Atendimento de oncologia será alvo de auditoria federal em maio

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Fiscalização será feita pelo Ministério da Saúde e relatório vai fazer parte de inquérito do Ministério Público

 

HELIO DE FREITAS

Especial para o Diário MS

 

O Ministério da Saúde prepara uma auditoria no atendimento de oncologia prestado pelo município de Dourados a pacientes com câncer da região sul de Mato Grosso do Sul. A fiscalização deve ocorrer até o final de maio, segundo informação repassada ao Ministério Público.

Desde agosto de 2018, o MP investiga através de um inquérito civil a existência de regularidade na transição dos serviços médicos de alta complexidade em oncologia.

A informação sobre a auditoria foi repassada pela coordenadora-geral do núcleo estadual da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde Josefina Rozana Caimar ao promotor Eteócles Brito Mendonça Dias Junior, da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados. O promotor disse ontem que aguarda o relatório da auditoria para anexar ao inquérito.

O atendimento era prestado pelo Hospital Evangélico, mas em junho de 2017 foi transferido para o grupo formado pela Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul) e CTCD (Centro de Tratamento de Câncer Dourados). O consórcio entre as duas entidades foi contratado pela prefeitura através de licitação por R$ 21 milhões.

Entretanto, conforme o MP, mesmo com a transferência da oncologia para a Cassems/CTCD, o Hospital Evangélico continua sendo o único estabelecimento de saúde habilitado pelo Ministério da Saúde para atender pacientes com câncer em Dourados.

No final no ano passado, a Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde informou ao MP que o Estado de Mato Grosso do Sul não tinha solicitado habilitação de novo serviço de oncologia em Dourados.

No dia 5 deste mês, o promotor voltou a cobrar da Secretaria Estadual de Saúde informações sobre o processo de habilitação da Cassems/CTCD. De acordo com o promotor, a secretaria informou que a habilitação do novo serviço já foi feito no Ministério da Saúde.

Mesmo com a habilitação, segundo o promotor, a auditoria está mantida, para verificar a situação do serviço de oncologia prestado na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.

A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde informou que passou pela CIB (Comissão Intergestores Bipartite) a aprovação do pedido de habilitação da Cassems, mas quem habilita é o Ministério da Saúde. O órgão federal inclusive já respondeu ao município solicitando que algumas exigências sejam atendidas.

 

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