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Em janeiro, salário do ‘primeiro-ministro’ de Dourados foi o dobro do recebido por Délia

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Malagueta – 11/02/2019

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Salário de janeiro do “primeiro-ministro” de Dourados foi o dobro do recebido pela prefeita Délia

O procurador-geral do município de Dourados, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, embolsou quase o dobro do salário pago à prefeita Délia Razuk (PR) no mês de janeiro. Fiel na função de primeiro-ministro do Executivo Municipal, onde só não manda mais em razão da vigilância imposta pelo secretário de Governo, Celso Antônio Schuch dos Santos, o procurador tem recebido privilégios que são negados aos demais servidores do primeiro escalão. Aliás, desde os tempos em que comandava a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, Sérgio Henrique já recebia salário maior que o pago aos secretários municipais. Pouca coisa a mais, mas recebia. O holerite de janeiro mostra que o procurador-geral recebeu bruto R$ 23.066,86 (vinte e três mil, sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), sendo discriminado o total bruto como remuneração básica, que sofreu descontos obrigatórios de R$ 3.530,24, com um pagamento líquido de R$ 19.536,62 (dezenove mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos). Os valores recebidos a título de remuneração básica pelo procurador-geral em janeiro representam quase o dobro do salário da prefeita Délia Razuk que, segundo o holerite disponibilizado no Portal da Transparência, teve rendimento bruto de R$ 13.804,56 (treze mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), com deduções obrigatórias de R$ 3.392,58 e salário líquido de R$ 10.411,98 (dez mil, quatrocentos e onze reais e noventa e oito centavos).

Exoneração Sumida

A Malagueta procurou nas edições anteriores do Diário Oficial do Município o decreto de exoneração de Sérgio Henrique do cargo de diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab), função que ele exercia antes de ser presenteado com o comando da Procuradoria-Geral do Município, em agosto do 2018, mas a exoneração não foi localizado.

Verbas Indenizatórias

Com isso, os vencimentos que o primeiro-ministro recebeu bruto em janeiro, na soma de R$ 23.066,86 (vinte e três mil, sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos) não devem ter sido turbinados com o pagamento de verbas rescisórias da exoneração que ainda não ficou provada, já que pelo decreto de nomeação ele foi apenas remanejado de função. Outro detalhe é que Sérgio Henrique também não pode estar recebendo remuneração maior em razão do cargo, já que pelo fato de não ser procurador de carreira ele não tem direito de embolsar honorários sucumbenciais.

Mordomias do Cargo

O fato é que na comparação nua e crua entre os dois holerites no mês de janeiro, o primeiro-ministro recebeu quase o dobro do salário da prefeita Délia Razuk. Será que os R$ 23.066,86 (vinte e três mil, sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos) são pelo acúmulo de função na Procuradoria-Geral do Município e como primeiro-ministro? Será que são verbas extras como pagamento de férias, por exemplo? Como o holerite não discrimina os valores que formam a remuneração básica, ficam espaços para ilações. Como questionaria o adorado Galvão Bueno nas narrações de jogos de futebol diante da violação de uma regra: pode isso Arnaldo?

Apoiando Vereadores

Depois da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Dourados, da Associação dos Novos Advogados e do Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Dourados (Sindicom) se negarem a assinar a petição elaborada pelo Movimento Dourados Contra Corrupção que pede a cassação de quatro vereadores afastados dos cargos por ordem da Justiça em virtude de envolvimento em esquemas de corrupção, agora novas entidades decidiram ficar ao lado do quarteto e contra a moralidade no Legislativo Municipal.

Entidades Fujonas

Como já era esperado, a Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced), comandada pela ex-assessora de Comunicação da Prefeitura de Dourados, Elizabeth Salomão, também se negou a assinar a petição. Junto com a Aced, o poderoso Conselho das Lojas Maçônicas de Dourados, que inicialmente havia abraçado a causa, também fugiu da raia sob a alegação que faria uma movimentação à parte pela cassação dos mandatos dos vereadores-afastados Pedro Pepa (DEM), Cirilo Ramão (MDB), Idenor Machado (PSDB) e Denize Portolann (PR).

