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Luís Roberto Barroso presidente Tribunal Superior Eleitoral durante maior onda de violência na política

Após 107 assassinatos políticos no país, TSE começa agora a analisar violência

Por Estadão
Imagem: TSE
Das vítimas neste ano, 33 eram pré-candidatos e candidatos a prefeito e a vereador, período mais violento em 40 anos 
 
 
Uma semana depois de dizer que crime político não é problema do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, mandou a equipe de técnicos do TSE levantar casos de violência nas disputas municipais. Por decisão dele, a Assessoria Especial de Segurança e Inteligência divulgou um relatório parcial apontando 99 casos de homicídio ou tentativas de assassinato de pré-candidatos e candidatos neste ano. Não foi desta vez, no entanto, que o tribunal apresentou dados específicos e concretos sobre os assassinatos nas disputas pelo poder.
 
A gestão de Barroso na presidência do TSE coincide com o período mais violento na política dos últimos 40 anos de democracia. Monitoramento do Estadão mostra que o País registrou, em 2020, o maior número de mortes por motivações políticas desde a Lei de Anistia e o início da redemocratização, em 1979. De janeiro último para cá, foram 107 assassinatos. Das vítimas, 33 eram pré-candidatos e candidatos a prefeito e a vereador.
 
Por sua vez, o levantamento do TSE apresenta dados imprecisos e um corte histórico reduzido sobre a violência nas disputas pelo poder. O estudo do tribunal aponta que houve um salto de crimes na política desde 2016, quando 46 candidatos e pré-candidatos teriam sido vítimas de atentado, sem dar detalhes. O monitoramento do Estadão, no entanto, destaca que, naquele ano, só o número de homicídios consumados de candidatos e pré-candidatos chegou a 47 casos.
 
A curva ascendente no gráfico da violência política é mais antiga que a registrada pelo tribunal. Há 12 anos, o número de mortos em anos de disputas municipais apresenta aumento constante. Foram 31 casos em 2004, 81 em 2008, 94 em 2012 e 100 em 2016. Portanto, o recorde de homicídios foi batido neste ano. A pandemia da covid-19 não freou os crimes.
 
A matança ocorreu num cenário de atuação de milícias na Baixada Fluminense, no Rio, grupos de pistoleiros no Pará e no sertão nordestino, discussões acirradas e facções criminosas no Ceará e esquemas de tráfico de drogas em Mato Grosso.
 
O auge da violência neste ano ocorreu horas antes da votação do primeiro turno, durante a eleição e no momento seguinte. Na madrugada do dia 15 de novembro, o militante Vitor Antonio da Silva, de 28 anos, de Piratuba, Santa Catarina, morreu baleado com projéteis no abdômen e no braço numa briga entre grupos rivais. Numa situação rara, o Tribunal Regional Eleitoral reconheceu o homicídio como crime político.
 
Na apuração dos votos, Edmar Santana, 37 anos, candidato a vereador na cidade paulista de Sumaré, pelo Patriota, levou dois tiros na nuca após receber a notícia que ficara na suplência. Os disparos foram efetuados por um desconhecido. À noite, o jornalista Edney Menezes, 44, de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, recebeu três tiros na cabeça ao comemorar a vitória de seus candidatos. Um irmão dele, Luiz Carlos, 45, foi assassinado em janeiro. A polícia suspeita que criminosos envolvidos na política estão por trás das mortes.
 
Polêmica
 
Num balanço do primeiro turno, o ministro Luís Roberto Barroso causou polêmica ao dizer que os assassinatos políticos não são de responsabilidade do TSE.
 
Embora comande o órgão que monitora o cumprimento das regras do jogo, ele passou o problema para outras autoridades. “A Justiça Eleitoral não cuida de segurança pública, portanto, essa é uma questão fora da nossa jurisdição", disse. "É um problema dramático, que precisamos enfrentar, mas não é um problema da Justiça Eleitoral", enfatizou.

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