Clã Trad quer o juiz Odilon disputando a prefeitura de Dourados em 2020

Coluna Malagueta – 9/08/2019 – Jornalista Marco Santos –

Odilon é cooptado pelos Trad para ser candidato a prefeito de Dourados

O ex-juiz Odilon de Oliveira (sem partido) anunciou à imprensa de Campo Grande que vai disputar a Prefeitura de Dourados. Responda rápido: se você tivesse domicílio eleitoral na capital do Estado e sonhasse em ser prefeito da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, você se mudaria de mala e cuia para o novo domicílio eleitoral ou chamaria a imprensa de Campo Grande para anunciar: vou ali ser prefeito de Dourados? A postura de Odilon, anunciando por veículos de comunicação da capital que vai disputar a Prefeitura de Dourados confirmou a falta de respeito que esse pessoal de Campo Grande sempre teve com o segundo maior colégio eleitoral do Estado, ou seja, o candidato não precisa se anunciar aos douradenses que pretende ser o prefeito deles, mas apenas avisar que decidiu ser. Outros nomes já aterrissaram com essa arrogância e prepotência toda na terra de Marcelino Pires e acabaram voltando para o domicílio de origem com o rabo entre as pernas. Faltou a Odilon de Oliveira declarar à imprensa da Capital que a pré-candidatura dele é uma engenharia do clã Trad pensando em duas situações: 1 – afastar o próprio Odilon da disputa pela Prefeitura de Campo Grande, já que as pesquisas recentes mostram que o ex-juiz tira votos do prefeito Facebook Marquinhos Trad (PSC) e favorece a eleição do segundo colocado nas intenções de voto, no caso o ex-governador André Puccinelli; 2 – construir musculatura para, em caso de vitória do Didi Mocó do Pantanal, lançar o senador Nelsinho Trad (PSD) ao governo do Estado em 2020. Vai vendo!

Eleitor Bairrista

O douradense é bairrista por natureza e raramente permite que aventureiros de plantão se criem politicamente no município, ou seja, para disputar a Prefeitura de Dourados com chances de ser eleito o ex-juiz Odilon de Oliveira precisará ir muito além da mudança do domicílio eleitoral e da escolha de um pastor como vice. Vai precisar demonstrar ao eleitor douradense que tem relação de amor e respeito com essa terra, além é claro de convencer a maioria que tem capacidade para governar a segunda maior cidade do Estado.

Matemática Eleitoral

Alguém precisa avisar à Turma do Didi que o resultado de uma eleição geral não se comunica com a disputa eleitoral. Não é porque Odilon de Oliveira recebeu 42,70 % dos votos válidos dos douradenses na disputa com Reinaldo Azambuja (PSDB) pelo governo do Estado, que ele terá o mesmo desempenho nas urnas na briga pela cadeira da prefeita Délia Razuk (sem partido). Na matemática do “psit”, os 45.364 votos recebidos no segundo turno do ano passado terão o mesmo destino no ano que vem. SQN.

Disputa Fictícia

Se assim fosse, a dublê de senadora Soraya Thronicke (PSL), que recebeu 38.412 votos em Dourados também estaria no páreo pela disputa da Prefeitura de Dourados. A mesma regra vale para o promotor-pregador Sérgio Harfouche (PSC) que recebeu 29.343 votos dos douradenses na disputa pelo Senado Federal. Até o pluft Waldemir Moka (MDB), que recebeu 29.024 votos dos douradenses estaria habilitado para ser candidato a prefeito, com o mesmo acontecendo com o picolé de chuchu Nelsinho Trad (PSD) que levou 25.914 votos dos douradenses.

Outras Candidaturas

Na esteira de Odilon de Oliveira, outros potenciais candidatos se alvoroçaram no lançamento da pré-candidatura, entre eles o atual secretário de Estado de Saúde Geraldo Resende (PSDB), que não havia falado em eleição municipal até então. O vereador Elias Ishy (PT) é outro nome que desfila na passarela eleitoral e reúne condições de agregar as legendas mais à esquerda para construir uma candidatura viável à Prefeitura de Dourados.

