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Brasil

Validação para diplomas emitidos no exterior passa a ter novas regras

Fonte: Portal Brasil, com informações da Capes     O Ministério da Educação anunciou, nesta terça-feira (13), que a revalidação dos diplomas de estudantes brasileiros que concluíram cursos de graduação e pós-graduação no exterior poderá ser realizada de forma mais ágil e eficiente. As novas regras de validação do documento foram publicadas na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial ...

SUS: estudo aponta aumento de 1.000% com medicamentos conseguidos na Justiça

Estudo feito pelo Instituto de Estudos Econômicos (Inesc) aponta que as gastos com remédios oferecidos pelo SUS mediante ação judicial cresceu mais de 1.000% em sete anos, passando de R$103 milhões em 2008 para R$1,1 bilhão em 2015. O levantamento também aponta que, em 2008, os medicamentos entregues por via judicial representaram 1% do orçamento de medicamentos do Ministério da ...

Chuvas irregulares e fora do esperado são registradas em 2016

Esta irregularidade das chuvas no Noroeste Paulista pode trazer grande risco para a atividade agrícola, caso o produtor não faça uso de sistemas de irrigação. A oscilação no período chuvoso também trás consequências para sociedade em geral, tem-se como exemplo principal o rebaixamento  dos níveis dos reservatórios, o que pode significar um aumento nas tarifas de energia elétrica. O quesito ...

Temer elogia aprovação da PEC do Teto e minimiza menor número de votos a favor

Agência Brasil   O presidente Michel Temer comemorou e agradeceu ao Senado a aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um limite para os gastos públicospelos próximos 20 anos. Classificando a proposta do teto dos gastos como a “primeira emenda que visa tirar o país da recessão”, Temer declarou ter “coragem para governar” e promover ...

Governo lança programa para modernizar 10% da frota de ônibus coletivos

O governo federal lançou nesta terça-feira (13) um programa para a renovação de parte da frota de ônibus coletivos no país. O objetivo é investir R$ 3 bilhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a produção de 10 mil novos veículos. De acordo com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, o chamado Refrota 2017 ...

Após votar destaques, Senado aprova texto final da PEC do Teto sem alterações

O plenário do Senado aprovou o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. O texto base da PEC já tinha sido aprovado mais cedo, mas dois trechos da proposta tinham sido destacados para serem votados separadamente, numa tentativa da oposição de modificar o texto. O primeiro ...

Oposição diz que vai recorrer ao STF contra aprovação da PEC do Teto

Após os senadores terem aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, integrantes da oposição disseram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação da proposta. “A PEC é inconstitucional, interfere nos outros poderes, que são independentes e autônomos, e também ataca o artigo da Constituição que impede que os direitos sociais sofram uma regressão. Então, ...

Senado aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em segundo turno

Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016). Não houve abstenção. O plenário agora vota dois destaque à PEC. Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade ...