Fiel escudeiro fará interlocução de Murilo com prefeitos e vereadores de MS

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Malagueta – 24/01/19

Soraya e Trutis são massacrados em mídias sociais por embarcar em trem-da-alegria chinês

Ainda nem tomaram posse, mas a senadora eleita Soraya Thronicke (PSL) e o deputado federal eleito Tio Trutis (PSL) já mostraram que terão vida curta na política. A decisão de ambos de embarcar num trem-da-alegria chinês, com todas as despesas pagas pelo país comunista, gerou uma série de massacre nas mídias sociais de Mato Grosso do Sul, sobretudo no Facebook e nos grupos de WhatsApp, em que ambos foram cobrados de forma taxativa por eleitores e opositores. O mais cômico é que grande parte das pessoas que participaram da campanha de Soraya Thronicke ficou contra a viagem à China e muitos recorreram a termos pejorativos ao classificar o passeio de quem foi eleito com discurso de extrema direita a um país comunista. Fazendo o tipo “mulher-macho”, a senadora eleita não se fez de rogada e desafiou seus críticos para um debate tête-à-tête no retorno dela ao Brasil, mas o tiro acabou saindo pela culatra a partir do momento em que as críticas receberam o apoio da cúpula nacional do Partido Social Liberal (PSL), de integrantes do próprio governo federal e até do presidente Jair Bolsonaro, que não gostou nada de ver parlamentares da legenda de esbaldando às custas do governo comunista chinês. Pelas bandas de Dourados a especulação é que a cidade que nunca conseguiu eleger um representante para o Senado Federal continuará sem tê-lo feito já que poucos em toda região conseguiram algum tipo de identidade com a senadora-eleita, ou seja, quando a filha é feia ninguém se apresenta como pai.

 

Trairagem Liberal

Ao mesmo tempo em que tenta digerir as críticas pela viagem patrocinada pelos comunistas da China, a senadora eleita Soraya Thronicke também precisará explicar o tombo que deu no comando da Executiva Estadual do Partido Social Liberal em Mato Grosso do Sul. A aprendiz de política simplesmente alijou o deputado federal eleito Dr. Ovando e o deputado estadual eleito Coronel David da Executiva Regional da legenda, preferindo construir uma panelinha de olho nos milhões do Fundo Partidário. Vai vendo!

 

Estagiário sem Salário

Não está fácil a situação dos estagiários que trabalham na Prefeitura de Dourados. A gurizada que tem direito a uma bolsa mensal de pouco mais de R$ 600,00 está sem receber desde dezembro e muitos já não conseguem chegar ao trabalho por falta de dinheiro para o ônibus. Para esse tipo de coisa o primeiro-ministro Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo faz ouvidos moucos, ou seja, não dá a mínima e ainda faz cara de paisagem.

 

Escudeiro do Murilo

O vice-governador e atual secretário de Estado de Infraestrutura, Murilo Zauith (DEM) tem um novo, atuante e fiel escudeiro: Sebastiao de Almeida Filho, o Tiãozinho, que foi ungido homem forte do vice-governador para a interlocução com os prefeitos e vereadores de Mato Grosso do Sul. Uma das principais virtudes de Tiãozinho, além é claro da abissal força de trabalho, é que ele é avesso às fofocas, conversas de padaria, leva e traz e ciúme patológico que tanto atrapalha a vida dos homens públicos.

 

Escudeiro Capacitado

Sebastiao de Almeida Filho tem base fixada na região de Chapadão do Sul e já foi diretor da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). Ele acompanha politicamente o vice-governador Murilo na região do Bolsão desde a época em que o democrata foi deputado federal, mas agora acabou ungido à função de fiel escudeiro, sendo o homem de confiança na missão de discutir e planejar as obras estruturais que o Mato Grosso do Sul tanto necessita. Capacidade para isso Tiãozinho tem de sobra, já que é economista e foi membro atuante do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul). É o tipo de profissional que não precisa fazer papel de bobo da corte e, tampouco, de baba ovo para se manter no cargo.

 

Presidência da Udam

A União Douradense das Associações de Moradores (Udam), que durante anos teve um papel fundamental na organização social dos bairros de Dourados, deve retomar seu protagonismo nos próximos dias. Tudo porque o arrojado José Nunes, presidente da Associação de Moradores do Jardim Água Boa, decidiu entrar na disputa pela presidência da entidade com a promessa de envolver a Udam nas principais causas comunitárias de Dourados. Espia só!

