Entidades ‘procuram’ empresário para disputar prefeitura de Dourados em 2020

Coluna Malagueta – 14/10/2019 – Jornalista Marcos Santos –

Entidades querem escolher empresário para disputar a Prefeitura de Dourados

Sem alarde, integrantes de entidades como a Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced), Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (Sindicom), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação das Revendas de Materiais de Construção (Acomac), entre outras, estão discutindo a escolha de um nome do meio empresarial ou industrial para disputar a Prefeitura de Dourados em 2020. A leitura dessas entidades é que o próximo gestor precisa ter um perfil técnico, arrojo, visão empresarial e coragem para fazer os enfrentamentos que precisam ser feitos para sanear as finanças municipais e evitar a falência dos cofres públicos. Um dos líderes ouvidos pela Malagueta foi taxativo na análise: “o município está arrecadando apenas para cobrir despesas com pessoal e, ainda assim, está parcelando os salários dos servidores pelo terceiro mês consecutivo, numa clara demonstração que chegará em dezembro sem recursos em caixa para depositar o 13º salário da categoria”. Para o empresário, que pediu anonimato, a Prefeitura de Dourados não consegue fazer superávit para investir em obras necessárias, sobretudo as viárias, e nem para fazer frente às despesas urgentes com saúde. “Nesse ritmo, não por culpa da atual prefeita, chegará o dia em que a prefeitura irá à bancarrota, o que só poderá ser evitado diante de um choque de gestão com coragem para enxugar a máquina pública, remodelar o sistema de arrecadação, modernizar o controle de gastos e consumo de material, controlar os estoques e o almoxarifado e buscar parcerias para realizar as obras que os douradenses tanto precisam para ter o mínimo de qualidade de vida”, analisa. Alguns nomes estão sendo analisados e devem ser de conhecimento público nos próximos dias.

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Coragem para Demitir

Na leitura dos líderes que estão a frente do movimento, somente um empresário sem vínculo com a política-partidária e sem compromisso com grupos políticos terá independência para, por exemplo, reduzir de cerca de 650 para menos de 100 os cargos comissionados, além de extinguir secretarias municipais desnecessárias e cobrar produtividade daqueles que estarão em cargos estratégicos. O difícil será encontrar um nome que aceite o desafio de se candidatar com essa proposta.

Orçamento Bilionário

O entendimento dos líderes que buscam um nome de consenso para encabeçar chapa é que o problema na Prefeitura de Dourados não é apenas de falta de recursos, mas de gestão estratégica. Com orçamento de R$ 1.018.000.000,00 (um bilhão e dezoito milhões) para 2019, o município vai gastar quase R$ 550 milhões apenas com salário dos servidores e os recursos restantes estão todos comprometidos. Não sobra dinheiro para investimento.

Orçamento Milionário

Com orçamento de pouco mais de R$ 750 milhões, o município de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, tem cerca de 20 mil habitantes a mais que Dourados e vai gastar R$ 357.726.786,00 (trezentos e cinquenta e sete milhões, setecentos e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais) com pagamento de servidores municipais. Ainda assim, o prefeito prudentino, Nelson Bugalho (PTB), editou no começo do ano um decreto no qual extingue cargos de comissão e aperta o cerco aos gastos públicos. Vai vendo!

Orçamento Prudentino

Lá em Prudente, a Educação tem um orçamento de R$ 194, 9 milhões para 2019, seguido pela Saúde com orçamento de R$ 148 milhões, enquanto a Secretaria de Urbanismo ficará com R$ 96,2 milhões e a Secretaria de Administração com R$ 78,6 milhões. A pasta de Desporto e Lazer recebeu orçamento de R$ 27,9 milhões para 2019, enquanto a Assistência Social ficou com R$ 26,9 milhões, a Secretaria de Transportes com R$ 11,7 milhões, a Secretaria de Gestão ambiental com R$ 9,8 milhões, a Secretaria de Cultura com R$ 9,1 milhões a Secretaria de Comércio e Serviços com R$ 4,6 milhões e a Secretaria de Habitação com R$ 3,7 milhões.

Orçamento Douradense

Em Dourados, o orçamento de R$ 1.018.000.000,00 reserva R$ 10.437.550,00 à Procuradoria Geral do Município, enquanto a Guarda Municipal terá orçamento de R$ 22.712.000,00. A Secretaria Municipal de Fazenda ficou com R$ 26.624.000,00, seguida pela Secretaria Municipal de Administração com orçamento de R$ 23.662.560,00 e a Secretaria Municipal de Obras Públicas com R$ 61.335.300,00. A Agência Municipal de Habitação de Interesse Social ficou com orçamento de R$ 5.238.800,00 e a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar com R$ 9.250.000,00.

