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Mudanças na reforma da Previdência vão custar R$ 170 bi em 10 anos, diz relator

AVALIAÇÕES | Segundo Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), novo cálculo das perdas com as mudanças na proposta original foi feito pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; parecer deve ser lido hoje na Câmara

 

ESTADÃO CONTEÚDO

André Dusek/Estadão

RELATOR da reforma da Previdência, deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA (PPS-BA), deve apresentar seu parecer na Câmara nesta quarta-feira (19)

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou ontem (18) que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, calculou o impacto das mudanças recentes no texto em R$ 170 bilhões em dez anos. Segundo o relator, a economia estava prevista em R$ 800 bilhões e agora será de R$ 630 bilhões. “Dá algo em torno de 20% [de perda]”, disse o relator.

 

Inicialmente, quando foram divulgados os cinco pontos que seriam flexibilizados, Meirelles havia dito que a perda ficaria entre 15% e 20%. Em entrevista ao SBT na segunda-feira (17), Michel Temer também havia dito que as mudanças no projeto original da reforma reduziriam de R$ 800 bilhões para R$ 600 bilhões a economia prevista pelo governo em dez anos. As novas alterações, no entanto, acabaram sendo maiores do que os cinco pontos, incluindo até mesmo a redução da idade mínima para mulheres, de 65 anos para 62 anos.

“Isso já estava totalmente acertado na nossa cabeça”, rebateu Arhutr Maia. “O ministro ontem participou dessa rodada de negociações em que houve esse avanço para atender reivindicação da bancada feminina e o que ouvi foi isso: essas mudanças todas impactam em R$ 170 bilhões”, disse.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também afirmou ontem que o texto final da reforma ainda não está fechado e que algumas negociações ainda estão em andamento para “viabilizar a aprovação” da reforma. De acordo com o ministro, todas as mudanças que estão sendo negociadas pelo relator da matéria na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), já estão “precificadas” pelo mercado. O ministro declarou que todas as alterações estão “dentro dos parâmetros” definidos pelo governo para garantir que o equilíbrio fiscal do País seja restabelecido. “As negociações com o Legislativo fazem parte do processo em todo país do mundo”, disse.

Meirelles confirmou que o relator deve fixar a idade mínima para mulheres em “algo ao redor de 62 anos”. De acordo com ele, mudanças em relação à aposentadoria de trabalhadores rurais ainda estão sendo discutidas. “Em resumo: o relatório ainda não está fechado”. Meirelles disse que, apesar de a leitura do parecer na comissão especial ter sido adiada em um dia, para esta quarta-feira (19) o cronograma de votação “está mantido”. A previsão é de que o relatório seja votado no colegiado entre 26 e 27 de abril.

O ministro afirmou ainda que espera que o Senado não altere o texto da reforma que for aprovado pelos deputados. Ele ressaltou que é prerrogativa do Senado alterar o texto, mas que a expectativa do governo é de que as negociações que estão sendo feitas na Câmara atendam aos “interesses gerais”, inclusive dos senadores. “Portanto, nossa expectativa é de que o Senado não altere o texto”, afirmou. Nesta terça-feira, o relator da reforma deve se encontrar com senadores para apresentar e debater o relatório da matéria.