São Bento 02

Caos no câncer provoca auditoria no Denasus em Dourados

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Malagueta – 15/04/2019

Caos no tratamento de pacientes com câncer motiva auditoria no Denasus em Dourados

O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) aterrissa com seus técnicos nos próximos dias em Dourados para uma completa auditoria na alta complexidade em oncologia prestada pelo Hospital da Caixa de Assistência dos Servidores (Cassems), pelo Centro de Tratamento do Câncer (CTCD) e pela Secretaria Municipal de Saúde. A auditoria, que se estenderá até o dia 30 de maio, também envolverá técnicos da Secretaria de Estado de Saúde e da própria Secretaria Municipal de Saúde, mas será coordenada pelos auditores do Ministério da Saúde. A fiscalização foi motivada pelas investigações do Ministério Público Estadual (MPE) no Inquérito Civil número 06.2017.00001417-1, no qual o promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, constatou a situação caótica pela qual passam os pacientes com câncer, sobretudo no atendimento de intercorrências. Intimada pelo MPE, a Secretaria de Estado de Saúde se manifestou através da coordenadora-geral do Núcleo Estadual de Saúde, Josefina Rozana Caimar, informando que está programada auditoria na Secretaria Municipal de Saúde de Dourados e na Associação Beneficente Douradense, que administra o Hospital Evangélico. Como o CTCD/Cassems não conseguiu se habilitar perante o Ministério da Saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), os serviços devem voltar ao Hospital Evangélico de Dourados. Vai vendo!

Auditoria Confirmada

A auditoria na Secretaria Municipal de Saúde será composta por integrantes do Sistema Nacional de Auditorias (SNA), além de técnicos da Secretaria de Estado de Estado e Secretaria Municipal de Saúde, sob a coordenação do Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus). Cópia do relatório da auditoria será encaminhada ao Ministério Público Estadual e deverá servir de base para a Ação Civil Pública que será proposta pela 10ª Promotoria de Justiça de Dourados em razão dos problemas na alta complexidade em oncologia.

Secretaria Intimada

O promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior intimou no dia 5 de abril o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, por meio do ofício número 0580/2019/10PJ/DOS, reiterando pedido que já havia feito por meio do ofício número 319/2019/10PJ/DOS, para que a Secretaria de Estado de Saúde apresente informações atualizadas sobre o processo de habilitação do Complexo Hospitalar CTCD/Cassems como Unacon.

Informação Sonegada

A Secretaria de Estado de Saúde ainda não prestou as informações requisitadas pelo Ministério Público. A Promotoria de Justiça quer saber, entre outras coisas, quais são as eventuais pendências para o prosseguimento do processo de habilitação do CTCD/Cassems como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, já que as tratativas se arrastam desde o ano passado em prejuízo dos pacientes com câncer.

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Cassems Assustada

O assunto está preocupando a direção da Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul (Cassems), tanto que a advogada Rosemeire Machado Struziato, que representa a Cassems, solicitou junto ao Ministério Público cópia do Inquérito Civil número 06.2017.00001417-1 a fim de analisar as informações que possam atingir a entidade. O fato é que ao se prontificar a receber os pacientes com câncer, o Hospital da Cassems em Dourados acabou entrando numa verdadeira fria e deve ser alvo de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual.

Remédios Sonegados

O Inquérito Civil número 06.2017.00001417-1 é uma manancial de informações sobre as irregularidades que estão sendo praticadas tanto pela Cassems quanto pelo CTCD e pela Secretaria Municipal de Saúde. O Inquérito Civil traz, inclusive, informações da Defensoria Pública da União sobre as ações de obrigação de fazer que foram distribuídas perante a Justiça Federal de Dourados para obrigar o município a fornecer medicamento para tratamento de câncer.

