Nos ofícios, o promotor foi enfático ao lembrar ao diretor do Hospital Cassems e à secretária de Saúde o teor da resolução da Procuradoria-Geral de Justiça pela qual o membro do Ministério Público promoverá, sempre que possível, antes da propositura de eventual ação civil pública, a solução consensual do conflito, demonstrando nos autos a atuação nesse sentido.

Confusão na Saúde

No dia 25 de maio a Malagueta publicou a seguinte nota: chegou à coluna a informação que estaria em curso na Secretaria de Estado de Saúde uma negociata para tirar da Gamp o comando do Hospital Regional de Cirurgias de Dourados. Diz a lenda que já escolheram até um ex-funcionário do Hospital Evangélico denunciado nas operações Uragano e Owari para diretor da unidade depois que a Gamp for colocada para correr. A lenda diz ainda que o Hospital Regional de Cirurgias de Dourados será entregue de porteira fechada para o Instituto Acqua, o mesmo que assumiu recentemente o Hospital Regional de Ponta Porã.

Coluna Desmentida

No dia seguinte, a assessoria do secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, enviou nota negando a suposta negociata: “Respondendo à nota da coluna Malagueta de 21.05.19, o secretário de Estado de Saúde Geraldo Resende disse repudiar a informação que teria chegado ao colunista Marcos Santos sobre negociata em curso para tirar da Gamp o comando do Hospital Regional de Cirurgias de Dourados. De acordo com Geraldo Resende, na Secretaria de Estado de Saúde não existem negociatas”.

Negociata Negada

Na mesma nota, a assessoria de Geraldo foi enfática: “Tais suspeitas somente podem existir na mente doentia da fonte que passou a informação falsa ao colunista”. O secretário disse ainda que a Gamp vem cumprindo todas as metas estipuladas no contrato com a Secretaria Estadual de Saúde e, por isso, não há nenhuma tratativa no sentido de substituí-la por qualquer outra entidade. “São elucubrações jogadas ao vento, apenas para criar factóides. Certamente, oriundas de quem não tem mais nada importante para fazer”.

Negativa do Acqua

Dois dias depois, o Instituto Acqua enviou a seguinte resposta à Malagueta: “O Instituto Acqua solicita resposta, por meio da assessoria de comunicação, em virtude de publicação da Coluna Malagueta, assinada pelo jornalista Marcos Santos, em 21 de maio de 2019 e publicada pelo Diário MS. A notícia apresenta informações inverídicas que citam o Instituto Acqua”.

Coluna Desmentida

O Instituto Acqua negou que assumiria a unidade de Dourados: “O texto diz que a administração do Hospital Regional de Cirurgias de Dourados será entregue ao Instituto Acqua, no entanto não houve nenhuma solicitação de cotação de preços por parte do governo estadual para a referida unidade, senão a gestão por meio de contrato emergencial do Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, localizado em Ponta Porã – e que está sob administração Acqua desde 28 de março deste ano”.

Mentiras Desvendadas

Mesmo diante dos desmentidos de Geraldo Resende e do Instituto Acqua, no dia 10 de junho, ou seja, 20 dias depois que a Malagueta cravou a negociata, o Diário Oficial do Estado publicou a contratação do Instituto Acqua para gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados. A negociata inclui um contrato de 180 dias pela bagatela de R$ 4,3 milhões. A pergunta que não quer calar é uma só: a Gamp não vinha cumprindo todas as metas estipuladas no contrato com a Secretaria Estadual de Saúde, como afirmou o secretário Geraldo Resende em resposta que desmentiu a Malagueta?

Fábrica de Problemas

A julgar pelo modus operandi com o qual atua em outras cidades e Estados, o Instituto Acqua terá vida curta em Mato Grosso do Sul, assim como teve o Grupo Gamp. Com sede em Santo André (SP), o Acqua é alvo de denúncia do Ministério Público de São Paulo por irregularidades em diversos municípios do interior, como em Cotia, por exemplo, onde foi denunciado em ação de improbidade administrativa em contrato com a prefeitura. O MPE cobra devolução de R$ 128 milhões e já pediu o bloqueio das contas da entidade.

Problemas em Série

Como confusão pouca é bobagem, o Acqua também responde ações em Rio Grande da Serra (SP), com pedido de bloqueio de R$ 5 milhões e em Ribeirão Pires (SP) com pedido de bloqueio de R$ 18 milhões. O Ministério Público de São Paulo aponta problemas como falta de médicos e equipamentos em unidades administradas pelo Acqua seis cidades paulistas. Sentença da Justiça de Guarulhos (SP), proferida em dezembro de 2018, revela que o Acqua foi impedido de participar de licitação da prefeitura porque apresentava alto índice de endividamento. Vai vendo!

