Reajuste do BPC promete favorecer idosos

Benefício de Previdência Continuada representa alívio para idosos que são alicerces financeiros de famílias inteiras
 
De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, os beneficiários do Bolsa Família, com mais de 60 anos, serão beneficiados pela proposta de reforma de pagamento de R$ 400 por mês a partir dessa idade. Atualmente, os idosos recebem, em média, R$ 130 por mês. Em razão da pandemia da Covid-19, o limite de renda tem sido ampliado até 1/2 salário mínimo (R$ 522,50), de acordo com o nível de vulnerabilidade do beneficiário.
 
O novo decreto pretende estender a escala de faixas de renda para 2021 em diante, sendo um meio-termo entre a regra original e a ampliação almejada pelo Congresso. De acordo com o nível de vulnerabilidade, o decreto concede o benefício a quem ganha 1/4, 1/3 ou 1/2 salário mínimo.
 
Atualmente, a população nacional enfrenta um intenso processo de envelhecimento. Ainda que seja um fenômeno registrado em diversos países do mundo, no Brasil, o número de pessoas com 60 anos de idade ou mais triplicou nas últimas 5 décadas, subindo de 5,8% em 1970 para 18,8% em 2020, sendo o baixo índice de fecundidade um dos principais motivos para essa evolução.
 
De acordo com um estudo da FGV Social, os idosos representam 17,44% dos 5% mais ricos do Brasil e 1,67% dos 5% mais pobres, devido os benefícios de aposentadoria e de INSS, que favorece o acesso ao crédito consignado e melhores condições financeiras. No entanto, nem todos são assistidos por esse tipo de ajuda.
 
Além disso, é válido lembrar que em muitas famílias, os idosos são verdadeiros alicerces financeiros. O economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, afirma que “os idosos têm uma função de bons provedores na sociedade brasileira”, uma vez que chegam a sustentar sozinhos filhos, netos e outros dependentes.
 
Mudanças no BPC
 
O Benefício de Prestação Continuada – ou BPC – é um benefício da assistência social no Brasil, prestado pelo INSS e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. A função do BPC é assistir idosos de baixa renda. 
 
De acordo com Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho, o reajuste do BPC é não fragilizar o regime de contribuição, mas ajudar quem precisa de renda em um momento tão difícil. “Isso precisa ficar claro para a sociedade. Hoje, não há nitidez entre o que é assistência e previdência. Metade da força de trabalho não contribui para a Previdência e terá de ser ajudada com 65 anos. Temos de ajudar, é um pacto moral, mas não podemos ajudar a fragilizar o sistema contributivo desestimulando contribuições”, esclareceu.
 
A mudança vai permitir a inclusão de quase 500 mil pessoas no BPC. O custo adicional, de R$ 5,8 bilhões, será compensado com a redução de gastos com a judicialização e com medidas de combate às fraudes, que podem poupar até R$ 10 bilhões. Ou seja, o efeito líquido ainda seria uma economia de R$ 4,2 bilhões.

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