São Bento 03

Acqua diz que nunca demitiu médica grávida e justifica médicos importados

Malagueta – 19/09

Acqua jura que nunca demitiu médica grávida e justifica médicos importados

A Malagueta alertou na coluna da última terça-feira que as trapalhadas levadas a efeito pelo Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) na gestão do Hospital Regional de Cirurgias de Dourados devem se repetir através do Instituto Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental (Acqua), tudo porque a Organização Social decidiu meter os pés pelas mãos e, num claro gesto de desprezo aos profissionais médicos de Dourados, terceirizou os serviços médicos para uma empresa de São Paulo. Com isso, os médicos que estavam trabalhando a todo vapor para atingir as metas estabelecidas pela Secretaria de Estado da Saúde estariam pedindo demissão do Hospital Regional de Cirurgias. A coluna observou que depois de assumir a gestão da unidade com a promessa de revolucionar o atendimento, o Instituto Acqua, que ainda sonha em assumir a gestão do Hospital da Vida e da UPA 24h, passou os serviços médicos para a empresa Cordeiro e Ferreira Médicos Associados LTDA, que tem sede na Rua Otavio Lobo, número 199, Jardim Monjolo, São Paulo (SP), e que pertence ao médico Josué Sommer. A sociedade envolve quase 200 médicos e parte deles deverá assumir as vagas que estão sendo deixadas pelos profissionais de Dourados, muitos com especializações nas áreas de ortopedia e cirurgia geral. Por fim, a Malagueta tornou público que o Instituto Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental decidiu demitir, pagando todos os direitos e indenizando os meses de licença maternidade, uma médica que comunicou ao RH que estava grávida. A coluna fez a seguinte pergunta: um instituto que trata com preconceito uma médica pelo simples fato da mesma estar gestante, como deve tratar os pacientes que procuram o Hospital Regional de Cirurgias de Dourados?

 

Resposta do Acqua

Na tarde de ontem a assessoria de imprensa do Acqua enviou a seguinte resposta à Malagueta: “Sobre a contratação de empresas médicas, o Acqua informa que realiza processos seletivos para atender várias áreas em cada projeto que atua – prática necessária conforme prevê legislação para o segmento do Terceiro Setor, como Organização Social (OS). Em Dourados, o Acqua realizou processo seletivo para contratação de empresas de serviços médicos para o Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados”.

 

Explicação do Acqua

Continua a resposta: “O processo teve transparência e publicidade, permitindo a participação de diferentes instituições. Vale pontuar ainda que as metas estabelecidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) serão cumpridas da mesma forma, sem afetar a qualidade do atendimento aos pacientes. Inclusive, nos últimos meses, o hospital otimizou exames de colonoscopia, endoscopia e consultas pré-operatórias. Entre os meses de junho e agosto, foram realizadas 3.109 consultas e 570 cirurgias, 253 endoscopias e 176 colonoscopias”.

 

Demissão Desmentida

Finalizou o Acqua: “Referente ao questionamento sobre a profissional que havia sido desligada de suas funções, o Acqua informa que nenhuma profissional gestante passou por processo de demissão da unidade de Dourados desde o período em que assumiu o hospital. Também é importante ressaltar que o Instituto Acqua tem como política de gestão a transparência e responsabilidade em cada iniciativa implantada e está em consonância com os órgãos públicos municipais e estaduais para manter sua credibilidade e honrar o trabalho em prol da sociedade”.

 

Malagueta Reafirma

A coluna reafirma a informação que o Acqua demitiu as gestantes, notícia confirmada por uma funcionária do Hospital Regional e publicada ontem: “Boa noite senhor Marcos, não foi somente médica grávida que a Acqua dispensou não. No setor de enfermagem foram dispensadas 4 gestantes que trabalhavam para a Gamp e não foram aceitas pela Acqua quando ela assumiu o comando do Hospital Regional de Cirurgias de Dourados. Essas 4 gestantes da classe da enfermagem estão até hoje esperando o acerto das rescisões e estão sem auxilio maternidade e sem qualquer apoio do sindicato da nossa categoria”.

 

Problemas na Agepen

Quando será que o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e o diretor-presidente da Agência Estadual do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, vão colocar ordem no comando dos presídios em Mato Grosso do Sul, sobretudo na comarca de Dourados? A sensação é que o diretor do Presídio Semi-Aberto, José Nicácio do Nascimento, andou fazendo curso intensivo com o povo que comandava a Penitenciária Estadual de Dourados (PED) e aprendeu rapidinho como violar direitos.

