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O senador Alessandro Vieira, ao centro, conversa com os senadores Fernando Bezerra (esquerda) e Izalci Lucas (a direita). Abaixo, o senador Nelsinho Trad, em sessão do dia 25/2

Senadores devem retirar Bolsa Família do ajuste fiscal da PEC Emergencial

Por Lauriberto Pompeu
Congresso em Foco
Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) elaborou um pedido de alteração na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial para retirar o Bolsa Família dos gatilhos fiscais que o texto institui. Leia a íntegra da sugestão de mudança.
 
A PEC dá as condições fiscais para a volta do auxílio emergencial. Ela retira as despesas com o auxílio do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas ao nível de inflação do ano anterior, da regra de ouro, que proíbe que o poder público se endivide para pagar despesas correntes, e da meta de superávit primário, a perseguição de saldo positivo entre receitas e despesas.
 
Além disso, ela também permite que o poder público acione medidas de corte de gastos em momentos de crise fiscal, como o fim de reajustes no salários de servidores e a proibição de criação de novas despesas obrigatórias.
 
 
"Receamos que a redação do relatório para esses dispositivos possa impedir que o governo institua novo benefício substituto do Bolsa Família (como o Renda Brasil ou o Renda Cidadã, em cuja proposta Vossa Excelência [Márcio Bittar, relator da PEC Emergencial] trabalhou recentemente). Ou, ainda, que o Bolsa Família seja expandido – ainda que modestamente", consta na emenda de Alessandro Vieira.

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