Despesas Douradenses

Na divisão do orçamento, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ficou com R$ 3.737.832,00, enquanto a Secretaria Municipal de Assistência Social com R$ 1.940.700,00. A maior fatia do bolo orçamentário ficou a Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, com orçamento de R$ 271.131.552,00, seguido pela Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados com orçamento de R$ 100.000,00. A Secretaria Municipal de Educação teve orçamento de R$ 100.352.346,00, valor reforçado pelos R$ 133.563.500,00 do Fundeb.

Números Analisados

Com base na análise desses números, os líderes empresariais entendem que é possível mudar a realidade financeira da Prefeitura de Dourados desde que o futuro prefeito tenha coragem de promover as mudanças necessárias. “Não é possível que a Prefeitura de Presidente Prudente gaste R$ 357 milhões com o pagamento de salários, enquanto a Prefeitura de Dourados gasta quase R$ 550 milhões por ano com a folha de pagamento”, analisa o empresário.

Investigação em Caarapó

A promotora de Justiça, Fernanda Rottili Dias, da 1ª Promotoria de Justiça de Caarapó, mandou instaurar o Inquérito Civil número 06.2019.00001331-4 para investigar indícios de irregularidades no pagamento de diárias aos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Caarapó. Investigação preliminar aponta que o trem-da-alegria com diárias é uma constante no Poder Legislativo de Caarapó. Vai vendo!

Investigação em Dourados

Já em Dourados, o promotor de justiça Ricardo Rotunno, titular 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, mandou converter o Procedimento Preparatório número 06.2019.00000420-4 em Inquérito Civil para investigar descumprimento de carga horária por pelo servidor Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez, lotado no Centro de Controle de Zoonoses de Dourados. O MPE bem que poderia dar uma passadinha pela UPA nos feriados, domingos e madrugadas para confirmar que os plantonistas estão trabalhando também.

Escolas Investigadas

O promotor de Justiça Ricardo Rotunno também mandou instaurar Inquérito Civil número 06.2016.00000147-2, tendo como alvo a Secretaria de Estado de Educação, a OMG Construtora, a JN Engenharia Ltda. e a Loma Engenharia Ltda. para apurar irregularidade na execução de obras de ampliação nas Escolas Estaduais Vilmar Vieira de Matos e Presidente Tancredo Neves, bem como problemas estruturais na Escola Estadual José Pereira Lins.

Evangélico X CTCD

A pergunta que não quer calar: até onde o Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King de Dourados, que desfruta das benesses de entidade filantrópica, vai levar a briga com o Centro de Tratamento ao Câncer de Dourados (CTCD) e que pode impedir o acesso de pacientes com câncer aos serviços de radioterapia? Outra questão: será que a nova direção do Hospital Evangélico decidiu apagar da história da unidade o slogan “Porque a Vida não Pode Parar”, numa referência que o HE sempre esteve ao lado da vida em detrimento de questões mercantilistas?

Leia também…

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Ardidas

 

  • Principal articulador do Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem sido chamado por colegas de primeiro-ministro, tal seu poder para fazer as pautas andarem na Casa. E o seu protagonismo deve crescer ainda mais com o eventual isolamento do presidente Jair Bolsonaro, em rota de colisão com a cúpula de seu partido. Com Maia, quem também tende a se fortalecer é o chamado Centrão, grupo informal de partidos encabeçado por deputados de PP, DEM, PR, PRB, MDB e Solidariedade. Para o cientista político Creomar de Souza, professor da Faculdade Mackenzie em Brasília, o rompimento entre Bolsonaro e uma ala do PSL reduz a cerca de 30 deputados o total de votos com os quais ele poderá contar, de fato, para aprovar suas propostas. Esse é o número de parlamentares que deve acompanhar o presidente caso ele decida mudar de legenda. Com os demais, ele terá de negociar voto a voto, a exemplo do que acontece hoje com as demais bancadas. “O Congresso tende a ficar mais forte. A Câmara está pacificada pela liderança do Rodrigo Maia. O Senado ainda está definindo para onde vai. No Senado é mais difícil de avaliar, porque há um descontentamento com a liderança do [Davi] Alcolumbre”, disse o professor ao Congresso em Foco. Alcolumbre enfrenta a resistência de senadores que apoiaram sua eleição e se sentem frustrados com sua aproximação com forças que derrotou, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e a ala mais fisiológica do MDB.

