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Brasil

Forças Armadas poderão atuarem presídios para reforçar segurança

O governo federal autorizou ontem a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. O anúncio foi feito depois de reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias de segurança pública. “Em uma iniciativa ...

Empresa pública convoca 3,8 mil concursados e prevê melhorias

Os seis últimos meses de 2016 foram essenciais para a rede de hospitais universitários federais filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão vinculado ao Ministério da Educação. O período foi marcado por um alto índice de convocações de profissionais aprovados em concurso público, ajudando as unidades a aperfeiçoar seus serviços públicos. Ao todo, 3.842 pessoas foram chamadas. Os ...

Temer assinará com governadores acordos de cooperação para plano de segurança

Paulo Victor Chagas Da Agência Brasil O presidente Michel Temer convidou os governadores das 27 unidades da federação para um evento amanhã, quando pretende que eles assinem acordos de cooperação se comprometendo com o cumprimento do Plano Nacional de Segurança Pública. A intenção do presidente é receber uma espécie de compromisso político dos governos estaduais para que se empenhem em ...

Seis suspeitos de comandar rebelião no RN são identificados

As autoridades de segurança pública do Rio Grande do Norte informaram já ter identificado pelo menos seis presos que comandaram a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da Floresta, na região metropolitana de Natal. O motim começou perto das 17h desse sábado (14), após uma briga entre integrantes de facções criminosas rivais que cumprem pena na unidade, e ...

Durante motim em presídio, autoridades confirma 26 mortes

Na noite deste domingo (15), após um dia de inspeção na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região de Natal, as autoridades do Rio Grande do Norte informaram que 26 pessoas foram mortas durante um motim que começou no último sábado (14) Segundo a Agência Brasil, a rebelião – resultante de uma briga entre integrantes de facções criminosas rivais que cumprem ...

Jovens que cumprem medidas socioeducativas terão carteira de trabalho assinada

Cerca de 330 jovens que cumprem medidas socioeducativas no Rio de Janeiro foram selecionados para o Programa Aprendiz na Medida, do Ministério do Trabalho, e terão a carteira de trabalho assinada hoje (16). Os jovens têm entre 15 e 17 anos e cumprem medidas dentro de uma unidade de internação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), na Ilha do ...

Governos estudam ampliar efetivo da Força Nacional no RN, diz secretário

Em entrevista à imprensa, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Caio César Marques Bezerra, disse que o governo estadual e o Ministério da Justiça estudam a possibilidade de ampliar o efetivo da tropa da Força Nacional no estado. A Força está no estado desde setembro do ano passado, auxiliando a Polícia Militar em ...

STF quer “esforço concentrado” para analisar processos de presos

André Richter da Agência Brasil     A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) ministra Cármen Lúcia, pediu ontem “esforço concentrado” do Judiciário para analisar os processos de presos que tramitam nas Varas de Execução Penal dos tribunais de Justiça do país. A questão foi definida após uma reunião de cerca de cinco horas, em Brasília, entre a ministra e ...

Violência contra jornalistas cresceu em 2016

A Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ vai lançar, na próxima quinta-feira, dia 12, seu relatório anual da violência contra jornalistas no Brasil. O levantamento da FENAJ, feito em parceria com os Sindicatos de Jornalistas, aponta um crescimento de 17,52% no número de casos de agressões, em relação ao ano anterior. Foram 161 casos de violência contra a categoria, 24 ...

Envolvidos em chacina são levados para prisões federais

Alex Rodrigues da Agência Brasil     Dezessete presos foram transferidos ontem de estabelecimentos prisionais do Amazonas para presídios federais de segurança máxima.   Segundo o Comitê Estadual de Gerenciamento de Crise do Sistema Penitenciário, que reúne representantes dos órgãos do sistema de Segurança Pública e de Administração Penitenciária, os detentos remanejados são suspeitos de ter comandado e participado dos ...