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1- Recomendação do MP fere a independência da Câmara.

2- No PR, MP não conseguiu anular sessão de cassação de vereador.

Ardidas

 

  • Com abrangência nacional e convocada por dez centrais sindicais, uma greve geral marcada para amanhã promete paralisar serviços variados nas principais capitais brasileiras. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a mobilização é “contra a reforma da Previdência, contra os cortes na educação e por mais empregos”. Estão previstas mobilizações em todos os estados e no Distrito Federal. O setor de transportes deve ser um dos mais afetados pela greve. Sindicatos de metroviários e rodoviários confirmaram, nos últimos dias, adesões parciais ou totais à greve. As capitais São Paulo, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte e Salvador (BA), além de Brasília, deverão estar entre as mais impactadas, segundo previsão das centrais. Na capital federal, a expectativa é que não haja serviços de ônibus e nem de metrô, cuja categoria já esta em greve desde 2 de maio e trabalhando com atividade reduzida. Em São Paulo, a maior parte das linhas de ônibus e cinco das sete linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) devem parar a partir das 0h de sexta, o que também deve afetar as cidades da região metropolitana. Nesta quarta (12) o Metrô e a CPTM obtiveram na Justiça uma liminar que obriga a manutenção do serviço em São Paulo, mas os organizadores avisaram que a paralisação está mantida. Outra área que deve sentir o impacto da greve é a educação. Na capital paulista, segundo o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP) afirma que professores de 33 escolas particulares decidiram aderir à paralisação.

  • Revelada na noite da última quarta-feira (11) pelo jornalista Reinaldo Azevedo, uma mensagem do aplicativo Telegram obtida pelo site The Intercept sugere que a força-tarefa da operação Lava Jato contava com apoio do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril de 2016, segundo o vazamento, o procurador federal Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná, contou ao então juiz federal Sérgio Moro (hoje ministro da Justiça e Segurança Pública) ter encontrado Fux e que o magistrado disse para “contarmos [a força-tarefa da Lava Jato] com ele para o que precisarmos, mais uma vez”. Moro, então, respondeu: “In Fux we trust” (confiamos em Fux, em inglês). O recado faz parte do material que o Intercept divulga desde o último domingo (9) e que sugere que Moro debatia estratégias com Dallagnol e chegava a orientar decisões dos investigadores. Ministro e procurador afirmam que tiveram os celulares invadidos por um hacker e negam que os vazamentos indiquem conluio entre as partes, mas não contestaram a veracidade do conteúdo divulgado. A mensagem revelada na última quarta foi enviada por Dallagnol a procuradores em um grupo de discussão do Telegram, no dia 22 de abril de 2016, e repassada a Moro no mesmo dia. A conversa ocorreu pouco mais de um mês após Moro ter retirado o sigilo de dezenas de áudios de ligações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um episódio que agravou a crise em torno da então presidente Dilma Rousseff.

  • Moro, então juiz de primeira instância, havia sido repreendido pelo ministro do STF Teori Zavascki (morto em um acidente aéreo em 2017), então relator da Lava Jato na Corte, pela liberação dos áudios. Na mensagem, Dallagnol relata ter conversado com Fux sobre o assunto: “Reservado, é claro: O Min Fux disse quase espontaneamente que Teori fez queda de braço com Moro e viu que se queimou, e que o tom da resposta do Moro depois foi ótimo. Disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. Só faltou, como bom carioca, chamar-me pra ir à casa dele rs. Mas os sinais foram ótimos. Falei da importância de nos protegermos como instituições”, relatou Dallagnol. “Em especial no novo governo”, completou o procurador, referindo-se ao ex-presidente Michel Temer, que assumiria o Planalto dali a menos de um mês, no dia 12 de maio, após a Câmara dos Deputados ter aprovado o afastamento de Dilma. Moro responde a este comentário com “In Fux we trust”, e Dallagnol rebate com uma risada. Fux informou, por meio de assessoria, que não irá comentar  assunto. O MPF comunicou que não fará nova manifestação. Moro também não fez, até a manhã desta quinta (13), uma declaração sobre o novo vazamento.

  • Nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram ontem pela suspensão de um decreto (9.759/2019) do presidente Jair Bolsonaro que extingue conselhos da administração pública federal a partir do próximo dia 28. Com a maioria formada, a decisão só será revertida se algum dos ministros que já votaram mudar de posição. Esta é a primeira vez que o Supremo julga um ato de Bolsonaro. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do presidente do tribunal, Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar a ação nesta quinta-feira. Além dele, ainda deve votar o ministro Gilmar Mendes. Cinco ministros votaram contra a íntegra do decreto, proibindo a extinção de todos os conselhos, mesmo aqueles que não foram criados por lei. Esse foi o entendimento dos ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia, que acolheram integralmente a ação do PT. Eles divergiram do relator, Marco Aurélio Mello, e dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, que opinaram pela suspensão parcial do decreto. No entendimento deles, o instrumento utilizado por Bolsonaro só não pode extinguir colegiados formados anteriormente a partir de lei. O julgamento, iniciado pela manhã com a leitura do voto do relator, foi retomado no início da tarde e deve ser concluído ainda hoje. Apenas depois da manifestação dos demais ministros será possível saber se a decisão alcançará todos os 2.593 conselhos administrativos ou uma parte deles. A decisão desta quarta-feira tem caráter liminar (provisório). Novo julgamento será marcado para julgar a ação em caráter definitivo.

2 Comentários

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  • Evangélico se organiza para retomar tratamento de câncer em Dourados é fake News!!!!
    A coluna se manifesta ouvindo somente uma das partes e de forma tendenciosa, promove um discurso falso sobre as perspectivas do tratamento de câncer na cidade de Dourados/MS.
    HE não se organiza para atender oncologia, HE chantageia para obter vantagens e desestabilizar o tratamento do câncer na cidade de Dourados.
    Onde está a verdade????
    promotoria omissa? SIM! conversa fiada expressas nos ofícios, não há obrigatoriedade de conciliação entre as partes, irrelevante norma interna do MPMS, se quisesse resolver já teria ajuizado, temos ainda que o ilustre promotor NUNCA visitou as unidades oncológicas de Dourados. Será que tem muito trabalho ou deseja somente mídia?
    Outra verdade: HE não está habilitado para ser UNACON, vejamos:

    UNACON

    Unidades hospitalares que possuem condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada de alta complexidade para o diagnóstico definitivo e tratamento dos cânceres mais prevalentes . Estas unidades hospitalares podem ter em sua estrutura física a assistência radioterápica ou então, referenciar formalmente os pacientes que necessitarem desta modalidade terapêutica.

    HE não participou da licitação porque?
    Por não ter equipe e ter tentado fraudar que teria equipe técnica, inclusive apresentando contrato de terceiros junto a CNEN, contratos obtidos junto ao MP, vai olhando…

    HE fez acordo com CTCD, mas ambos não observaram que ao final a construção e equipamento não teria valor separados, visto que o acelerador não pode funcionar em outro local e não se pode colocar outro na atual estrutura, que paga o pato é o paciente que corre o risco de ficar sem atendimento, tudo válidado pelo MP.

    HE está suspenso para ofertar radioterapia e só poderá ofertar se tiver equipe e equipamento, prazo médio de dois anos. veja na CNEN: http://www.cnen.gov.br/index.php/instalacoes-suspensas

    Alias, ÚNICO autorizadoa ofertar radioterapia é o CTCD, ninguém mais!!! Pois a outra clinica de Dourados que possui equipamento, não esta autorizada (observa-se que a referida clinica pertence a médicos que também trabalham no HU/UFGD é rejeitaram aparelho ofertado pelo governo Federal, mas compraram um, por que será? também não podem ser UNACON!). veja: http://www.cnen.gov.br/index.php/instalacoes-autorizadas-2

    O Câncer esta com Câncer!!!!

    Vale lembrar que não existe fila na radioterapia de Durados/MS, fato raro no Brasil.

    Perguntas sem resposta:
    1. Porque a prefeitura de Dourados não decreta interdição na oncologia de Dourados?
    2. Porque o MP não ajuíza ação e resolve efetivamente a situação da oncologia, inclusive requerendo a desapropriação do prédio e equipamentos para benéfico da população de Dourados?
    3. Onde sta a a equipe do HE que vai trabalhar com a oncologia? Vão pagar como e quanto?
    4. Onde estão os equipamentos do HE?

    Desafio ao malagueta:

    faça uma visita as unidades que ofertam a assistência e tratamento ao paciente oncológico de Dourados, leve o promotor e depois escreva a verdade aqui.

    Alias, alguém viu a ACC de Dourados? Outra omissa, mas deixemos para outro post.

Jeep

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