 

Perseguindo Agentes

O diretor José Nicácio do Nascimento decidiu colocar à disposição, ou seja, mandou transferir para outra unidade, os agentes penitenciários PAULO e LIMA simplesmente porque os servidores flagraram alguns internos que trabalham em horta da unidade em atitudes suspeitas e encontraram com eles um aparelho celular. Diz a lenda que o diretor da unidade, ao invés de adotar as medidas cabíveis, exigiu que os internos fossem liberados da falta disciplinar grave, já que é proibido o ingresso de celular em presídios, e que voltassem ao trabalho na horta.

 

Agentes Perseguidos

Como os agentes penitenciários PAULO e LIMA se negaram a liberar os presos sem antes tomar todas as medidas legais cabíveis, que seria fazer comunicado da situação, dar encaminhamento ao seu superior, ouvir os internos e só depois resolver o que fazer, o diretor José Nicácio do Nascimento atravessou o sistema e mandou todos voltarem para a horta. O que despertou a ira do diretor foi o fato de os agentes exigirem que ele assinasse um documento interno justificando a liberação dos presos infratores, o que motivou a indisponibilidade dos servidores.

 

Bandidos ou Mocinhos?

Esse pessoal que chefia a Agepen, bem como o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública precisa decidir de que lado está. Será que os mocinhos, cumpridores da lei, das portarias, da probidade e da responsabilidade com o serviço público estão errados nesse faroeste caboclo?  O caso específico de Dourados já foi denunciado na Corregedoria, mas como as denúncias anteriores acabaram em pizza, é muito provável que a conta acabe paga, mais uma vez, pelos agentes penitenciários. Vai vendo!

 

Investigação na Saúde

Mais uma feridinha para a combalida saúde pública em Dourados. O promotor de Justiça, Amílcar Araújo Carneiro Júnior, que responde interinamente pela 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, mandou converter o Procedimento Preparatório número 06.2019.00000404-8 em Inquérito Civil para investigar a Prefeitura de Dourados e o Governo do Estado em relação às causas da ausência da prestação do serviço de Uretrocistografia na rede pública de saúde em Dourados.

 

Evangélico X CTCD

A pergunta que não quer calar: até onde o Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King de Dourados, que desfruta das benesses de entidade filantrópica, vai levar a briga com o Centro de Tratamento ao Câncer de Dourados (CTCD) e que pode impedir o acesso de pacientes com câncer aos serviços de radioterapia? Outra questão: será que a nova direção do Hospital Evangélico decidiu apagar da história da unidade o slogan “Porque a Vida não Pode Parar”, numa referência que o HE sempre esteve ao lado da vida em detrimento de questões mercantilistas?

 

Ardidas

 

  • A 16ª e 17ª Promotorias de Justiça de Dourados assinaram recomendação à Prefeitura, Secretaria de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Laguna Carapã para que se abstenham, sob pena de incidir, em tese, em ato de improbidade administrativa, de destinar os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para despesas ligadas apenas genericamente à infância e à adolescência, como a distribuição de brindes e a realização de festejos em datas comemorativas. A Recomendação expedida pelos Promotores de Justiça considera que os recursos do FMDCA não devem ser destinados ao atendimento de políticas básicas ou de assistência, mas sim aos programas de proteção especial e socioeducativos delineados no art. 90 do ECA. Contudo, informações prestadas pelo CMDCA trazem empenhos referentes à prestação de serviços de entretenimento infantil, locação de brinquedos, aquisição de ovos de páscoa, balas, bolachas, pirulito e pipoca, demonstrando que a verba está sendo utilizada em desconformidade às normativas legais e administrativas. Ainda de acordo com o documento, o uso do valor depositado no FMDCA para compra, distribuição de brinquedos, realização de evento comemorativo em razão do “Dia das Crianças” e congêneres (Natal, Páscoa e etc.) significa desvirtuar os propósitos do Fundo Municipal. Diante das irregularidades, o Ministério Público Estadual recomenda ainda que a Prefeitura, Secretaria de Assistência Social e o CMDCA destinem os valores do Fundo Municipal exclusivamente à implementação e eventual manutenção de programas específicos de atendimento (programas de prevenção e proteção especial, socioeducativos de orientação/apoio/promoção familiar) voltados às crianças, aos adolescentes e, também, às suas famílias.