 

Investigação em Fátima

O promotor de Justiça Rodrigo Cintra Franco, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fátima do Sul, acaba de instaurar o Inquérito Civil número 06.2019.00000069-6 para investigar irregularidades e omissões praticadas pela Prefeitura de Fátima do Sul na estruturação e manutenção do Conselho Tutelar. A informação é que pelas bandas da cidade Favo de Mel a proteção às crianças em situação de vulnerabilidade existe apenas no papel e mesmo alertada a prefeita Ilda Machado não soluciona o problema. Agora vai!

 

Investigação em Caarapó

Agora coisa feia mesmo ocorre em Caarapó, onde a promotora de Justiça, Fernanda Rottili Dias editou a Recomendação número 0001/2019/01PJ/CRP, fruto do Inquérito Civil número 06.2017.00001099-7, que investigou atos de improbidade administrativa pelo ex-prefeito Mário Valério na contratação irregular de funcionários em detrimento daqueles regularmente aprovados em concurso público, bem como nas designações de funcionários públicos efetivos para função gratificada/confiança ou com desvio de função.

 

Recomendação do MP

Agora, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da Comarca de Caarapó recomenda ao novo prefeito André Luis Nezzi de Carvalho e ao secretário municipal de Administração e Finanças, José Cláudio Poças Conegliana, que instaure processo administrativo disciplinar contra os servidores públicos municipais Ricardo Candado e Roberson Luiz Candado, para apurar o recebimento de função gratificada sem que houvesse designação para desempenhar a função gratificada, bem como o recebimento de horas extraordinárias aos irmãos sem autorização expressa.

 

Dispensa Imediata

A promotora de Justiça Fernanda Rottili Dias recomenda ainda a revogação da Portaria nº 127/2017, de 02 de agosto de 2017, que designou Roberson Luiz Candado para o cargo de Chefe de Seção, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com retorno ao seu cargo de origem, qual seja, de ajudante geral, bem como a demissão imediata de servidores públicos municipais que foram nomeados para função de chefe de departamento e/ou chefe de seção sem o preenchimento dos requisitos legais.

 

Recomendação na Saúde

A promotora de Justiça Fernanda Rottili Dias recomenta também ao prefeito André Luis Nezzi de Carvalho e ao secretário municipal de Saúde, Valberto Ferreira Costa, que não mais contratem temporariamente e nem designem para exercer a função de enfermeira, a servidora pública municipal Marli Aparecida Costa Silva, visto que é ocupante do cargo de recepcionista, atualmente designada como chefe de Departamento da Vigilância Epidemiológica. A promotora também cobra providências para regularizar a situação da servidora Lucy Meire Duarte de Moura, apresentando à Câmara de Vereadores projeto de lei no intuito de criar o cargo de coordenação do Posto de Atendimento Médico (PAM).

 

Ardidas

 

  • Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento a recurso interposto por M.M.M.F. contra a sentença de primeiro grau que indeferiu liminarmente ação pretendia seu ingresso na educação superior, antes da conclusão do ensino médio, em razão da aprovação em vestibular. Consta nos autos que o menor tem 16 anos, é estudante do 1º ano do ensino médio em um colégio particular de Campo Grande e foi aprovado em vestibular de uma universidade privada da Capital, no qual pretendia cursar Direito. Assim, solicitou à escola seu certificado de conclusão de curso para que pudesse se matricular na universidade, mas teve o pedido negado pela direção, com a alegação de que não terminou o ensino médio. Diante disso, pleiteou, em liminar, o fornecimento do certificado. A decisão de primeiro grau negou pedido liminar, mesmo com alegação de M.M.M.F. de que o processo está instruído com prova da aprovação na inicial e sua capacidade emocional para o ingresso na universidade. Consta ainda no parecer psicológico que o recorrente possui condições para ingressar na universidade, mas depende de acompanhamento psicológico para frequentar o curso superior e desenvolver de maneira satisfatória a maturidade emocional, afetiva e intelectual, ao longo dos anos. Portanto, verifica-se a inexistência de prova inequívoca do direito alegado. Para o juízo singular, mesmo que comprovada a aprovação no vestibular, não há prova da maturidade emocional e condições psicológicas do impetrante para suportar o curso superior, tendo em vista que a vida acadêmica e a preparação para uma carreira exigem um mínimo de experiência de vida, a qual o impetrante só vai obter com o passar dos anos. Assim, fica demonstrado possível prejuízo quanto ao ingresso precoce de alguém que está cursando o 1º ano do ensino médio e acabou de completar 16 anos.