Fuga das Entidades

Também se negaram a assinar a petição a Câmara de Dirigentes Lojistas, completando a tríade Aced-Sindicom-CDL; a União Douradense das Associações de Moradores (Udam) e a Organização das Associações Comunitárias de Dourados (Odac). Certamente, as entidades que se negaram a assinar a petição que pede a cassação dos quatro vereadores-afastados, sendo que três deles estão atrás das grades nesse momento, preferem conviver com a corrupção em Dourados. O detalhe é que quase todas essas entidades abraçaram a candidatura Jair Bolsonaro com a desculpa que o país precisaria combater a corrupção na coisa pública. Vai vendo!

Entidades Corajosas

Hoje à tarde, o Movimento Dourados Contra Corrupção entrega na Câmara de Vereadores as petições assinadas pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Dourados (Sinsemd), Associação do Comércio de Materiais de Construção (Acomac), Associação Sul-mato-grossense de Defesa dos Direitos dos Usuários Políticas Públicas, Associação Médica da Grande Dourados, Sindicato dos Trabalhadores em Metalurgia e Material Elétrico, Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes e Lanchonetes de Dourados, Movimento Acorda Dourados e Sindicato dos Vigilantes de Dourados.

Coragem das Entidades

Também assinaram o manifesto contra a corrupção na Câmara de Vereadores, o Sindicatos dos Empregados do Comércio de Dourados, Associação dos Farmacêuticos de Dourados e Região, Associação Douradense dos Médicos Veterinários, Associação Douradense das Empresas Imobiliárias, Diretório Estadual Partido Novo, Sindicato dos Mototaxistas de Dourados e Região, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional Sul, Sindicato das Empresas Contábeis e Sindicato dos Contabilistas de Dourados. Ao contrário das entidades fujonas, essas sim querem construir uma Dourados livre de escândalos de corrupção.

Caos no Hospital da Vida

Documento assinado pelo médico Fabrício A. G. Barros e Clélia O. Zimmer Bogorni, supervisora de Assistência à Saúde, enviado ao Ministério Público Estadual, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência, ao Corpo de Bombeiros, à Central de Regulação de Vagas e ao Conselho Municipal de Saúde, informa que não adianta levar pacientes para o Hospital da Vida porque o mesmo está superlotado.

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Saúde Pública Falida

Datado de 10 de fevereiro, às 19h30, o documento atesta o caos na saúde pública em Dourados e a falência do único hospital de portas abertas para atender pacientes de 35 municípios da região. Nessa hora fica a pergunta: onde está o magnânimo, esplêndido, competente, dinâmico, aplicado e hipermegacompetente secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende? Será que Dourados tem que garantir sozinha a atenção para essas 35 cidades? Com a palavra a Secretaria Estadual de Saúde.

Colapso no Hospital

O documento emitido pelo Hospital da Vida é emblemático: “venho por intermédio deste informar que o Hospital da Vida neste momento não dispõe de nenhum leito, maca ou colchão livre. Estamos com superlotação acima da capacidade máxima, sendo 18 pacientes na área verde, 8 pacientes na área vermelha e com área amarela desativada para reforma. As Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) estão lotadas, as clínicas de internação com quartos e corredores superlotados”.

Alerta às Autoridades

A decisão de comunicar a superlotação foi tomada após orientação dos médicos Fabrício A. G. Barros (plantonista área vermelha), Gabriel José S. Mordies (classificação de risco) e Majid Mohamad Ghadie (diretor técnico do Hospital da Vida). O comunicado informa ainda que somente será possível receber pacientes em caso de urgência e emergência se as macas das ambulâncias ficarem retidas para serem usadas como leitos. Não seria o caso do Ministério Público ingressar com pedido de prisão dos responsáveis por esse caos?