Democratas de MS

Determinado grupo político está se organizando para assumir o comando da Executiva Estadual do Democratas, hoje presidida pelo vice-governador e atual secretário de Estado de Infraestrutura, Murilo Zauith. O grupo tenta impedir que os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Tereza Cristina Corrêa da Costa (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) puxem o tapete de Murilo para entregar o Democrata a algum aventureiro de plantão. Nunca é demais lembrar que o vice-governador praticamente ressuscitou o partido em Mato Grosso do Sul e garantiu o protagonismo do DEM nas eleições de 2018.

Sindicato Investigado

O promotor de Justiça Daniel Pívaro Stadniky, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Naviraí, mandou instaurar o Inquérito Civil número 06.2019.00000612-4 para investigar denúncia de ato de improbidade administrativa praticada pela diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Naviraí. Veja essa: a direção do sindicato emitiu cheques para pagamento de notas fiscais relativas à aquisição de peças automotivas que foram usadas em veículo particular.

Servidor Exonerado

O Diário Oficial do Município publico hoje o Decreto “P” Nº 134, de 12 de abril de 2019, exonerando o servidor nomeado Mauro Marcio Medina Misuguti, que estava lotado na Secretaria Municipal de Administração em cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo “DGA-3”. Com a dispensa, a prefeita Délia Razuk consegue evitar problemas futuros para sua administração. Espia só…

Diretor Demitido

Durou pouco mais de um ano a presença de Niazy Ramos Filho no cargo de diretor-superintendente do Hospital Evangélico Dr. e Srª Goldsby King. Enviado a Dourados em novembro de 2017 pela equipe da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que assumiu o comando do Hospital Evangélico, Niazy Ramos Filho foi dispensado depois de ter criado uma série de problemas com médicos e colaboradores.

Importando Médicos

A principal oposição ao trabalho do ex-superintende era em relação a contratação de médicos de Campo Grande para atuar em Dourados, em detrimento de profissionais especialistas que atendem no município. O modo agressivo com o qual Niazy Ramos Filho tratava os colaboradores também não agravada e diversas reclamações já tinham sido enviadas ao comando da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Ardidas

 

  • Deputados da oposição e do chamado Centrão (grupo que reúne DEM, Solidariedade, PP, PR e PRB) vão tentar inverter a pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) convocada para a tarde desta segunda-feira (15). A intenção é postergar as discussões sobre a reforma da Previdência e priorizar o debate sobre a proposta (PEC 34/19) que amplia o orçamento impositivo. “O plenário da CCJ é soberano. Se aprovar [o requerimento de inversão de pauta], o primeiro item será o orçamento impositivo”, disse o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR). Francischini marcou para hoje o início das discussões sobre o parecer do relator, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), favorável à reforma da Previdência. Pelo cronograma estabelecido pelo presidente da CCJ, a votação deverá ocorrer na quarta-feira (17). Mas o próprio deputado tem admitido, de maneira reservada, que dificilmente o calendário será cumprido devido à desarticulação do governo e que a votação só deve ocorrer na próxima semana. Felipe Francischini disse que fará um “mapeamento das intenções de votos” até amanhã. “[Integrantes da base aliada do governo] estão fazendo trabalho de corpo a corpo, conversando individualmente com cada deputado, começando pelos integrantes da CCJ”, afirmou o deputado em entrevista coletiva em Curitiba. “Acredito que já há condições para superar obstáculos”, acrescentou.

  • O debate sobre a reforma promete ser intenso e acalorado. Ao todo, 85 deputados estão inscritos para defender ou criticar a proposta. “Após dez oradores, pode ser apresentado pedido de encerramento de discussão, mas acredito que está caminhando para todos falarem, o que pode significar mais de 20 horas de debate”, estima Francischini. O relator da proposta apresentou seu parecer na semana passada e manteve a versão encaminhada pelo governo, fazendo pequenos ajustes de redação. O mérito da reforma será discutido por uma comissão especial a ser instalada após a aprovação na CCJ. Para retardar a votação da reforma da Previdência, deputados da oposição e integrantes do Centrão querem antecipar as discussões sobre a proposta que obriga a execução das emendas das bancadas estaduais inseridas na Lei Orçamentária Anual para ações específicas indicadas pelos parlamentares. A proposta que amplia o orçamento impositivo já foi aprovada pelos deputados, em dois turnos de votação, mas retorna à Casa após ter sido alterada pelos senadores. A principal mudança feita pelo Senado diz respeito aos percentuais de execução obrigatória das emendas que haviam sido determinados pelos deputados. O acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado prevê também que a implementação do orçamento impositivo será feita gradualmente nos próximos dois anos.

  • O ex-ministro Gustavo Bebianno ainda demonstra mágoa com o presidente Jair Bolsonaro por sua demissão da Secretaria-Geral da Presidência. Bebianno deixou semana passada os processos judiciais em que defendia Bolsonaro na Justiça eleitoral e se prepara para fazer o mesmo em relação às ações criminais e cíveis. Em entrevista ao Globo, o ex-ministro reclama de falta de consideração do presidente e diz que chegou a hora de “cada um seguir com sua vida”. Ele conta que reuniu 40 advogados que trabalharam de graça sob sua coordenação para defender a família Bolsonaro em dezenas de processos. “A família Bolsonaro deve esse exército de advogados que atuaram de graça ao trabalho que eu fiz”, afirmou. “Apesar de ter sido chamado de mentiroso, e não ter tido uma gota de consideração depois de tudo que eu fiz,  a minha posição profissional continua a mesma”, acrescentou. Bebianno foi demitido há quase dois meses, após se desentender publicamente com o presidente e seu filho Carlos Bolsonaro. Ele conta que defendeu Bolsonaro mesmo após ser demitido do ministério e que contratou recentemente uma perícia no processo de Adélio Bispo para demonstrar que o autor das facadas no presidente tem condições mentais de responder por seus atos. “Apesar de não ter tido nenhum tipo de consideração por parte do presidente, continuei tendo consideração por ele. No processo do Adélio, tem uma conclusão crucial, se ele é inimputável ou não. E foi graças à minha insistência que foi nomeada uma perita”, afirmou Bebianno ao Globo.

  • Segundo o jornal, a pedido do ex-ministro e do empresário Paulo Marinho, amigo do presidente e suplente do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o criminalista Antonio Pitombo passou a atuar como assistente de acusação no caso Adélio, considerado inimputável pelos peritos da Justiça. “Enquanto muita gente fica dando ataque histérico e fazendo gracinha na internet, quem tomava as providências efetivas era eu. Não adianta ficar xingando o Adélio, se não tiver um laudo dizendo que ele não é maluco. Eu que consegui a perita, coloquei no circuito e inclusive paguei a primeira parcela”, afirmou o ex-ministro sem nominar quem “fica dando ataque histérico e fazendo gracinha na internet”. Bebianno disse que pediu ao presidente que indicasse outros advogados para substituí-lo em todos os processos depois que o próprio Globo revelou áudio de uma conversa entre o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o próprio Bolsonaro. No diálogo, Bolsonaro afirmou que teria de “vender uma casa para poder pagar” Bebianno se ele resolvesse cobrar pelos serviços prestados. “Quando vazou o áudio do Onyx, entrei em contato com o presidente e disse: ‘O senhor não tem que me pagar nada, o senhor não me deve nada, o que eu fiz, como o senhor sabe, foi por acreditar em uma causa’. E pedi que ele arrumasse outro advogado.” Bebianno foi substituído na semana passada pela advogada Karina Kufa em 30 ações eleitorais. Ela também deve assumir processos civis e criminais, mas ainda faz o levantamento do volume de causas do presidente que tramitam na Justiça. “Eu quero passar tudo, as ações civis e criminais, acho que cada um tem que seguir com a sua vida”, declarou o ex-ministro.
Jeep

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