Após chamar massacre de acidente Temer fala em ‘pavorosa matança’

A pós se referir ao massacre em um presídio de Manaus de “acidente”, o presidente Michel Temer voltou a falar da crise no sistema penitenciário no país e se referiu ao episódio como “pavorosa matança”. Durante uma reunião com ministros no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que facções criminosas no país têm regras e códigos próprios. Para ele, a ...

Brasil teme ser desbancado pelo Paraguai, a “China da América do Sul”

Os brasileiros estão começando a mudar de opinião sobre a Eldorado dos negócios em sua vizinhança. Os impostos, salários e custos gerais baixos estão dando asas à ambição do governo paraguaio de transformar o país na “China da América do Sul”: um polo industrial de baixo custo que atrai investimentos de toda a região. O Brasil enfrenta sua pior recessão ...

Operação Lava Jato faz acordo de colaboração com 37 países

Em quase três anos de investigações, o Ministério Público Federal já acumula 159 pedidos de cooperação com autoridades estrangeiras para instruir ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. A lista, de 37 países, inclui desde Estados Unidos e Suíça, que no mês passado divulgaram publicamente suas investigações, como Itália, Dinamarca, Suécia e Noruega, que têm obras e negócios sob suspeita ...

Casos de chikungunya devem voltar a subir neste ano

Agência Brasil   Os casos de dengue e Zika no Brasil devem se manter estáveis neste ano em relação ao ano passado, enquanto as infecções por chikungunya devem aumentar ainda mais. Este é o cenário previsto por especialistas do Ministério da Saúde para 2017. Dados da pasta revelam que, em 2016, foram registrados 1,4 milhão de casos de dengue contra ...

SUS tem quatro novos serviços ambulatoriais para processo transexualizador

Divulgação/Reprodução O Ministério da Saúde habilitou quatro novos serviços ambulatoriais para procedimentos transexualizadores. Entre os procedimentos estão a terapia hormonal e o acompanhamento psicológico dos usuários em consultas antes e depois da cirurgia de redesignação de sexo. Os serviços recém habilitados estão disponíveis em São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro e Uberlândia (MG). Ao todo, agora são nove centros com ...

Lei que acelerou divórcios e inventários completa 10 anos

No dia 4 de janeiro, a Lei n° 11.441/07, que instituiu a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio por escritura pública em cartório de notas, completa 10 anos.   Considerada um marco para a desjudicialização e desburocratização no Brasil, a nova regra impactou diretamente a vida de milhões de brasileiros. De acordo com as estatísticas do Colégio Notarial do ...

CNH ganha novo visual e mais itens de segurança a partir de hoje

A partir de hoje (2), uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será entregue aos condutores com visual diferente e mais requisitos de segurança. As mudanças serão válidas para os novos documentos, por isso os condutores não precisam fazer a troca. As carteiras atuais serão reconhecidas até a validade ou até que o condutor solicite alguma alteração de dado. Uma ...

Procuradoria já obteve 120 condenações em três anos

Em quase três anos de trabalho, os procuradores da República que fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato conseguiram 120 condenações de investigados na primeira instância da Justiça, a maioria deles condenados mais de uma vez pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Somadas, as penas passam de 1.257 anos de prisão. Os dados fazem ...

Plano de previdência vai contemplar bebês que nascerem na virada do ano

Bebês que nascerem no Brasil, de parto normal, entre 0h e 2h do dia 01 de janeiro de 2017 vão receber, gratuitamente, um plano de previdência da Icatu Seguros com R$ 2.017,00 investidos. A ação (www.bebesdavirada.com.br), que ocorre pelo terceiro ano consecutivo e conta com o apoio do Sicredi, traz uma novidade: um dos pais do bebê da virada receberá ...

Reforma da Previdência é prioridade para governo em 2017, diz Meirelles

  Após a aprovação do teto para os gastos públicos, as mudanças na Previdência Social passam a ser prioridade do governo em 2017, disse ontem o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em café da manhã com jornalistas, ele declarou que este será o principal item da agenda do governo no próximo ano.   “A priorização é fundamental em qualquer atividade, ...

