Diário MS
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Política

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

Felipe Pontes Da Agência Brasil A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS). O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) condenou Bolsonaro por ter dito, ...

Defesa de Aécio insiste que pedido de prisão seja julgado pelo plenário do STF

Da Agência Brasil O senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a pedir que o julgamento sobre sua eventual prisão seja realizado no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), e não na Primeira Turma, colegiado composto por apenas cinco dos 11 ministros da Corte. Questões envolvendo inquéritos criminais contra parlamentares costumam ser tratadas nas turmas do STF, sendo levados a plenário, em ...

Junior Rodrigues realiza audiência para discutir políticas sobre prevenção a drogas

De proposição do vereador Junior Rodrigues (PR), acontece no dia 25 de agosto, na Câmara de Dourados, a audiência pública com o tema “Drogas: Quem não Previne Trata”, com o objetivo de discutir a legalidade de inserção a dependência química como disciplina curricular. O evento será realizado às 19h no plenário da Casa de Leis e terá como palestrante o ...

Moraes quer mais discussão antes de mudança em mandato de ministros do STF

Flávia Albuquerque Da Agência Brasil O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse que, antes de discutir a delimitação do tempo de mandato dos ministros da Suprema Corte, hoje vitalício, é preciso discutir o sistema, porque atualmente o país não tem no STF só um tribunal constitucional, como ocorre na Europa, com apenas uma função, a de ...

Anvisa admite a Moka facilitar registro de medicamentos para doenças raras

Agência Senado O registro de medicamentos para doenças raras será facilitado, prometeram os representantes do governo que participaram nesta quarta-feira de audiência pública na CAS (Comissão de Assuntos Sociais). O debate foi presidido pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que é médico.   Foram debatidas as dificuldades enfrentadas por pessoas com enfermidades raras, em especial a falta de remédios e a ...

Tribunal Federal reduz pena imposta por Moro a doleiro

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) diminuiu, ontem, quarta-feira, 9, a pena do doleiro Raul Henrique Srour, um dos operadores de câmbio envolvidos no pagamento de propinas das empreiteiras para os diretores da Petrobras. A sentença passou de 7 anos e 2 meses para 5 anos, 5 meses e 5 dias de reclusão. Essa é ...

Gleisi diz que presidente do TRF-4 ‘tem que cumprir prazos, não tem que falar’

Por Luciano Nagel A senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou, na manhã de quarta-feira (9), as declarações do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, ao jornal O Estado de S. Paulo. Em entrevista à Rádio Gaúcha, a senadora disse que Thompson Flores “tem que cumprir prazos e encaminhar as ...

“Não haverá aumento”, afirma Temer sobre a alíquota do Imposto de Renda

DURANTE solenidade, enquanto falava sobre a economia do País, Temer foi vaiado pelo público presente Durante solenidade de abertura da 36ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior, o presidente Michel Temer garantiu que não haverá aumento das alíquotas do Imposto de Renda e também destacou que, ao assumir o governo, teve que fazer um choque de “transparência e racionalidade” ...

Braz Melo faz balanço positivo para o 1ª semestre de mandato

O vereador Braz Melo (PSC) fez avaliação positiva dos seus primeiros meses de mandato. Foram 79 indicações, 20 moções, 30 ofícios, cinco requerimentos, além de ser eleito para presidir as comissões de Indústria, Comércio e Turismo, de Obras e Serviços e de Controle e Eficácia Legislativa; e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor.   Algumas ...

Setor de Oncologia do Município volta a ser debatido durante sessão na Câmara

  Durante a sessão ordinária realizada na Câmara de Dourados, nesta segunda-feira, os vereadores debateram sobre os atendimentos realizados no município na especialidade de oncologia. Na ocasião, Públio Eugênio de Castro Vasconcelos, superintendente do Hospital Evangélico responsável no atendimento a pacientes com câncer em Dourados, fez uso da tribuna livre na Casa de Leis e explanou sobre a situação do ...

Lei inclui Feira de Noivas Douradas no Calendário Oficial de Eventos do Município

PROJETOS objetivaram a inclusão de eventos no calendário oficial do Município, nome de prédios públicos e concessão de títulos   Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, os vereadores de Dourados aprovaram seis projetos de lei em primeira e segunda discussão e votação. Dentre eles está o Projeto de Lei nº 068/2017, de autoria do vereador Sergio Nogueira (PSDB), que ...

Sérgio Machado, livre, vive sua em “prisão domiciliar” de luxo

Por Ricardo Galhardo Mais de um ano depois da homologação de um acordo de delação premiada que tem lhe garantido o direito de não passar nem um dia sequer na cadeia, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado vive como se estivesse numa prisão domiciliar de luxo.   Machado, ex-senador, que confessou ter desviado ao menos R$ 100 milhões para aliados ...

Fachin suspende depoimento de Maia à PF

  DELAÇÃO| Depoimento estava previsto para esta terça-feira; não há nova data prevista por enquanto   Mariana Oliveira   O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e adiou o depoimento dele que estava marcado pela Polícia Federal para esta terça-feira (8). O depoimento seria prestado ...