Candidaturas Sólidas

Contudo, três nomes estão mais consolidados neste momento: o deputado estadual Marçal Filho (PSDB), que até que se prove o contrário é o candidato do Parque dos Poderes; o deputado estadual José Carlos Barbosinha (DEM), que até que se prove o contrário é o candidato do vice-governador Murilo Zauith (DEM) e do deputado estadual Zé Teixeira (DEM); e o deputado estadual Renato Câmara (MDB), que até que se prove o contrário é o candidato dele próprio.

Liminar Negada

O juiz José Domingues Filho, titular da 6ª Vara Cível de Dourados, negou na noite de ontem a liminar requerida pelo ex-prefeito Braz Melo para posse imediata como vereador na Câmara Municipal de Dourados com base na decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que reformou a sentença que havia lhe tirado os direitos políticos. Braz pretendia que a decisão do TRF da 3ª Região, em São Paulo, tivesse efeito imediato, ou seja, antes da publicação do Acórdão, entendimento contrário ao do presidente da Câmara, Alan Guedes (DEM).

Decisão Magistral

Na decisão que negou a liminar, José Domingues Filho foi taxativo: “a despeito da eficácia das decisões judiciais se dar a partir da sua prolação, e não da publicação do ato em diário oficial, que tem por finalidade dar publicidade do teor da decisão, é certo que para se cumprir a decisão, imprescindível conhecer o seu inteiro teor. A certidão de inteiro teor do processo do agravo de instrumento número 5021095-49.2018.4.03.0000, em trâmite no TRF da 3ª Região, não traz o conteúdo da decisão”.

Acórdão Necessário

Para José Domingues Filho, sem conhecer o que foi decidido efetivamente, não há como a Câmara cumprir a decisão. “Mesmo porque, nem oficialmente foi dela comunicada. Daí, os documentos vindos não atestam nem indicam de plano e indubitavelmente violação a direito líquido e certo, plasmada em ilegalidade ou abusividade. Nessa ordem de ideias, a alegação autoral depende de comprovação posterior, gera controvérsia factual e não retrata de plano direito líquido e certo, para fins de segurança”.

Expectativa de Braz

A expectativa do ex-prefeito Braz Melo era conseguir a liminar em Mandado de Segurança onde enfrentou ato do presidente da Câmara Municipal de Dourados. Tudo porque na decisão que julgou improcedente o Mandado de Segurança número 0808907-51.2019.12.0002, impetrado pela vereadora Lia Nogueira para tentar impedir a posse imediata de Braz Melo, o mesmo juiz José Domingues Filho havia manifestado que “a eficácia das decisões judiciais se dá a partir da sua prolação, e não da publicação do ato em diário oficial, que tem por finalidade dar publicidade do teor da decisão”. Agora, ao analisar pedido de Braz, o magistrado decidiu em sentido contrário, qual seja, que a eficácia (no sentido de garantir a posse) depende a publicação do Acórdão.

Salário de Marajá

A divulgação pela Malagueta que  interventora da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (Funsaud), Maria Izabel de Aguiar, recebe salário base de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que sofreu deduções de R$ 3.033,82 e restaram líquidos exatos R$ 16.996,18, bem como o diretor técnico da Funsaud, Rodrigo Aparecido Bezerra da Silva, recebeu salário de R$ 16.581,85, que com as deduções de R$ 3.952,54 restaram líquidos R$ 12.629,31, gerou uma revolta entre os servidores efetivos da autarquia que está sob intervenção.

Protesto dos Servidores

O primeiro ato dos funcionários da Funsaud foi protestar contra os elevados salários dos interventores e também contra o escalonamento no pagamento dos salários da categoria. O pessoal da enfermagem e agentes de saúde engrossou o movimento e já está sendo discutida a possibilidade de greve pelos trabalhadores. Como diria o poeta: rapadura é doce, mas não é mole não!

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Leia também…

1- Clã Trad quer o juiz Odilon disputando a prefeitura de Dourados em 2020.

2- Mesmo devendo R$ 40 milhões, Funsaud paga salário de R$ 20 mil à interventora.

