São Bento 02

Cirilo Ramão será julgado hoje por quebra de decoro; Pepa, amanhã

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Por Helio de Freitas

Especial para o Diário MS

 

Começa hoje às 17h o julgamento político por quebra de decoro dos três vereadores douradenses presos em dezembro do ano passado na Operação Cifra Negra acusados de integrar uma organização criminosa, montada no Poder Legislativo de Dourados em conluio com empresários.

O primeiro que vai a julgamento será Cirilo Ramão Ruiz Cardoso, o Pastor Cirilo, 48, filiado ao MDB. A sessão para julgamento de Pedro Alves de Lima, 49, o Pedro Pepa, do DEM, foi marcada para amanhã às 12h.

A Câmara de Vereadores marcou as datas das sessões na tarde de ontem, horas após a entrega dos relatórios das comissões processantes instaladas contra Pepa e Cirilo em 4 de fevereiro. Com textos idênticos, os pareceres dos relatores Junior Rodrigues (PR) e Janio Miguel (PR) pedem a manutenção dos mandatos de Cirilo e Pepa, respectivamente, por falta de provas.

Entretanto, a decisão final caberá ao plenário. Os vereadores vão decidir se acatam ou não o relatório. Se a maioria qualificada (dois terços) votar contra o relatório, Cirilo e Pepa perdem o mandato, assim como aconteceu na semana passada com a vereadora Denize Portolann (PR), ré na Operação Pregão. Ela foi cassada por unanimidade.

Na sessão de hoje, o vereador Marcelo Mourão (PRB) não poderá votar por ser parte interessada. Suplente da coligação MDB-PRB na eleição de 2016, ele tomou posse após o afastamento de Cirilo Ramão.

Já sessão de amanhã para julgamento de Pedro Pepa serão dois impedidos – Marinisa Mizoguchi e Toninho Cruz, os dois do PSB, que assumiram após o afastamento de Pepa e do ex-presidente da Câmara Idenor Machado (PSDB), também preso e denunciado na Operação Cifra Negra e em processo de cassação. O relatório da comissão processante contra ele ainda não foi entregue. O prazo vence no dia 19 deste mês.

A reportagem apurou que o atraso na entrega do parecer sobre Idenor é uma manobra do grupo aliado dos três vereadores para impedir que o ex-presidente fosse cassado antes de Cirilo e Pepa. Se isso acontecesse, Toninho Cruz assumiria a vaga como titular e poderia votar no julgamento de Pepa.

Para a cassação são necessários no mínimo 13 votos favoráveis (dois terços dos 19 vereadores). Dezoito podem votar na sessão de Cirilo e 17 na sessão de Pepa. Os aliados dos vereadores precisam de seis e cinco votos, respectivamente, para evitar a cassação.

SEM PROVAS

Ambos os pareceres das comissões processantes foram contrários à denúncia de quebra de decoro, feita pelo farmacêutico Racib Panage Harb no dia 4 de fevereiro. Entretanto, houve divergência nos dois relatórios.

A comissão processante presidida por Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PR), com Junior Rodrigues (PR) na relatoria e Silas Zanata (PPS) de membro, analisou denúncia contra Cirilo Ramão. Silas Zanata foi favorável à perda de mandato, contudo, foi voto vencido pela maioria (2 a 1).

Já a comissão processante que analisou o caso de Pedro Pepa foi composta por Carlito do Gás (Patriota) na presidência, Jânio Miguel (PR) na relatoria e Olavo Sul (Patriota) como membro. Olavo votou contra os colegas que pediram a absolvição de Pepa, mas foi voto vencido pela maioria (2 a 1).

OPERAÇÃO ABAFA

Os relatórios pedindo absolvição reforçam os boatos de bastidores indicando uma “operação abafa” para salvar o mandato dos três vereadores denunciados no âmbito da Operação Cifra Negra.

“Analisando denúncia, as provas produzidas, assim como a defesa do denunciado, entendo que não há provas suficientes para embasar uma decisão de cassação de mandato”, afirma o relator Junior Rodrigues sobre o vereador Cirilo Ramão.

Sobre Pedro Pepa, o relator Janio Miguel (PR) repete os mesmos termos do parecer de Cirilo e diz não ter visto provas suficientes que justifiquem a cassação de mandato. “Os fatos denunciados ainda não oferecem subsídios para a Câmara decretar a perda de mandato”, afirma Miguel.

Denúncia do MP

Nas 57 páginas em que detalhou as investigações ao Poder Judiciário e denunciou políticos, ex-servidores da Câmara e empresários da Capital pelo esquema criminoso, o Ministério Público afirmou que Idenor Machado, Pedro Pepa, Cirilo Ramão e o ex-vereador Dirceu Longhi (PT), na condição de integrantes da Mesa Diretora, eram beneficiários das vantagens indevidas repassadas pela Quality Sistemas, pertencente a Denis da Maia, acusado de ser o cabeça do esquema ao lado de Idenor.

Em um notebook apreendido na sede a Quality em Campo Grande, no dia 5 de dezembro, o MP encontrou planilhas relatando o pagamento de quase R$ 170 mil em propina para vereadores e servidores da Câmara de Dourados.

Ainda de acordo com o MP, após o ex-homem de confiança de Idenor no esquema, Alexandro Oliveira de Souza ser demitido, foi Cirilo Ramão que assumiu a função de se deslocar até a sede da Quality em Campo Grande para buscar o dinheiro da propina. As transações de dinheiro da corrupção ocorriam até o dia da operação, segundo o MP. Três empresas do esquema ainda tinham contrato com a Câmara até dezembro do ano passado.

Conforme a denúncia do Ministério Público, Idenor, Dirceu (que não conseguiu se reeleger em 2016), Pedro Pepa, Cirilo Ramão, Amilton Salina e Alexsandro (esses dois também implicados no esquema) eram responsáveis em garantir o sucesso da tramitação irregular dos processos de licitação em troca de propina paga pelas empresas controladas por Denis da Maia e seus sócios.

Foto: Arquivo

 

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