 

  • Brigado com seu próprio partido ou fora dele, Bolsonaro deverá ficar ainda mais refém do Congresso, na avaliação de Creomar. “Tudo dependerá de como ele vai fazer o diálogo interinstitucional. Hoje ele tem um partido com o qual não consegue dialogar, porque o PSL está mais preocupado em dar certo do que o governo dê certo”, acredita. Os desdobramentos da relação do governo com o Congresso, segundo o cientista político, vão depender do comportamento de Bolsonaro. “Vejo hoje três cenários: 1 – tudo melhora, o governo aprende a ser governo, estabelece diálogo com o Brasil, monta algum tipo de base e avança; 2 – vamos até o fim do governo do jeito que está, votando no varejo, ou seja, fazendo arranjo e votando; ou 3 – há uma degradação do processo do jogo, isto é, a Presidência vai ficando cada vez mais fraca e o Congresso vai tocando o que acha mais importante”, afirma o professor, fundador da Consultoria Dharma. Bolsonaro e seus líderes no Congresso reforçam sempre que o governo optou por não ter uma base formalizada, por acreditarem que isso é sinônimo do velho “toma lá dá cá”. Para o advogado e mestre em ciência política Marcelo Issa, coordenador da Transparência Partidária, esse modus operandi reforça o protagonismo do Legislativo. “É uma opção do presidente de munir a sua interferência no poder Legislativo, com essa nova dinâmica o resultado é o ganho de protagonismo do Legislativo”, analisa Issa. O cientista político explica que, para tentar impedir o aumento desse protagonismo do Congresso, o presidente busca atuar sozinho, através de decretos. “A tendência do Executivo é ele buscar tratar de determinadas matérias por decretos mais do que nas legislaturas passadas”, diz. Dessa maneira, o que está acontecendo é que outro poder acaba sendo afetado, o Judiciário, pois o número de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) só cresce e, com isso, além das derrotas no Legislativo, derrotas no Judiciário acabarão também respingar no Executivo e minar cada vez mais suas forças.

 

  • O Senado Federal deve discutir dois textos relevantes para a agenda econômica do país nesta semana. Estão na pauta da Casa a divisão dos recursos advindos do megaleilão de petróleo do pré-sal e a reforma da Previdência. O texto dos recursos do pré-sal chega ao senadores após momentos de tensão entre a Câmara e o Senado, por divergências na definição dos critérios de rateamento da verba que será arrecadada. O clima quente colocou a votação da reforma da Previdência em risco, mas foi contornado pelos líderes das duas casas, que costuraram um acordo em consonância com os interesses de deputados e senadores. O projeto de lei prevê a distribuição de R$ 21 bilhões entre estados e municípios, de acordo com critérios mistos que contemplam todas as regiões do país com verba para a previdência e para a realização de novos investimentos. Na quarta-feira passada (9), o projeto foi aprovado na Câmara. Agora, espera a deliberação dos senadores. Também em pauta nesta semana, os senadores devem finalizar as discussões sobre o texto da reforma da Previdência. O projeto foi aprovado em primeiro turno na terça-feira (1º) passada, mas precisa de uma segunda votação, por ser uma proposta de emenda à Constituição. A data escolhida para o segundo turno, 22 de outubro, foi definida após dificuldades na articulação do governo. Além de desentendimentos entre os senadores e os deputados pelo rateamento dos recursos do megaleilão, o quórum do Congresso foi esvaziado pelas festividades relacionadas à canonização da irmã Dulce neste domingo (13) no Vaticano e em 20 de outubro em Salvador (BA).

 

  • Em suas três eleições, o deputado Tiririca (PL-SP) recebeu quase 3 milhões de votos dos eleitores paulistas. A votação recorde, no entanto, não garante a proximidade entre o representante e os seus representados. Desde o início do ano, Tiririca só voou uma vez para São Paulo, de acordo com os registros oficiais da Câmara. Nascido no Ceará, ele está cada vez mais perto de seus conterrâneos: foram 70 trechos voados entre Brasília e Fortaleza no mesmo período, ou seja, 35 viagens de ida e volta. Somente com esses deslocamentos aéreos a Câmara gastou R$ 70.760,57. De acordo com as regras da Casa, a cota de passagens aéreas só deve ser utilizada para atividades relacionadas ao mandato e deslocamento do parlamentar para sua base eleitoral. Servidores só podem viajar se estiverem a serviço. A Câmara expediu, ao todo, R$ 142,9 mil para o gabinete de Tiririca. Foram R$ 70,5 mil apenas para custear passagens de três servidores. Procurados, o deputado e sua assessoria declararam que não comentariam os motivos das viagens. As passagens de uma assessora custaram R$ 40,2 mil, dos quais R$ 24,9 mil em viagens entre Brasília e Fortaleza, capital distante 2,3 mil km (em trajeto aéreo) da paulista, principal base eleitoral de Tiririca. Com outro assessor os gastos chegaram a R$ 20,7 mil. Já o terceiro somou R$ 5,6 mil. Com exceção de um trecho, os demais voos desses dois foram entre Brasília e cidades paulistas, como São Paulo, São José do Rio Preto, Campinas e Ribeirão Preto. A informação sobre os frequentes deslocamentos de Tiririca entre Brasília e Fortaleza foi publicada em primeira mão pelo site da revista Época nesta semana. Os dados foram confirmados pelo Congresso em Foco em parceria com o Instituto OPS, que encontraram ainda novos voos fora da “rota” parlamentar.
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