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Juíza confirma justa causa de empregada que proferiu palavras racistas contra colega de trabalho

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Juíza confirma justa causa de empregada que proferiu palavras racistas contra colega de trabalho*

 

A empresa tem responsabilidade por manter a integridade física e mental de todos os seus empregados, portanto deve agir quando se der conta de alguma violação praticada por algum de seus trabalhadores, e não somente em relação aos consumidores, mas também quando essa má-conduta houver sido praticada contra outro colega de trabalho.

Em casos assim o trabalhador assediador pode inclusive ser dispensado por justa causa pelo empregador, que atuando desta forma, estar√° corrigindo o problema e diminuindo as chances de vir a ser responsabilizada depois.

Que tal darmos uma olhada em um caso concreto que foi julgado pela Justiça do Trabalho?

‚ÄúA reclamante trabalhava para uma empresa de ‚Äúcall center‚ÄĚ e foi dispensada por justa causa, sob a acusa√ß√£o de ter praticado ato de racismo contra uma colega de trabalho. Ela procurou a Justi√ßa pretendendo a revers√£o da medida. Mas, ao analisar o caso na 2¬™ Vara do Trabalho de BH, a ju√≠za Daniele Cristine Morello Brendolan Maia n√£o deu raz√£o √† empregada. Pela prova testemunhal, a magistrada p√īde constatar que a reclamante, de fato, durante o expediente na empresa, dirigiu palavras ofensivas a uma colega de trabalho em raz√£o da cor de sua pele, chamando-a de ‚Äúpreta nojenta‚ÄĚ. Para a julgadora, a atitude caracteriza ‚Äúmau procedimento‚ÄĚ, autorizando a dispensa por justa causa, nos termos do artigo 482 da CLT.

A empresa trouxe uma carta assinada pela empregada ofendida, além de outras duas cartas de duas empregadas, todas relatando que presenciaram o ato racista praticado pela trabalhadora e que motivou sua dispensa. Mas, para a juíza, as cartas constituem documentos unilaterais da empresa, mesmo porque nenhuma das empregadas que as assinaram foram indicadas como testemunhas no processo. Além do mais, a julgadora ponderou que a empresa não apresentou nenhum termo assinado pela reclamante e ainda admitiu que a dispensou sem ouvi-la sobre o ocorrido.

De toda forma, como observou a ju√≠za, a supervisora do setor em que trabalhava a reclamante e a empregada ofendida foi ouvida como testemunha da r√©. E ela confirmou que a empregada a procurou queixando-se de que a autora a tinha chamado de “preta‚ÄĚ. Mas, mesmo assim, em raz√£o da seriedade das quest√Ķes discutidas, que envolvem atos de racismo e mau procedimento e que, segundo a magistrada ‚Äúdevem ser tratados com todo cuidado‚ÄĚ, ela decidiu ouvir, como testemunhas do ju√≠zo, mais duas empregadas que presenciaram os fatos. Uma delas contou que, certo dia, quando a colega de trabalho passou pelo corredor e encostou na reclamante, esta disse que “n√£o era para encostar nela, porque n√£o gostava de preto e ela era uma preta nojenta”. Segundo a testemunha, a reclamante estava com outras colegas que deram risada e zombaram da empregada, ‚Äúque se sentou e come√ßou a chorar‚ÄĚ. Foi quando outras pessoas que tamb√©m presenciaram os fatos aconselharam-na a procurar a supervisora e contar tudo, j√° que se tratava de racismo.

Por tudo isso, a ju√≠za concluiu que a reclamante, de fato, ofendeu sua colega de trabalho com palavras racistas, o que configura “mau procedimento”, nos termos do artigo 482 da CLT, autorizando a dispensa por justa causa. ‚ÄúN√£o h√° d√ļvidas do ato racista praticado pela reclamante, motivo pelo qual entendo que a justa causa que lhe foi aplicada pela empresa deve ser mantida, finalizou a julgadora, rejeitando o pedido da reclamante de revers√£o da medida e de pagamento de verbas rescis√≥rias. A ex-empregada ainda poder√° apresentar recurso ao TRT-MG.‚ÄĚ

 

Fica a dica.

 

Abraço amigo,

Wander Medeiros

 

Contato

www.wandermedeiros.com.br

facebook @professorwandermedeiros

e-mail wandermedeiros@mmadvassociados.com.br

*Fonte

http://www.csjt.jus.br/noticias-dos-trts/-/asset_publisher/q2Wd/content/juiza-confirma-justa-causa-de-empregada-que-proferiu-palavras-racistas-contra-colega-de-trabalho?redirect=%2Fnoticias-dos-trts

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