Diário MS

HE ameaça para serviço de Oncologia e prefeitura já fala em acionar o MPE

IMPASSE | Equipe médica cobra vínculo empregatício com hospital e transfere responsabilidade ao município

João Pires

Prefeitura defende a intervenção do MPE e do Poder Judiciário para que o HOSPITAL EVANGÉLICO continue realizando o serviço até que ganhadores de licitação assumam atividades na ala oncológica

Médicos do corpo clínico da equipe de Oncologia do HE (Hospital Evangélico) de Dourados informaram na semana que passou que vão deixar de atender, daqui a trinta dias, na unidade do HE, sob o argumento de que há um ano estão desempenhando as atividades sem vínculo empregatício com a entidade mantenedora do hospital, a Associação Beneficente Dr. e Sra. Goldsby King, depois que foi cortado o contrato de prestação de serviço firmado por intermédio do CTCD, o Centro de Tratamento de Câncer de Dourados.

 

A Prefeitura de Dourados recebeu notificação extrajudicial da equipe médica nesse sentido, juntamente com o MPE (Ministério Público Estadual) e o MPF (Ministério Público Federal), além da Associação de Combate ao Câncer e o CRM (Conselho Regional de Medicina). Entretanto, o que causou estranheza ao Município foi a argumentação do grupo de que, a partir dessa decisão da equipe, a responsabilidade em ‘assegurar o seguimento destes pacientes, assim como a continuidade do tratamento vigente’ passa a ser da Secretaria Municipal de Saúde.

“Fizemos a nossa parte, licitamos o serviço a partir do momento em que o Evangélico decidiu suspender o contrato que mantinha com essa equipe médica, no processo de licitação o HE não conseguiu provar que o aparelho de Radioterapia era dele, o Hospital Cassems e o próprio CTCD foram os vencedores do certame, mas existe um prazo legal, fixado em edital, de seis meses para a empresa ganhadora se estabelecer”, informou o secretário municipal de Saúde, Renato Vidigal.

Para o representante da Prefeitura, essa notificação soa como “uma espécie de ameaça”. Vidigal defende a intervenção do MPE e do Poder Judiciário para que o Hospital Evangélico continue realizando o serviço até que os ganhadores da licitação venham a assumir as atividades na ala oncológica. Enquanto isso, em caso emergencial, o secretário de Saúde diz que o Município vem trabalhando para superar os entraves burocráticos, buscando alternativas para impedir a paralisação do serviço, mas não pode aceitar que “uma situação de Saúde Pública seja tratada como caso judicial”.

De acordo ainda com o secretário Vidigal, a decisão de licitar esse serviço foi baseada em despacho do juiz José Domingues Filho, após a questão ganhar esses contornos. Por isso mesmo, a Prefeitura informa que contatos já estão sendo mantidos, também, com outras equipes médicas que se manifestam dispostas a assumir o serviço de Oncologia no Município. “A própria Cassems e mesmo o CTCD já se colocaram à disposição para assumirem, caso a equipe médica do HE venha a confirmar que realmente vai paralisar a atividade em 30 dias”, informou o secretário.