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União Europeia ameaça com sanções países que não recebem refugiados

France Presse

Louisa Gouliamaki/AFP

A Comissão Europeia afirmou que não hesitará em aplicar sanções contra os países que se recusam a receber refugiados procedentes da Itália e Grécia, nações mais afetadas pela recente crise migratória, ao mesmo tempo que defendeu medidas nacionais mais rígidas contra os migrantes irregulares.

“Nosso dever é poder afirmar claramente aos migrantes, a nossos sócios em outros países e a nossos concidadãos que se existem pessoas que precisam de ajuda, nós as ajudaremos, mas se não (é o caso), devem retornar a seus países”, afirmou o vice-presidente do Executivo comunitário, Frans Timmermans.

Em setembro de 2015, a UE se comprometeu a transferir para outros países do bloco, em um prazo de dois anos, 160.000 demandantes de asilo presentes na Itália e na Grécia, mas até hoje apenas 13.500 foram contemplados.

O plano, que pretendia mostrar a solidariedade europeia com os migrantes que fogem da guerra e reduzir a pressão em território italiano e grego, não foi bem aceita entre os países do leste da Europa: Hungria, Áustria e Polônia, por exemplo, não receberam nenhum refugiado da transferência.

Caso os países “não intensifiquem as transferências em breve, a Comissão não hesitará em usar os poderes atribuídos pelos tratados”, indicou a instituição, em referência aos procedimentos de infração previstos no direito europeu.

A respeito dos migrantes que não têm direito a asilo, o Executivo comunitário defendeu mais agilidade para as expulsões, com a rápida conclusão de acordos de devolução com Nigéria ou Tunísia, e o envio para um centro de internação das pessoas notificadas de sua expulsão, caso exista “risco de fuga”.

O plano de ação da Comissão pede aos países do bloco a redução dos “prazos de recurso” contra as decisões de expulsão.

A Comissão propõe ainda disponibilizar aos países da UE 200 milhões de euros em 2017 “para apoiar as medidas nacionais em termos de devolução, assim como ações europeias conjuntas”.