Ardidas

 

  • A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 com a previsão de salário mínimo de R$ 1.040, sem o chamado aumento real, política de reajuste baseada na inflação do ano anterior mais um aumento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. No entanto, o crescimento do mínimo apenas pela inflação é algo comum em períodos de crise e recessão. Em 2017 e 2018, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque a economia de dois anos antes (2015 e 2016) teve retração. Essa metodologia é usada desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (2011). Levantamento do Dieese mostra que, de 2004 a 2019, o aumento real acumulado do salário mínimo, ou seja, acima da inflação do período, foi de 74,33%. O projeto de lei será apreciado pelo plenário do Congresso Nacional. Se aprovado pelo Legislativo, o mínimo começa a valer no ano que vem, com pagamento a partir de fevereiro. O salário mínimo serve de referência para cerca de 48 milhões de pessoas, sendo cerca de 23 milhões beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor impacta sobre a folha de pagamentos da Previdência Social e da administração de prefeituras.

 

  • Senadores de oposição prometem se movimentar contra o plano da base governista de aprovar em poucas semanas o texto principal da reforma da Previdência para só depois discutir possíveis mudanças através de uma PEC paralela. Eles explicam que, apesar de o texto que chegou da Câmara ontem ser melhor que o inicialmente enviado pelo Executivo, ainda é preciso fazer ajustes no Senado. Por isso, devem retomar a discussão sobre pontos como abono salarial, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo que precisem fazer obstrução para isso. “O Senado tem que cumprir seu papel de casa revisora do processo legislativo e temos que fazer isso com a calma necessária para avaliar o que é possível ajustar, porque tem alguns aspectos da reforma que prejudicam os mais pobres, como a pensão por morte. É assim que nós da oposição vamos nos comportar”, afirmou o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que disse não achar adequado ter data marcada para tratar do assunto. “A PEC tramitou quase dois anos na Câmara, se considerarmos o Governo Temer e os seis meses deste ano. Não há razoabilidade de o Senado fazer em 60 dias o debate se a Câmara teve dois anos. Então, acho que é prematuro o estabelecimento de prazos. Temos que ter o prazo necessário para aperfeiçoar ou, se for o caso, até rejeitar a PEC”, reclamou Randolfe. “Nós vamos agilizar, mas não vamos atropelar. O Senado precisa ter autonomia e protagonismo para tornar o texto melhor para o povo brasileiro, sobretudo para as minorias”, acrescentou a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), que também defende mudanças no BPC e no abono salarial.

 

  • O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quer que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, por supostos crimes de calúnia, injúria e difamação. Santa Cruz, que já foi ao Supremo Tribunal Federal contra Jair Bolsonaro por conta das declarações do presidente sobre a morte de seu pai durante a ditadura, reconheceu ter subido o tom contra o ministro, mas pediu para o governo “evitar o clima belicoso, restabelecendo a harmonia institucional no país”. O pedido de investigação foi enviado por Moro a Raquel Dodge enviado ontem por conta da declaração em que Santa Cruz disse que o ministro agiu como um “chefe de quadrilha” na condução dos processos de apuração das conversas que foram hackeadas pelo grupo preso na Operação Spoofing. “O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, fez declarações que podem caracterizar crimes contra a honra deste ministro do estado da Justiça e Segurança Pública. […] a conduta do ofensor reúne elementos aptos ao enquadramento nos tipos penais de calúnia, injúria e difamação”, reclamou Moro à PGR, pedindo que “sejam as condutas apuradas e promovida a responsabilização criminal cabível”.

 

  • Em nota divulgada após saber do pedido, o presidente da OAB disse que “não teve, em qualquer momento, a motivação de ofender a honra do ministro Sérgio Moro”. “Ao contrário, a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro”, afirmou, reiterando o entendimento de que “o ministro da Justiça não pode determinar destruição de provas e que deveria, para o bom andamento das investigações, se afastar do cargo, como recomendou o Conselho Federal da OAB”. Santa Cruz reconheceu, contudo, que “a analogia utilizada estava acima do tom que costumo usar, mesmo considerando os sistemáticos atentados contra preceitos do Estado democrático de direito que deram base à declaração”. “Entendo ser necessário o retorno à normalidade do debate democrático e sugiro ao governo – de forma geral – evitar o clima belicoso, restabelecendo a harmonia institucional no país”, concluiu.