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Cruzes instaladas em frente ao Centro Administrativo Municipal para homenagear mortos pelo coronavírus em Dourados

Prefeitura tira dinheiro do combate ao coronavírus para pagar salários

Por Da Redação
Imagem: Adilson Domingos
Epicentro da covid-19 em Mato Grosso do Sul com 22 mortes e quase 2.500 casos positivos, Dourados enfrenta risco de colapso na saúde pública por causa da pandemia da covid-19. Mesmo diante da situação, dinheiro destinado ao combate ao vírus foi usado para pagar salário de servidores.
Pelo menos R$ 3,5 milhões teriam sido usados pela prefeitura para pagar efetivos, contratos temporários e até mesmo para cobrir o salário da secretária municipal de Saúde Berenice de Oliveira Machado Souza.
A denúncia foi feita pela Frente Parlamentar de Acompanhamento dos Recursos Recebidos e Destinados ao Enfrentamento e Combate à Covid-19 com base em informações incluídas no portal da transparência da prefeitura.
“A recomendação do Ministério da Saúde prevê que os recursos até possam ser aplicados para custear novas contratações para o enfrentamento de covid-19, mas no caso da Prefeitura de Dourados, o Executivo incluiu toda a folha de pagamento de servidores nos custos a serem pagos com a verba específica de combate ao coronavírus, até mesmo o salário da secretária de Saúde”, afirmou a presidente da Frente, vereadora Daniela Hall (PSD). Segundo ela, da forma como foram pagos esses valores, a prefeitura cometeu desvio de finalidade.
Para a vereadora oposicionista, a folha de salários, sempre paga com recursos próprios, deve ser assumida pelo município com ou sem a pandemia. “Esse dinheiro vem para incrementar a estrutura da saúde, tendo em vista que a demanda aumentou. Seria o caso da contratação de novos profissionais, novos leitos clínicos e de UTI, medicamentos, equipamentos de proteção individual, enfim, uma série de medidas para o enfrentamento da doença que não tinha antes”, afirmou a vereadora.
A Frente Parlamentar cobrou explicações da prefeitura e pretende levar o caso a instâncias superiores. “Vamos fiscalizar cada centavo. Já recebemos informação de que a prefeitura já teria reconhecido o erro no portal da transparência, mas queremos saber o que de fato foi feito para devolução do dinheiro”, afirmou. A prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Na semana passada, Daniela Hall defendeu a intervenção estadual na gestão da saúde pública de Dourados. Segundo ela, a medida é a única capaz de evitar o cada vez mais provável lockdown por causa do crescimento dos casos do novo coronavírus.
“O lockdown pode gerar impactos irreversíveis na economia como desemprego em massa e fechamento de empresas. Por isso, para evitar que a prefeitura chegue a esse ponto, precisamos de gestão técnica para dar celeridade nas demandas da saúde”, afirma Daniela Hall.
Ela disse que é preciso abrir a “caixa preta” das finanças da prefeitura pelos órgãos fiscalizadores, como Ministério Público Estadual, Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) e Tribunal de Contas da União.
Daniela Hall afirma que a população acompanha o anúncio de investimentos de R$ 45 milhões, mas o atendimento precário e falta de estrutura aos profissionais da Saúde persistem. Ela diz que o município tem feito muito pouco para controlar a pandemia.

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