 

  • A Polícia Federal cumpriu hoje mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, e a seu filho, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Os gabinetes dos dois no Senado e na Câmara são alvo de buscas. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Barroso. A assessoria do STF informou que a investigação está em sigilo. Em nota, a Polícia Federal confirma a deflagração da Operação Desintegração iniciada nesta quinta, com participação de 220 policiais, para cumprir 52 mandados, “com o propósito de desarticular um esquema criminoso de pagamentos de vantagens indevidas, por parte das empreiteiras, em favor de autoridades públicas”, diz a nota da PF sem citar nomes. De acordo com a imprensa, a investigação faz parte de um inquérito que apura o envolvimento do senador e seu filho em irregularidades nas obras de transposição do Rio São Francisco. Fernando Bezerra foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff e Fernando Coelho Filho foi ministro de Minas e Energia de Michel Temer. Segundo a PF, o inquérito teve início em 2017, a partir de delações premiadas de investigados em outro caso, no âmbito da Operação Turbulência, deflagrada em junho de 2016. Os fatos que embasaram a operação desta quinta-feira ocorreram entre os anos de 2012 e 2014. Os delatores “confirmaram o pagamento de vantagens indevidas a autoridades públicas, entre os anos de 2012 e 2014, realizados por empreiteiras que estavam executando obras custeadas com recursos públicos. A investigação também constatou que dívidas pessoais de autoridades, principalmente relativas às campanhas eleitorais, foram pagas pelas empresas ora investigadas”.

 

  • A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que muda as regras do fundo partidário. O texto segue para promulgação do presidente Jair Bolsonaro. O texto não estabelece valor para o fundo, que será definido na discussão do orçamento para o próximo ano. A expectativa de boa parte dos partidos é a de que o valor de R$ 1,7 bilhão distribuído em 2018 seja reajustado acima da inflação para a eleição de 2020. Os deputados rejeitaram a versão reduzida do PL aprovada pelo Senado na noite de terça-feira (17) e votaram o texto tal como ele havia saído da Câmara, mas com modificações menores. Um dos pontos de maior crítica foi removido pelos deputados na noite desta quarta-feira. O trecho retirava a obrigatoriedade dos partidos padronizarem suas prestações de contas no sistema online do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A falta de padronização dificultaria a transparência e o acesso aos dados de partidos pelo cidadão. Outros três pontos foram excluídos no relatório do deputado Wilson Santiago (PTB-PB). Foi rejeitado trecho que previa multa de 20% em prestações de contas irregulares somente se for comprovada a intenção de fraudar. Assim, a multa poderá ser aplicada inclusive se não houver essa intenção. O deputado do PTB também retornou os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos, em vez de apenas em junho do ano seguinte. O último ponto com sugestão de exclusão é o que permitia aos partidos corrigirem erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento para evitar a rejeição das mesmas.

 

  • Apesar de dizer que vai resistir porque quem deve sair do PSL é Flávio Bolsonaro (RJ), o Major Olímpio (SP) fez um aceno público ao Podemos. O líder do PSL no Senado participou do ato de filiação da senadora Juíza Selma (MT), que trocou o PSL pelo Podemos depois de discutir com Flávio Bolsonaro. E, na ocasião, disse que a colega fez uma escolha digna porque estava indo para um partido sério. Por fim, afirmou que não diria “adeus”, mas “até breve” à Juíza Selma. “Na nossa vida, nós temos muitas vezes que fazer escolhas. Você está fazendo uma escolha digna, séria. Indo para um partido sério, respeitoso. E tenho certeza que na maioria das matérias nós continuaremos a votar juntos. E na vida a gente nunca dá ‘adeus’. Em alguns momentos, a gente diz ‘até breve'”, afirmou o Major Olímpio, que era o único parlamentar de fora do Podemos a participar do ato de filiação da Juíza Selma. O Major Olímpio ainda admitiu que a decisão da Juíza Selma de sair do PSL vem em um “momento extremamente delicado” para o partido. “Ela sai porque está do lado certo, sai porque está alinhada com os compromissos que levaram Jair Bolsonaro à presidência”, disse o senador. Antes disso, a Juíza Selma já havia dito que estava saindo do PSL, depois de Flávio Bolsonaro ter cobrado, aos gritos, que ela retirasse a assinatura da CPI da Lava Toga, porque queria ter liberdade para trabalhar em prol das pautas que defende. A declaração do Major Olímpio foi, então, celebrada pelos senadores do Podemos. “Gostei desse até breve”, admitiu o líder da sigla no Senado, Álvaro Dias, brincando que “a interpretação é livre”. Antes de dar a palavra ao Major Olímpio, Álvaro já havia brincado que o senador do PSL “ainda” não estava se filiando ao Podemos. Na mesma hora, a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), lembrou: “foi convidado”.
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