Presidiário eleito vereador é proibido de tomar posse

Mesmo preso, Bira Rocha (PPS) foi eleito vereador no município de Catolé do Rocha, a 430 km da capital João Pessoa. A Justiça, porém, proibiu o candidato de tomar posse em 1º de janeiro de 2017. A decisão é da juíza Lílian FrassinettiCananea, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). O presidiário já foi diplomado para o cargo de vereador ...

Doença que causa dores musculares preocupa médicos da Bahia

Uma doença que causa fortes dores musculares preocupa as autoridades de saúde da Bahia, sobretudo, em Salvador e no litoral Norte. A Secretaria de Saúde (Sesab) divulgou um alerta epidemiológico às unidades de atendimento em saúde e aos profissionais da área. Segundo o documento, a doença é uma “possível variação de mialgia epidêmica”, que causa “fortes dores na região cervical, região ...

Moro solta dois executivos ligados à Odebrecht

A prisão preventiva dos executivos Olívio Rodrigues Junior e Luiz Eduardo da Rocha, ligados à Odebrecht, foi revogadas nesta terça-feira (20) pelo juiz Sergio Moro. Segundo Polícia Federal, eles já deixaram a cadeia. Os executivos foram presos na 26ª fase da Lava Jato, em março deste ano e, segundo as investigações, faziam parte do ”departamento de propinas” da empresa, chamado ...

Câmara aprova e renegociação da dívida dos estados vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou há o pouco o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. A renegociação prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com retomada gradual a partir de 2017. Votaram favoravelmente 296 deputados e 12 contrários. O ...

Idosos representam 15% das vítimas fatais de acidentes de trânsito

Eles correspondem a cerca de 8% do total da população brasileira. Em 2060, porém, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) projeta que passem a representar 26,7%, o que significa dizer que um em cada quatro brasileiros terá mais de 65 anos. Para se ter ideia da magnitude das estatísticas, dados nacionais do Ministério das Cidades de setembro de 2016 revelam ...

Temer diz que governo adota ações sérias para tirar o Brasil da crise

Mariana Branco Da Agência Brasil   O presidente Michel Temer disse sábado que o governo está adotando atitudes “sérias” e “responsáveis” para “preparar o país para o amanhã”. Ele deu a declaração em entrevista à Rádio Liderança, do Pará. Mais cedo, Temer deveria ter participado da inauguração do Complexo S11D Eliezer Batista, da mineradora Vale, em Canaã dos Carajás, no ...

Conselho de Ética da Câmara pode abrandar punição para Jean Wyllys

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados poderá abrandar a punição para o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que responde a um processo por quebra de decoro parlamentar no colegiado. Integrantes do colegiado querem encontrar uma solução mais amena para não terem que arquivar o pedido sob a alegação de que a pena era muito alta para a baixa gravidade ...

Temer diz que governo adota ações sérias para tirar o Brasil da crise

O presidente Michel Temer disse hoje (17) que o governo está adotando atitudes “sérias” e “responsáveis” para “preparar o país para o amanhã”. Ele deu a declaração em entrevista à Rádio Liderança, do Pará. Mais cedo, Temer deveria ter participado da inauguração do Complexo S11D Eliezer Batista, da mineradora Vale, em Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará. No entanto, ...

Governo estuda flexibilizar a jornada de trabalho

RedeTV!   O governo deve anunciar na próxima semana outras medidas de estímulo à economia. Segundo o jornal “O Globo”, deste sábado (17), entre elas, estaria a jornada de trabalho flexível. De acordo com a publicação,  o plano do governo é, por medida provisória, criar a contratação por hora trabalhada.  Ou seja, neste caso, o empregador poderia acionar o funcionário ...

Feminicídio: menos da metade dos casos investigados virou processo na Justiça

Agência Brasil   Desde que foi tipificado como crime hediondo em março de 2015, até 30 de novembro de 2016,  o feminicídio teve 3.213 inquéritos de investigação registrados no país. Desse total, 1.540 tiveram a denúncia oferecida à Justiça (47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicídio e 1.395 estão com a investigação em curso. Os dados foram divulgados ...