Além de eleger Odilon governador PDT quer fazer 2 federais e 5 estaduais

Para as eleições de 2018 o PDT quer se transformar num dos maiores partidos de Mato Grosso do Sul e do País, por conta de candidatos na majoritária com reais condições de vencer as eleições. Para isso, conta com o presidenciável Ciro Gomes, ex-governador/CE e o juiz Odilon de Oliveira, ao governo do Estado. Esta foi esta a tônica da ...

Janot pede ao Supremo inclusão de Temer em inquérito que investiga o PMDB

Felipe Pontes Da Agência Brasil O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu na quarta-feira a inclusão do presidente Michel Temer no inquérito que investiga a formação de quadrilha no PMDB no âmbito da Operação Lava Jato. Janot também pediu a inclusão do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco, no mesmo inquérito. ...

Pedro Chaves participa do Fórum Brasil Central

O senador Professor Pedro Chaves (PSC/MS) participa amanhã, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, da 4ª Reunião do Fórum de Governadores Brasil Central, que vai discutir questões relacionadas ao desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Rondônia e Maranhão. “Será, sem sombra de dúvida, uma oportunidade imperdível não só ...

Moro põe Lula no banco dos réus mais uma vez, agora pelo sítio de Atibaia

ACUSAÇÃO afirma que Odebrecht, OAS e Schahin gastaram R$ 1,02 milhão em obras no sítio em troca de contratos com a Petrobrás   Da Agência Estado   O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mais uma vez no banco dos réus. O juiz federal Sérgio Moro aceitou ontem a denúncia do Ministério Público Federal contra o petista por corrupção ...

Vereadores solicitam manutenção em vias de Dourados e criação de porto seco

  Os vereadores da Câmara de Dourados usaram a tribuna livre da sessão legislativa, realizada na última segunda-feira, para encaminhar indicações e requerimentos. Eles solicitaram a manutenção de ruas de Dourados e dos distritos, além da criação de um porto seco no município. O vereador Braz Melo (PSC) requereu a reposição de ferragem nas “bocas de dragão” existentes no cruzamento ...

Deputados priorizam contabilidade de votos e esquecem teor de denúncia contra Temer

Até a votação, números, contas, cargos, emendas, reuniões e muito falatório na imprensa continuam dominando discussões   Fábio Góis Do Congresso em Foco O presidente Michel Temer já entrou para a história como o primeiro a ser formalmente denunciado por corrupção no exercício do mandato. Encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a peça acusatória depende de autorização da Câmara – ...

Câmara reinicia sessões amanhã e pode votar denúncia contra Temer

Débora Brito Da Agência Brasil Depois de duas semanas de recesso, a Câmara dos Deputados retomará amanhã os trabalhos com projetos importantes aguardando votação. No início do segundo semestre legislativo, os deputados voltarão a se debruçar sobre o processo da denúncia contra o presidente Michel Temer. Encerrada a etapa de análise da denúncia na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e ...

Janot decide investigar quase 200 políticos na “farra das passagens”

MINISTRO Fux, relator, entregou a Janot lista de investigados para ele avaliar se daria ou não curso à investigação dos políticos   Fábio Góis Do Congresso em Foco   Iniciadas em 2009 e ultimamente esquecidas em meio a idas e vindas burocráticas, as investigações sobre a chamada “farra das passagens” de parlamentares foram reativadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. ...

Operador relata como foi pagamento de R$ 1 milhão a Michel Temer

  Do Congresso em Foco   Na edição deste fim de semana, Época inicia sua reportagem principal com o relato de episódio em que um dos operadores dos pagamentos de dinheiro ilícito para políticos hesita, mas efetua o repasse de R$ 1 milhão para Temer. O titubeio do funcionário da JBS, às voltas com a missão de entregar a encomenda ...

Revista diz ter acessado provas de propina de R$ 22 milhões da JBS a Temer

PRESIDENTE Michel Temer recebeu R$ 22 milhões de maneira ilícita por meio do pagamento de propina da JBS, revela   Fábio Góis Do Congresso em Foco     Reportagem de capa da revista Época deste fim de semana diz ter tido acesso a provas sobre uma série de repasses do Grupo JBS (propina, caixa dois etc), por anos, a “centenas ...

Governo quer economizar R$ 1 bilhão por ano com PDV; confira íntegra da medida

Do Congresso em Foco     A Medida Provisória 792, que estabelece as regras para o PDV (Plano de Demissão Voluntária) para funcionários públicos federais, foi assinada na quarta-feira pelo presidente Michel Temer (PMDB) e publicada no Diário Oficial da União ontem. O objetivo é economizar com a folha de pagamento.   Com a MP o governo espera que pelo ...

Rodrigo Maia é dono de escritório usado por Odebrecht para pagamento de propina

ESCRITÓRIO de Maia é ocupado por uma empresa do BTG Pactual, recentemente envolvido em escândalos de corrupção   Do Congresso em Foco Primeiro na linha de sucessão presidencial após o impeachment de Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é proprietário de um escritório que foi utilizado por cerca de quatro anos pela Odebrecht, cujo “Departamento de Operações ...

Conselho do Ministério Público amplia orçamento para Lava Jato em 2018

Felipe Pontes Da Agência Brasil O CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal) decidiu ontem ampliar a proposta inicial de orçamento do ano que vem para a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, de R$ 522,6 mil para R$ 1,65 milhão. Os recursos são destinados, sobretudo, para custear gastos com diárias e passagens de procuradores e servidores. Para se ...

Renato Câmara realizou eventos importantes no 1º semestre

Deputado promoveu seminário, audiência pública e solenidades de homenagens a pessoas que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul     Além das ações diárias com apresentação de projetos de leis e indicações na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Renato Câmara (PMDB) realizou quatro eventos muito importantes neste primeiro semestre. Foram eles, a audiência pública sobre a nota ...

MPF prorroga por seis meses trabalhos da Lava Jato no Rio

Agência Brasil O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) autorizou hoje (25) a prorrogação por seis meses da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada de forma unânime pelos 11 membros do conselho, presidido pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, e integrado também por sua sucessora, Raquel Dodge, que assumirá o comando ...

Muitos queriam fim do governo Dilma e não da corrupção, diz procurador

Julia Affonso Da AE Em mensagem publicada em sua rede social, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou ontem que ‘o próximo passo do PMDB’ parece ser acabar com a investigação.   Carlos Lima reagiu à entrevista do vice-presidente da Câmara dos Deputados e substituto imediato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ...

Bancos depositam R$ 419 mil de Lula em contas judiciais por ordem de Moro

  TOTAL de R$ 419.193,53 confiscados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram depositados em contas judiciais ontem   Julia Affonso e Fausto Macedo Da AE Por ordem do juiz federal Sérgio Moro, o petista teve um total de R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central na terça-feira da semana passada. Outros R$ 9 milhões na BrasilPrev, tendo Lula e ...

Com 15 novos projetos, Renato Câmara atua na defesa do social

AVALIAÇÃO | Para o deputado, o primeiro semestre de 2017 foi de muito trabalho e avanços em favor do Estado e das pessoas   Atuar em ações que resultem na defesa das pessoas e na melhoria da qualidade de vida nos municípios. Esse tem sido o foco de atuação do deputado estadual Renato Câmara (PMDB). Apenas no primeiro semestre de ...

Supremo envia à PGR pedido da defesa de Temer para acesso a áudios

André Richter Da Agência Brasil A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, encaminhou ontem à PGR (Procuradoria-Geral da República) o pedido da defesa do presidente Michel Temer de acesso a sete gravações recuperadas pela PF (Polícia Federal) na perícia feita no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com o presidente em março, no Palácio do ...

Moro proíbe venezuelano alvo da Triplo X de deixar o País

Por Luiz Vassallo O juiz federal Sérgio Moro proibiu o venezuelano Rodrigo Andrez Cuesta Hernandes, prestador de serviços da Mossack & Fonseca – escritório usado por diversos condenados da Lava Jato para ocultar a titularidade de contas relacionadas a recebimento de propinas, – de deixar o Brasil. Hernandes é um dos alvos da Operação Triplo X, 22ª fase da Lava ...

Delação de Marcos Valério cita Aécio, FHC, Serra e Lula

  CONDENADO a 37 anos de prisão pelo mensalão do PT e preso desde 2013, Valério fechou acordo com PF No acordo de delação premiada que fechou com a Polícia Federal, o publicitário Marcos Valério detalha o esquema que abastecia o mensalão tucano. Condenado a 37 anos de prisão pelo mensalão do PT e preso desde 2013, ele cita os ...

Temer abre o cofre para se salvar e diz ser “normal” gastar 15 bi para barrar denúncia na CCJ

NOTA diz que recursos serão utilizados obedecendo a critérios como seleção pública e avaliação de risco de crédito, entre outros   Ana Pompeu Do Congresso em Foco   O governo divulgou nota à imprensa, por meio do Ministério do Planejamento, em que afirma que a liberação de verbas para garantir apoio na Câmara se trata “de procedimento absolutamente normal”. O ...

Projeto de Pedro Chaves incentiva a contratação de pessoas com de 60 anos ou mais

PROJETO DE LEI está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e deve chegar ao Plenário no segundo semestre O senador Professor Pedro Chaves (PSC\MS) apresentou ao Senado o PL (Projeto de Lei) 154/2017, que estabelece incentivos para que as empresas contratem pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Pela proposta, o empregador poderá deduzir da ...

Câmara marca para 2 de agosto votação da denúncia contra Temer no plenário

Paulo Victor Chagas Da Agência Brasil O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que a votação do parecer contrário ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer ocorrerá no próximo dia 2 de agosto, após o recesso parlamentar. De acordo com ele, a decisão foi tomada após um acordo feito com as lideranças do governo e da oposição, logo depois de ...

Força luta por Medida Provisória para reduzir impacto da reforma

EM MS e em todo o país a central se mobiliza na luta em defesa dos trabalhadores. Ela se reúne hoje para discutir o assunto Sindicatos e federações de trabalhadores de Mato Grosso do Sul, filiados à Força Sindical, foram convocados para uma reunião para tratar da reforma trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer esta semana. A central luta agora ...