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Esquerda apresentará iniciativa para descriminalizar eutanásia em Portugal

Agência EFE

Rafael Marchante/Reuters

O Partido político Bloco de Esquerda (BE) apresentará na próxima semana um anteprojeto de lei para descriminalizar a eutanásia em Portugal, uma iniciativa que abrirá o debate legislativo sobre uma questão que gera divisão em um país tradicionalmente católico.

O BE, da base parlamentar do governo do socialista António Costa, apresentará o anteprojeto na próxima quarta-feira, adiantou nesta quinta-feira (9) um de líderes do partido marxista, João Semedo.

Semedo explicou que seu partido propõe que a morte assistida seja realizada tanto em instituições públicas quanto “em espaços sociais e privados”, entre outras questões.

A proposta do BE será o primeiro texto legislativo que coloca esta questão, sobre a qual começaram os debates formais no Parlamento português na semana passada, quando se discutiu um pedido para descriminalizar a morte assistida.

Esse pedido, impulsionado pelo movimento cívico “Direito a morrer com dignidade” e assinado por mais de 8 mil cidadãos, não resultou em uma votação no plenário, mas supôs, simbolicamente, o início das conversas sobre a matéria.

Além do BE, o ambientalista Os Verdes e o Partido das Pessoas, os Animais e a Natureza (PAN) já anunciaram que também apresentarão projetos legislativos próprios.

Em relação ao conservador PSD, o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho garantiu nesta quinta que, apesar de o partido ter optado por dar liberdade de voto a seus deputados se ocorresse uma votação, também terá uma posição oficial ao respeito.

“Não podemos não decidir para ser simpáticos e não incomodar”, defendeu Coelho, que disse que, quando for chegado o momento, apresentará sua própria opinião sobre o assunto.

Dentro da Câmara portuguesa, o único partido que se mostrou abertamente contrário à descriminalização da eutanásia foi o democrata-cristão CDS, o partido mais à direita do plenário.

Na Europa, Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Suíça são os únicos países que permitem legalmente a eutanásia.