Michel Temer anuncia medidas de crédito e redução de juros do cartão

Paulo Victor Chagas da Agência Brasil     Prezando que o crescimento, a produtividade e a desburocratização serão importantes para a pacificação do país, o presidente Michel Temer anunciou no fim da tarde de ontem uma série de medidas microeconômicas para estimular a criação de empregos, melhorar o ambiente de negócios para empresários e aumentar as condições de crédito dos ...

Presidente do STF diz esperar que 2016 “acabe em paz”

André Richter Da Agência Brasil     A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse ontem esperar que o ano de 2016 “acabe em paz”. A declaração foi dada durante a sessão de ontem à tarde após receber cumprimentos de um procurador da Fazenda pelo trabalho realizado pela Corte durante o ano. O STF entra em recesso ...

Marun estreita relações entre países para aquecer economia brasileira

Com o intuito de trazer novos investimentos ao Brasil, o deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Carlos Marun (PMDB/MS), um dos principais intermediários a apresentar projetos e propostas do Brasil a investidores dos países do Oriente Médio, ressalta a importância de um estreitamento de relações entre essas importantes nações, principalmente neste momento de grande instabilidade econômica em que ...

MPF oferece nova denúncia contra Lula na Lava Jato

Agência Brasil   O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje (15) uma nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato. Agora, ele foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outras oito pessoas foram denunciadas, entre elas, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht. Segundo os procuradores, Lula participou de um intricado ...

Cetip: 7 mil veículos foram financiados no Mato Grosso do Sul em novembro

O volume de financiamentos de veículos novos e usados em novembro no Mato Grosso do Sul atingiu 7.092 unidades, aumento de 3,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior.  Os dados incluem automóveis leves, motos e pesados. O levantamento é da Unidade de Financiamentos da Cetip, que opera o maior banco de dados privado de informações sobre financiamentos de ...

Senado aprova projeto e usuários de Netflix e Spotify terão de pagar imposto

HuffPost Brasil   O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que inclui aplicativos como Spotify e Netflix na lista de serviços tributáveis com alíquota de 2%, com o Imposto Sobre Serviços (ISS). O tributo é de competência dos municípios e do Distrito Federal. O substitutivo do senador Cidinho Santos (PR-MT) a um projeto de lei da Câmara ...

Número de fumantes passivos no trabalho cai 34% em cinco anos

Da Agência Brasil   Levantamento do Ministério da Saúde mostra que o número de fumantes passivos no trabalho caiu 34,4% em capitais entre 2011 a 2015. Palmas (50,3%), Belo Horizonte (49%), Porto Velho (48,9%) e Goiânia (47,6%) foram as capitais que apresentaram os maiores percentuais de queda no número de fumantes passivos dentro dos locais de trabalho. Os dados são ...

Dívidas de empresas e famílias atrasam recuperação da economia, diz Meirelles

Wellton Máximo da Agência Brasil     nto das empresas e das famílias é o grande responsável pelo atraso na recuperação da economia, disse hoje (14) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele afirmou que a demora na tomada de medidas para enfrentar uma crise que dura dois anos tornou mais longo o processo de recuperação. Ele reafirmou que a ...

Assessor de Temer citado na Lava Jato é exonerado

O assessor especial de Michel Temer no Palácio do Planalto, José Yunes, entregou ontem sua carta de demissão à Presidência da República. Yunes foi citado na delação premiada de um executivo da Odebrecht e estava no cargo desde o início do gestão Temer. Em sua carta de demissão, Yunes diz que deixa o cargo para preservar sua dignidade e manter ...

Número de médicos em São Paulo cresce acima da média da população

Agência Brasil Elaine Patricia Cruz   Entre 1980 e 2015, o número de médicos no estado de São Paulo cresceu 3,7 vezes mais que a média de crescimento da população, apontou o estudo Demografia Médica Paulista, divulgado hoje (14) pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Enquanto a população cresceu 77,92% nesse período, o número de ...