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Ardidas

  • Definidos os nomes das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, deputados e senadores agora se preparam para a composição das comissões temáticas permanentes, em disputa que inclui briga entre partidos governistas, na Câmara, e afastamento de caciques do MDB do comando dos colegiados no Senado. Enquanto se dá o xadrez administrativo, 22 medidas provisórias esperam votação dos congressistas, além de diversos outros tipos de proposição – apenas na Câmara, mais de 600 projetos já foram protocolados na primeira semana de trabalho. Mas, daquelas 22, apenas três medidas provisórias estão prontas para votação na Câmara. No Senado, a pauta ainda não está definida, mas líderes partidários se reúnem nesta terça-feira (12) para definir as próximas votações e conversar sobre a reforma da Previdência. Como é praxe, a pauta inicial das duas casas legislativas será definida pelos líderes de bancada em reuniões no transcorrer da semana. O presidente Jair Bolsonaro assinou apenas das medidas provisórias que constam da pauta. A MP 870/2019 estabelece uma nova organização para os órgãos da Presidência da República e reduz de 29 para 22 o número de ministérios. Já a MP 871/2019 altera regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural para economizar R$ 9,8 bilhões. As outras 20 medidas provisórias são remanescentes do governo Michel Temer. Uma delas é a MP 863/2018, que abre o setor aéreo ao capital estrangeiro.

  • Além das medidas provisórias, a Câmara poderá votar o Projeto de Lei 10431/18, que obriga o Brasil a cumprir imediatamente sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relativas ao crime de terrorismo. De autoria do Poder Executivo, o objetivo da matéria é agilizar as ações de bloqueio de bens, principal punição pretendida no texto, bem como a identificação de empresas e indivíduos associados ao terrorismo e à fabricação de armas de destruição em massa. Os senadores têm o compromisso de escolher quem vai comandar as comissões da Casa a partir desta terça-feira (12), e um acordo alcançado deve permitir que a escolha se dê em relativa tranquilidade. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) é nome quase certo para presidir a toda-poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo. Figura-chave na derrota do correligionário Renan Calheiros (MDB-AL) para Davi Alcolumbre (DEM-AP), Simone foi para a disputa como candidata avulsa e, no final da tumultuada jornada eleitoral interna, anunciou voto no colega do Amapá e se retirou do páreo – a transferência de votos pela “renovação” ficou clara nos 42 votos do vencedor. A retribuição de Davi vem na forma de defesa de Simone para comandar a CCJ, mas o presidente do Senado quer mais: a pluralidade de legendas à frente das comissões, a exemplo do que se deu na composição da Mesa, quando foram contemplados 11 partidos. Na Câmara, partidos da base governista estão em rota de colisão devido à disputa por comissões importantes, embora algumas lideranças ouvidas pelo Congresso em Foco neguem haver mal estar e digam que isso é algo natural no Legislativo. Composto por 11 legendas, o bloco que apoiou a eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ocupará 15 das 25 comissões permanentes e tem prioridade nas escolhas, mas internamente há uma disputa entre o PSL e as demais siglas.

  • Sob desconfiança de parte da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, o líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO), tem sido defendido por membros da bancada do partido nos últimos dias. Desde o último sábado, ele usou o Twitter para reproduzir mensagens de apoio de 11 parlamentares. Anunciada por Bolsonaro em janeiro, a escolha de Major Vitor Hugo para o cargo havia sido questionada, na semana passada, pelo líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO). O parlamentar goiano, um dos poucos do partido do presidente que não está em seu primeiro mandato na Casa, tem afirmado que aliados desejam um nome mais experiente na articulação. Major Vitor Hugo tem usado o Twitter para se defender dos ataques e mostrar apoio recebido de dentro do PSL. “De que forma você, Delegado Waldir, pensa que declarações como essa [de que Major Vitor Hugo deveria ser substituído por nome mais experiente] ajudam o Governo, o PSL e o Presidente?”, publicou o parlamentar no último sábado. Depois do recado ao líder do PSL, Major Vitor Hugo repercutiu mensagens de apoio de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Alexandre Frota (PSL-SP), Professora Dayane Pimentel (PSL-BA) Major Fabiana (PSL-RJ), Luiz Lima (PSL-RJ), Aline Sleutjes (PSL-PR), General Peternelli (PSL-SP) e Dr. Luizinho (PP-RJ), além do senador Major Olímpio (PSL-SP). “O Major Vitor Hugo, líder do governo, é uma pessoa preparada e está na Câmara há 4 anos, na consultoria legislativa que é dos concursos mais difíceis do Brasil – ele foi 01 [primeiro colocado]. Críticas construtivas são boas para reflexão, mas é bom separá-las daquelas que visam apenas derrubá-lo”, escreveu Eduardo Bolsonaro também no Twitter, no último domingo.

  • O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado hoje no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco. O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena. No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução. O indulto se estende ainda para os detentos com doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), desde que em estágio terminal e comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.
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