 

  • O recorrente alegou que não é cabível o indeferimento da inicial do mandado de segurança, tendo em vista decisões recentes em casos semelhantes. Pediu a anulação da sentença de primeiro grau e a concessão da segurança, determinando-se a imediata emissão do certificado de conclusão do ensino médio em seu favor. Argumenta ainda que, embora a maturidade emocional não seja requisito para seu ingresso no ensino superior, bastando a capacidade intelectual, há nos autos laudo que comprova suas condições psicológicas favoráveis, de maneira que a sentença, em seu entender, seria nula por falta de fundamentação e embasamento jurídico.  A Procuradoria-Geral de Justiça manifestou-se pelo conhecimento e provimento do recurso. Em seu voto, o 1º vogal, Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, afirmou que os fundamentos do juízo de primeiro grau para o indeferimento da inicial se deram por razões de mérito, como se fosse um julgamento antecipado do feito, e não pelos fundamentos autorizadores previstos no artigo 10 da Lei nº 12.016/09. Para o desembargador, a sentença deve ser anulada para que o ato tenha regular processamento. “Diante disso, com licença do nobre relator, considero insustentável a sentença de primeiro grau e determino o regular processamento do feito”, finalizou. O processo tramitou em segredo de justiça.

 

  • Decreto assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, autoriza servidores comissionados a decretarem sigilo ultrassecreto em dados públicos. Esse poder era restrito, até então, ao presidente da República, seu vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior. O decreto, que altera a Lei de Acesso à Informação (LAI), também faculta essa atribuição a diretores de fundações, autarquias e empresas públicas. Na prática, chefes desses órgãos e comissionados do grupo-DAS de nível 101.6 (direção e assessoramento superiores), com salário de R$ 16.944,90, poderão impor sigilo de 25 anos a informações públicas. A norma foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União. O decreto também amplia a relação de comissionados que poderão conferir a informações públicas o grau secreto (de 15 anos) e o reservado (5 anos). De acordo com a LAI, os documentos que não estiverem protegidos como ultrassecretos, secretos e reservados devem estar disponíveis a qualquer cidadão. Publicada em novembro de 2011 e em vigor desde 16 de maio de 2012, a Lei de Acesso à Informação (Lei 12. 527) aumentou imensamente as possibilidades oferecidas aos cidadãos e cidadãs para obrigar os órgãos públicos a fornecerem as informações que desejarem, sejam tais dados de interesse individual ou coletivo.

 

  • Entre 2000 e 2002, quando tinha 19 anos, Flávio Bolsonaro acumulou três ocupações simultâneas em duas cidades diferentes, informa a BBC News Brasil. Ao mesmo tempo em que fazia faculdade de Direito e estágio duas vezes por semana no Rio de Janeiro, ocupava um cargo de 40 horas semanais na liderança do PPB (hoje PP) na Câmara, partido à época de seu pai, o então deputado Jair Bolsonaro (RJ). Em sua conta LinkedIn e no site da Assembleia Legislativa, Flávio cita o período em que cursou a faculdade e fez o estágio, mas não menciona o trabalho na Câmara. A passagem pela Casa, no entanto, consta da declaração do Imposto de Renda entregue por ele à Justiça eleitoral em 2001, no portal da Transparência da Câmara e no Diário Oficial da União, ressalta a BBC. A assessoria de Flávio disse que ele não se manifestará sobre o assunto. Pelas normas da Câmara, o filho do presidente Jair Bolsonaro só poderia trabalhar em liderança partidária se morasse em Brasília. Em valores atualizados, segundo o site, Flávio recebia o equivalente a R$ 13 mil. Em entrevista concedida à TV Record, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem acreditar na inocência de Flávio. Segundo o presidente, as suspeitas levantadas contra seu filho têm como objetivo atingir o seu governo. “Acredito nele. A pressão em cima dele é para tentar me atingir. Ele tem explicado tudo o que acontece com essas acusações infundadas, que teve sim seu sigilo quebrado”, afirmou na entrevista concedida em Davos, na Suíça. “Nós não estamos acima da lei. Pelo contrário, estamos abaixo da lei. Agora, que se cumpra a lei, não façam de maneira diferente para conosco. Não é justo atingir o garoto, fazer o que estão fazendo com ele, para tentar me atingir”, acrescentou. Mais cedo, também em Davos, Bolsonaro havia adotado um tom mais duro em relação ao filho mais velho, de 37 anos. “Se por acaso ele errou e isso for provado, eu lamento como pai, mas ele terá que pagar por essas ações que não podemos aceitar”, declarou.
Jeep

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